Na maioria dos casos os candidatos às eleições autárquicas fazem-no com grande sacrifício da sua vida profissional, nomeadamente se a mesma é no sector privado ou por conta própria. No entanto parece-me que todos aqueles que se predispõem a aceitar uma candidatura revelam uma disponibilidade para se dedicarem durante um determinado tempo (quatro, oito ... anos) à causa pública. DEDICAÇÃO é uma palavra que irá acompanhar os candidatos à CM de almeirim, à AM de Almeirim e às quatro AF (juntas).
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quarta-feira, 7 de agosto de 2013
terça-feira, 6 de agosto de 2013
Eleições Autárquicas Almeirim - I
Estão entregues cinco listas à CM de Almeirim, à AM de Almeirim e dezoito às quatro Assembleias de freguesia. Creio que deverão ser mais de quatro centenas de cidadãos envolvidos. Devem de ser os mais capazes e os melhores cidadãos do Concelho de Almeirim, por isso estou em crer que Almeirim deverá estar grata a esta grandiosa e desinteressada disponibilidade. Que as ideias, opiniões e estratégia para o Concelho e freguesias prevaleça à politiquice .
domingo, 28 de outubro de 2012
[028/2012] Sousa Gomes "amua" com os 20Kms de Almeirim
O Presidente da Câmara Municipal de Almeirim, os Presidentes de Juntas, os vereadores e todos aqueles que estão ligados directamente à "indústria" politica já deveriam ter percebido que estão nesses lugares para serviço público e não para auto promoção da entidade Câmara ou Freguesia.
Uma Câmara, uma Freguesia é um conjunto de residentes em determinado lugar que tem numa Câmara os seus representantes políticos.
Se ao que tudo indica o Presidente da Câmara Municipal de Almeirim "amuou" porque estava a haver pouca publicidade à autarquia, manifesta um total desrespeito pelas elementares regras da democracia e do posto que ocupa.
Uma organização, seja desportiva, cultural ou social deverá sempre contar com o apoio da Câmara ou Junta onde o evento se realize e tenha como fins a Promoção do local em termos desportivos, culturais ou sociais.
Os autarcas não apoiam para ter publicidade, apoiam com os dinheiros públicos que lhe colocam para gerir e não para se auto promoverem.
Mesmo que não houvesse referências à Câmara de Almeirim, qualquer referência verbal ou escrita ao apoio da Câmara Municipal de Almeirim, nunca me passaria pela cabeça como munícipe de Almeirim que a minha Câmara não apoiasse monetariamente, materialmente ou logisticamente uma prova como os 20Kms de Almeirim que trás a Almeirim milhares de pessoas.
Quando a politica confunde o serviço público com a auto promoção faz uma figura ridícula, que agora compreendo, a sua solitária presença nas arcadas Edifício Sintra D´Inverno e aparentemente com ar de poucos amigos.
Com o maior respeito por todos já disse em 29 de Janeiro de 2012, sobre o Sr Presidente da República Portuguesa no facebook a seguinte observação:
Uma Câmara, uma Freguesia é um conjunto de residentes em determinado lugar que tem numa Câmara os seus representantes políticos.
Se ao que tudo indica o Presidente da Câmara Municipal de Almeirim "amuou" porque estava a haver pouca publicidade à autarquia, manifesta um total desrespeito pelas elementares regras da democracia e do posto que ocupa.
Uma organização, seja desportiva, cultural ou social deverá sempre contar com o apoio da Câmara ou Junta onde o evento se realize e tenha como fins a Promoção do local em termos desportivos, culturais ou sociais.
Os autarcas não apoiam para ter publicidade, apoiam com os dinheiros públicos que lhe colocam para gerir e não para se auto promoverem.
Mesmo que não houvesse referências à Câmara de Almeirim, qualquer referência verbal ou escrita ao apoio da Câmara Municipal de Almeirim, nunca me passaria pela cabeça como munícipe de Almeirim que a minha Câmara não apoiasse monetariamente, materialmente ou logisticamente uma prova como os 20Kms de Almeirim que trás a Almeirim milhares de pessoas.
Quando a politica confunde o serviço público com a auto promoção faz uma figura ridícula, que agora compreendo, a sua solitária presença nas arcadas Edifício Sintra D´Inverno e aparentemente com ar de poucos amigos.
Com o maior respeito por todos já disse em 29 de Janeiro de 2012, sobre o Sr Presidente da República Portuguesa no facebook a seguinte observação:
"Poderei estar errado, mas tudo me leva a crer
que o Presidente da República poderá ser doente de Alzheimer, o que
poderá explicar algumas das suas atitudes e declarações."
Mantenho a ideia de que há certas atitudes que só poderão ser desculpáveis por uma qualquer razão de saúde desconhecida da população. Assim e até prova em contrário este "amuo" é para a maioria dos munícipes de Almeirim, indesculpável, provocatório e vergonhosa para alguém que lamentavelmente não soube sair da politica antes de supostamente só agora ter ficado farto.
A cidade de Almeirim foi promovida mais uma vez com esta prova de atletismo em 2012 e isso é o que interessa. Não era a Câmara de Almeirim que se estava a promover.
Mantenho a ideia de que há certas atitudes que só poderão ser desculpáveis por uma qualquer razão de saúde desconhecida da população. Assim e até prova em contrário este "amuo" é para a maioria dos munícipes de Almeirim, indesculpável, provocatório e vergonhosa para alguém que lamentavelmente não soube sair da politica antes de supostamente só agora ter ficado farto.
A cidade de Almeirim foi promovida mais uma vez com esta prova de atletismo em 2012 e isso é o que interessa. Não era a Câmara de Almeirim que se estava a promover.
domingo, 16 de janeiro de 2011
Extensão de Saúde de Paço dos Negros encerrará?
Texto publicado no jornal "O Almeirinense" de 15 de Janeiro de 2011 n.º 989
A notícia ai está, serenamente, apresentada pelo jornal “O Mirante”: A “ARS prepara-se para encerrar várias extensões de saúde para rentabilizar meios”. Tendo o Concelho de Almeirim várias extensões de saúde com os menos de 1.500 utentes inscritos, limite mínimo para se manterem em funcionamento, não será de estranhar que num futuro próximo a curto prazo, extensões de saúde como a de Paço dos Negros com instalações próprias e construídas pela Câmara Municipal de Almeirim, virão a ser encerradas sem apelo nem agrave. Citando o jornal referido, do diagnóstico passou-se rapidamente a um plano para cortes, pelo que não estaremos no campo das especulações.Extensão de Saúde de Paço dos Negros encerrará?
Considero a Saúde a par da Educação como um dos pilares que sustentam a nossa sociedade. Esta ideia é partilhada por uma quantidade significativa de defensores do Estado Social, só que entre aquilo que defendem e aquilo que tem capacidade e responsabilidade para fazer continua uma diferença abismal.
A vertente economicista destas medidas que encerram Unidades de Saúde e Escolas sobrepõem-se aquilo que defendem junto das populações, atirando muitas vezes a responsabilidade para outros que no seu exercício honesto e responsável não chegam aos níveis de decisão por legitimidade do voto, tentando disfarçar desta forma a sua incompetência. Falo/escrevo dos inúmeros responsáveis executivos de autarquias que por comodismo e clientelismo encaram estas medidas como certas sem lutarem pela defesa intransigente das populações. Ao Estado incumbe assegurar o direito à protecção da saúde com a de: “Garantir o acesso de todos os cidadãos, independentemente da sua condição económica, aos cuidados da medicina preventiva, …”. Ao mesmo ao Estado incumbe garantir “a racional e eficiente cobertura de todo o país em recursos humanos e unidades de saúde”, pelo que o fecho ou abertura de unidades estão legitimadas constitucionalmente.
A responsabilidade inicia-se no Estado legitimamente orientado e governado por executivos ideologicamente utilizados e muitas vezes amarrados a orientações que vão de contra as necessidades básicas das populações e ao serviço público que deveriam defender, sem terem em cima da mesa o símbolo partidário.
Mas também os utentes que estão num dos lados deste cenário, podem e devem vir a ter responsabilidades. No caso concreto julgo que a população terá que assumir a sua responsabilidade primária, pois nos anos de vida da extensão de saúde de Paço dos Negros, esta só não atinge os 1.500 utentes ou valor próximo, porque grande parte da população não transferiu o seu dossier clínico do Centro de saúde de Fazendas de Almeirim para a extensão. Faltou incentivo também a fazê-lo. A vontade de fazê-lo, há mais de 7 anos trouxe-me para a lista daqueles que estavam bem e ficaram sem médico de Família. Foi um risco que muitos legitimamente não quiseram correr, pois como o se diz: “O povo é sábio e nunca se engana”, isto é, acreditaram que o Estado seria incapaz em dar-lhe o direito à saúde.
Os próximos dias, semanas dirão de sua justiça, esperar para ver, por isso voltarei a este tema quando for oportuno.
Notas finais:
1.ª Portugal continental tem 63% do seu espaço territorial ocupado por espaços florestais não cultivados. Neste Ano Internacional das Florestas, valia a pena saber o que os organismos nacionais preparam para este Ano a fim de salvaguardar a segurança das nossas Florestas.
2.º Espanha já ultrapassou a França em quantidade de quilómetros de linha para o Comboio de Alta Velocidade.
3.º Na Rua da Liberdade em Paço dos Negros é actualmente visível uma quantidade significativa de água a sair da última tampa da rede de esgotos ali instalada no sentido Norte-Sul ali instalada. Para o cidadão comum das duas uma, ou já existe ligações ilegais ou a água que jorra é originária de entrada de água instalada nos solos
4.º Por muito popular que possa existir no assumido homossexual e recentemente assassinado Carlos Castro, em Nova Iorque, fazer deste senhor a abertura do Telejornal da SIC e dar-lhe os primeiros 12 minutos de noticia no dia 9 de Janeiro de 2011 é revelador de um critério editorial discutível e revelador do Estado Social deste país.
quinta-feira, 6 de maio de 2010
Que futuro para o Comércio Tradicional em Almeirim?
Texto publicado na edição n.º 964 do jornal "O Almeirinense"
Aqui está um bom tema para debate e que mereceria por parte de qualquer Associação de Comerciantes uma reflexão conjunta em detrimento de pensamentos isolados, que constituem o fim previsto de muitos comerciantes.
O comércio tradicional em Almeirim vive como todo o comércio nacional dias difíceis. Não podemos nem devemos colocar as culpas em x, y ou z mas sim em todos Nós.
O mundo mudou, é uma verdade e nem todos conseguimos acompanhar o futuro.
Há dias na RTPN alguém dizia que o comércio tradicional tinha que se adaptar.
Mas que custos tem essa mudança e há apoios no actual quadro de apoios governamentais?
Dizem por ai que muitos Milhões. Quem não ouviu falar no QREN? Mas o facto é que esses apoios não vão além de meros bónus em matéria de juros que no actual quadro de referência de taxas é reduzidissimo.
O comércio tradicional no centro de Almeirim não foge ao geral e verifica-se um ligeiro abandono de estabelecimentos.
No actual quadro de crise a CMA decidiu “investir” nos comerciantes tradicionais, lançando uma obra no centro de Almeirim com um custo assinalável e que em conjunto com os outros custos indirectos da mesma para apoio à decisão eleva a fasquia em cerca … superior a 2 milhões de Euros.
Sim, dois ou mais milhões de Euros que incluem a obra em si, a compra de terrenos e arrendamentos para reinstalar o parque de viaturas que existia na Prç Lourenço de Carvalho, já não contando com o custo do terreno que era vital para fazer o Parque Lourenço de Carvalho subterrâneo, mas isso foi há anos.
Num pensamento, vem-me á memória que quem muda de partido é apelidado de “vira casacas” e quem muda de ideias deverá ser apelidado de? Fica em reflexão e conclusão que … talvez sejamos todos uns vira casacas ao longo da nossa vida.
Mas voltamos a esta obra para dinamizar o Comércio Tradicional. Quem mora naquele local vai ficar com um lugar de excelência, mas só alguns que tem o privilégio de ali morar.
O comércio tradicional de Almeirim precisava desta obra?
No terreno os comerciantes locais mostram a sua desconfiança, alguns a sua indignação e que mais uma vez não se manifesta nos locais certos. Temos uma indignação camuflada, receosa para com os decisores.
Ao escrever aqui não pretendo ser a voz de ninguém, nem defensor de ninguém, mas constatar aquilo que é normal acontecer nas cidades o alargamento gradual do centro para a periferia.
Alguns comerciantes continuarão a sobreviver, mas o negócio já se recente, e caso o cumprimento das regras de trânsito na Rua Dionísio Saraiva e na Rua 5 de Outubro fosse de cumprimento rigoroso seria o principio do fim de muitos comerciantes, pelo que só a anarquia futura do estacionamento naquelas artérias permitirá a sobrevivência de alguns comerciante.
Duas notas finais:
1.º Será que o Tribunal Constitucional declarará os casamentos Homossexuais porque o direito á adopção não ficou consagrado, constituindo assim uma discriminação ao novo conceito de Familia?
O comércio tradicional em Almeirim vive como todo o comércio nacional dias difíceis. Não podemos nem devemos colocar as culpas em x, y ou z mas sim em todos Nós.
O mundo mudou, é uma verdade e nem todos conseguimos acompanhar o futuro.
Há dias na RTPN alguém dizia que o comércio tradicional tinha que se adaptar.
Mas que custos tem essa mudança e há apoios no actual quadro de apoios governamentais?
Dizem por ai que muitos Milhões. Quem não ouviu falar no QREN? Mas o facto é que esses apoios não vão além de meros bónus em matéria de juros que no actual quadro de referência de taxas é reduzidissimo.
O comércio tradicional no centro de Almeirim não foge ao geral e verifica-se um ligeiro abandono de estabelecimentos.
No actual quadro de crise a CMA decidiu “investir” nos comerciantes tradicionais, lançando uma obra no centro de Almeirim com um custo assinalável e que em conjunto com os outros custos indirectos da mesma para apoio à decisão eleva a fasquia em cerca … superior a 2 milhões de Euros.
Sim, dois ou mais milhões de Euros que incluem a obra em si, a compra de terrenos e arrendamentos para reinstalar o parque de viaturas que existia na Prç Lourenço de Carvalho, já não contando com o custo do terreno que era vital para fazer o Parque Lourenço de Carvalho subterrâneo, mas isso foi há anos.
Num pensamento, vem-me á memória que quem muda de partido é apelidado de “vira casacas” e quem muda de ideias deverá ser apelidado de? Fica em reflexão e conclusão que … talvez sejamos todos uns vira casacas ao longo da nossa vida.
Mas voltamos a esta obra para dinamizar o Comércio Tradicional. Quem mora naquele local vai ficar com um lugar de excelência, mas só alguns que tem o privilégio de ali morar.
O comércio tradicional de Almeirim precisava desta obra?
No terreno os comerciantes locais mostram a sua desconfiança, alguns a sua indignação e que mais uma vez não se manifesta nos locais certos. Temos uma indignação camuflada, receosa para com os decisores.
Ao escrever aqui não pretendo ser a voz de ninguém, nem defensor de ninguém, mas constatar aquilo que é normal acontecer nas cidades o alargamento gradual do centro para a periferia.
Alguns comerciantes continuarão a sobreviver, mas o negócio já se recente, e caso o cumprimento das regras de trânsito na Rua Dionísio Saraiva e na Rua 5 de Outubro fosse de cumprimento rigoroso seria o principio do fim de muitos comerciantes, pelo que só a anarquia futura do estacionamento naquelas artérias permitirá a sobrevivência de alguns comerciante.
Duas notas finais:
1.º Será que o Tribunal Constitucional declarará os casamentos Homossexuais porque o direito á adopção não ficou consagrado, constituindo assim uma discriminação ao novo conceito de Familia?
2.º Será que as contas da Freguesia de Benfica de Almeirim já estarão equilibradas e de que forma terá sido conseguido?
quarta-feira, 5 de maio de 2010
El Dourado Fazendense
Há cerca de ano e meio a noticia da Construção do Estabelecimento Prisional de Lisboa e Vale do Tejo (EPLVT) foi anunciada sem a pompa e circunstância que esta obra merecia em redor das inúmeras vantagens que trazia para o Concelho de Almeirim e que seria para iniciar em 2009.
Tratou-se de uma notícia que só veio a público porque seria difícil esconder. Mais emprego, mais construção, mais negócio são as principais vantagens enumeradas.
Não tenho qualquer dúvida que a obra trará na sua fase de construção um crescimento de negócio local, principalmente na restauração e sobretudo muitas expectativas, tipo “El Dourado Fazendense”.
Um EP é uma necessidade na sociedade.
Mas não consigo compreender se este “El Dourado” é tão bom que trás a qualquer localidade crescimento e desenvolvimento, como é que se lembraram de colocar aquela no local com acessos mais deficitários e menos plano do Concelho de Almeirim.
Estes dois factores deverão fazer com que o projecto tenham as derrapagens que foram notórias entre o valor de concurso (55M€) e o valor da proposta mais baixa (110M€).
Uma das “bandeiras” que os actuais Presidentes de CM Almeirim e JF Fazendas de Almeirim é de que irão ser criados cerca de 400 postos de trabalho. É este El Dourado empregador que ainda continuo sem resposta. Há quem prometa que haverá empregos para todos, mas sendo o EPLVT uma infra-estrutura deslocalizada de Lisboa para o Concelho de Almeirim os actuais guardas prisionais e outros profissionais vão ser despedidos para que os habitantes da Freguesia de Fazendas de Almeirim concorram a guardas prisionais e outros?
Neste “El Dourado” empregador e de grandes expectativas de negócio também não se percebe onde é que estarão os empregos para cozinheiros, ajudantes de cozinha e “empregados de mesa”, pois ainda recentemente foi decidido em resolução de Conselho de ministros (116/2009 e 117/2009) a abertura do concurso público internacional para o fornecimento de refeições confeccionadas a 39 Estabelecimentos Prisionais.
As minhas dúvidas persistem e quanto mais tomo conhecimento da vida dum estabelecimento Prisional, mais certeza tenho de que o “El Dourado”, não é mais do que gesto bonito, simpático e talvez com ambições politicas de alguns dos intervenientes, mais ligado a um jogo politico do que de interesse público de Servir.
Também não tenho dúvidas que o património, a cultura, a identidade de Almeirim, Fazendas de Almeirim, Paço dos Negros e Marianos fica empobrecida de forma … irreversível.
Duas notas finais:
1.ª A ausência no orçamento do Estado de 2009 de verbas para a construção do EPLVT mereceu por parte do Vereador Pedro Ribeiro a justificação de que se tinha tratado dum lapso que estava a ser corrigido. Não o foi. Será que foi corrigido no de 2010 ou vamos ter novo … lapso?2.º O Parque Lourenço de Carvalho está na fase de acabamentos, será que não vamos ser brindados com estacionamento desordenado naquele local ao contrário do que o executivo da Câmara pretendia? É que nem todos os utilizadores daquele local tem parque de estacionamento num dos edifícios daquele local.
Tratou-se de uma notícia que só veio a público porque seria difícil esconder. Mais emprego, mais construção, mais negócio são as principais vantagens enumeradas.
Não tenho qualquer dúvida que a obra trará na sua fase de construção um crescimento de negócio local, principalmente na restauração e sobretudo muitas expectativas, tipo “El Dourado Fazendense”.
Um EP é uma necessidade na sociedade.
Mas não consigo compreender se este “El Dourado” é tão bom que trás a qualquer localidade crescimento e desenvolvimento, como é que se lembraram de colocar aquela no local com acessos mais deficitários e menos plano do Concelho de Almeirim.
Estes dois factores deverão fazer com que o projecto tenham as derrapagens que foram notórias entre o valor de concurso (55M€) e o valor da proposta mais baixa (110M€).
Uma das “bandeiras” que os actuais Presidentes de CM Almeirim e JF Fazendas de Almeirim é de que irão ser criados cerca de 400 postos de trabalho. É este El Dourado empregador que ainda continuo sem resposta. Há quem prometa que haverá empregos para todos, mas sendo o EPLVT uma infra-estrutura deslocalizada de Lisboa para o Concelho de Almeirim os actuais guardas prisionais e outros profissionais vão ser despedidos para que os habitantes da Freguesia de Fazendas de Almeirim concorram a guardas prisionais e outros?
Neste “El Dourado” empregador e de grandes expectativas de negócio também não se percebe onde é que estarão os empregos para cozinheiros, ajudantes de cozinha e “empregados de mesa”, pois ainda recentemente foi decidido em resolução de Conselho de ministros (116/2009 e 117/2009) a abertura do concurso público internacional para o fornecimento de refeições confeccionadas a 39 Estabelecimentos Prisionais.
As minhas dúvidas persistem e quanto mais tomo conhecimento da vida dum estabelecimento Prisional, mais certeza tenho de que o “El Dourado”, não é mais do que gesto bonito, simpático e talvez com ambições politicas de alguns dos intervenientes, mais ligado a um jogo politico do que de interesse público de Servir.
Também não tenho dúvidas que o património, a cultura, a identidade de Almeirim, Fazendas de Almeirim, Paço dos Negros e Marianos fica empobrecida de forma … irreversível.
Duas notas finais:
1.ª A ausência no orçamento do Estado de 2009 de verbas para a construção do EPLVT mereceu por parte do Vereador Pedro Ribeiro a justificação de que se tinha tratado dum lapso que estava a ser corrigido. Não o foi. Será que foi corrigido no de 2010 ou vamos ter novo … lapso?2.º O Parque Lourenço de Carvalho está na fase de acabamentos, será que não vamos ser brindados com estacionamento desordenado naquele local ao contrário do que o executivo da Câmara pretendia? É que nem todos os utilizadores daquele local tem parque de estacionamento num dos edifícios daquele local.
Texto publicado na edição n.º 963 do jornal "O Almeirinense"
terça-feira, 23 de fevereiro de 2010
Tomada de Posse Membros dos Órgãos Autárquicos
Atrasado mas aqui fica.
“Eu, … juro solenemente por minha honra cumprir fielmente as funções que me foram confiadas”. Este é o juramento que de Norte a Sul do País foi mais pronunciado e ouvido por inúmeros cidadãos que tomaram e viram tomar posse os executivos municipais, os Membros das Assembleias Municipais, os Executivos da Juntas de Freguesia e os Membros das Assembleias de Freguesia.
Foi isto mesmo que pronunciei em 31 de Outubro de 2009 pelas 19:30 no acto de instalação da Assembleia de Freguesia a que pertenço (Fazendas de Almeirim).
Refira-se que estes actos que decorreram de Norte a Sul do pais são devidamente legitimados e orientados pela, tão falada, Lei 169/99 de 18 de Setembro com as alterações dadas pela Lei N.º 5-A/2002 de 11 de Janeiro.
A convocação para o acto de instalação pode ser feita pelo Presidente da Assembleia de Freguesia cessante ou pelo cidadão melhor posicionado na lista vencedora. É o que diz claramente o artigo 7.º das referidas Leis e que passo a enunciar:
“N.º 1 Compete ao presidente da Assembleia de freguesia cessante proceder à convocação dos eleitos para o acto de instalação dos órgãos da autarquia.
N.º 2 A convocação é feita nos cinco dias subsequentes ao apuramento definitivo dos resultados eleitorais, por meio de edital e por carta com aviso de recepção ou por protocolo e tendo em consideração o disposto no n.º 1 do artigo 8.º .
N.º 3 Na falta de convocação no prazo do número anterior, cabe ao cidadão melhor posicionado na lista vencedora das eleições para a Assembleia de freguesia efectuar a convocação em causa, nos cinco dias imediatamente seguintes ao esgotamento do prazo referido.”
Posta a circular a convocação de todos os eleitos a sua instalação decorre em conformidade com o artigo 8.º, dando de imediato inicio à primeira reunião a que se refere o artigo 9.º da Lei referida e que basicamente diz:
“N.º 1 Até que seja eleito o presidente da Assembleia compete ao cidadão que tiver encabeçado a lista mais votada ou, na sua falta, ao cidadão melhor posicionado nessa mesma lista presidir à primeira reunião de funcionamento da assembleia de freguesia que se efectua imediatamente a seguir ao acto de instalação, para efeitos de eleição, por escrutínio secreto, dos vogais da junta de freguesia, bem como do presidente e secretários da mesa da assembleia.”
Ora aqui reside um ponto importante e fulcral é que existe o acto de instalação e de seguida uma assembleia de freguesia (não é considerada nem extraordinária nem ordinária) para deliberar sobre e passo a repetir “para efeitos de eleição, por escrutínio secreto, dos vogais da junta de freguesia, bem como do presidente e secretários da mesa da assembleia”.
Depreendo e sou secundando por inúmeras opiniões que recolhi de imediato que não existe nenhum outro assunto da competência da Assembleia de freguesia que possa ser agendado e discutido na Assembleia, nem mesmo sobre a alínea h) ponto 2 do artigo 17.º que diz o seguinte:
“h) Deliberar, nos casos previstos nos n.º 3 e 4 do artigo 27.º, sobre o exercício de funções a tempo inteiro ou a meio tempo do presidente da junta”
É baseado nesta legislação Portuguesa e que é fértil em interpretações que entendo que nenhuma Assembleia de freguesia poderia agendar, discutir e votar o assunto a que aludi atrás e referido no ponto 2 alínea h) do artigo 17.º da Lei na reunião de Assembleia de freguesia que se seguiu ao acto de instalação? Será que em Fazendas de Almeirim a legislação é diferente das outras freguesias.
Poderei ser iletrado em Leis e muito mais mas … Serviço público é serviço público.
No próximo número de “O Almeirinense” dissecarei mais alguns pormenores sobre o funcionamento dos órgãos autárquicos, não sendo eu nenhum especialista de Leis, mas o que está escrito tem interpretações.
Duas notas finais:
1.º O Presidente da Câmara Municipal de Almeirim disse no passado dia 30 de Outubro de 20009, no seu discurso, como convidado, feito no acto de Instalação do Executivo da Câmara Municipal e da Assembleia Municipal com a convicção de que todos lhe reconhecemos que é favorável a executivos mono colores.
Creio eu que ao defender o mono colorismo para o executivo que lidera não deve ser a excepção mas sim também defender o mono colorismo para todos os órgãos autárquicos de Norte a Sul do pais, isto quer dizer tão pura e simplesmente que defende “ditaduras” legitimadas pelo voto maioritário simples. Seria bonito verificar-se o que seria essas “ditaduras” legitimadas pelo voto. Por exemplo Assembleia Municipal de Almeirim 21 eleitos do PS, Assembleia dee freguesia de Almeirim 13 eleitos do PS e assim sucessivamente.2.º Pela primeira vez na história dum executivo camarário em Almeirim, vamos ter cinco vereadores a tempo inteiro e uma assessora para o Desporto. Será um claro e inequívoco sinal de serviço público na rubrica Renumerações com executivo.
Foi isto mesmo que pronunciei em 31 de Outubro de 2009 pelas 19:30 no acto de instalação da Assembleia de Freguesia a que pertenço (Fazendas de Almeirim).
Refira-se que estes actos que decorreram de Norte a Sul do pais são devidamente legitimados e orientados pela, tão falada, Lei 169/99 de 18 de Setembro com as alterações dadas pela Lei N.º 5-A/2002 de 11 de Janeiro.
A convocação para o acto de instalação pode ser feita pelo Presidente da Assembleia de Freguesia cessante ou pelo cidadão melhor posicionado na lista vencedora. É o que diz claramente o artigo 7.º das referidas Leis e que passo a enunciar:
“N.º 1 Compete ao presidente da Assembleia de freguesia cessante proceder à convocação dos eleitos para o acto de instalação dos órgãos da autarquia.
N.º 2 A convocação é feita nos cinco dias subsequentes ao apuramento definitivo dos resultados eleitorais, por meio de edital e por carta com aviso de recepção ou por protocolo e tendo em consideração o disposto no n.º 1 do artigo 8.º .
N.º 3 Na falta de convocação no prazo do número anterior, cabe ao cidadão melhor posicionado na lista vencedora das eleições para a Assembleia de freguesia efectuar a convocação em causa, nos cinco dias imediatamente seguintes ao esgotamento do prazo referido.”
Posta a circular a convocação de todos os eleitos a sua instalação decorre em conformidade com o artigo 8.º, dando de imediato inicio à primeira reunião a que se refere o artigo 9.º da Lei referida e que basicamente diz:
“N.º 1 Até que seja eleito o presidente da Assembleia compete ao cidadão que tiver encabeçado a lista mais votada ou, na sua falta, ao cidadão melhor posicionado nessa mesma lista presidir à primeira reunião de funcionamento da assembleia de freguesia que se efectua imediatamente a seguir ao acto de instalação, para efeitos de eleição, por escrutínio secreto, dos vogais da junta de freguesia, bem como do presidente e secretários da mesa da assembleia.”
Ora aqui reside um ponto importante e fulcral é que existe o acto de instalação e de seguida uma assembleia de freguesia (não é considerada nem extraordinária nem ordinária) para deliberar sobre e passo a repetir “para efeitos de eleição, por escrutínio secreto, dos vogais da junta de freguesia, bem como do presidente e secretários da mesa da assembleia”.
Depreendo e sou secundando por inúmeras opiniões que recolhi de imediato que não existe nenhum outro assunto da competência da Assembleia de freguesia que possa ser agendado e discutido na Assembleia, nem mesmo sobre a alínea h) ponto 2 do artigo 17.º que diz o seguinte:
“h) Deliberar, nos casos previstos nos n.º 3 e 4 do artigo 27.º, sobre o exercício de funções a tempo inteiro ou a meio tempo do presidente da junta”
É baseado nesta legislação Portuguesa e que é fértil em interpretações que entendo que nenhuma Assembleia de freguesia poderia agendar, discutir e votar o assunto a que aludi atrás e referido no ponto 2 alínea h) do artigo 17.º da Lei na reunião de Assembleia de freguesia que se seguiu ao acto de instalação? Será que em Fazendas de Almeirim a legislação é diferente das outras freguesias.
Poderei ser iletrado em Leis e muito mais mas … Serviço público é serviço público.
No próximo número de “O Almeirinense” dissecarei mais alguns pormenores sobre o funcionamento dos órgãos autárquicos, não sendo eu nenhum especialista de Leis, mas o que está escrito tem interpretações.
Duas notas finais:
1.º O Presidente da Câmara Municipal de Almeirim disse no passado dia 30 de Outubro de 20009, no seu discurso, como convidado, feito no acto de Instalação do Executivo da Câmara Municipal e da Assembleia Municipal com a convicção de que todos lhe reconhecemos que é favorável a executivos mono colores.
Creio eu que ao defender o mono colorismo para o executivo que lidera não deve ser a excepção mas sim também defender o mono colorismo para todos os órgãos autárquicos de Norte a Sul do pais, isto quer dizer tão pura e simplesmente que defende “ditaduras” legitimadas pelo voto maioritário simples. Seria bonito verificar-se o que seria essas “ditaduras” legitimadas pelo voto. Por exemplo Assembleia Municipal de Almeirim 21 eleitos do PS, Assembleia dee freguesia de Almeirim 13 eleitos do PS e assim sucessivamente.2.º Pela primeira vez na história dum executivo camarário em Almeirim, vamos ter cinco vereadores a tempo inteiro e uma assessora para o Desporto. Será um claro e inequívoco sinal de serviço público na rubrica Renumerações com executivo.
Texto publicado na edição n.º 960 do jornal "O Almeirinense"
terça-feira, 28 de abril de 2009
Alguém consegue explicar?
Amanhã, dia 29 de Abril de 2009 terá lugar a Assembleia Ordinária da Freguesia das Fazendas de Almeirim.
O ponto 2 da ordem de trabalhos é no minimo ... estranho.
Ora para que conste:
O ponto 2 da ordem de trabalhos é no minimo ... estranho.
Ora para que conste:
2. Apreciação, discussão e deliberação da proposta para classificação de interesse público do sobreio centenário da Herdade dos Gagos - propriedade desta freguesia.
Estou curioso para assistir, depois pode-se tirar conclusões.
quinta-feira, 16 de abril de 2009
Sondagem
A minha curiosidade, levou-me a fazer uma sondagem, sem qualquer valor, mas cujos resultados deixaram-me pensativo.
À pergunta:
" Considera o Presidente da Junta de Freguesia das Fazendas de Almeirim, Sr. Eng.º Manuel Bastos Martins..."
100% dos intervenientes (apenas 9), consideraram-no... arrogante
O resultado actual tem uma unânimidade surpreendente, não tivesse a sondagem estado activa durante quase um mês.
Assim, julgo que será importante questionar os gestores do blogue informação se ouve alguém, por sua livre e espontânea votande não pode dar seu contributo para um resultado diferente.
domingo, 8 de março de 2009
Quantos sobreiros vão ser abatidos na Herdade dos Gagos? - II
Ontem, dia 7 de Março de 2009, visitei a parte norte da Herdade dos Gagos, pertença da Freguesia de Fazendas de Almeirim, após ter tido conhecimento de que a Junta da Freguesia das Fazendas de Almeirim, concluiu um processo de plantação de 7.000, 8.000. ou 10.000 novos sobreiros, número este que está em conformidade com o dia, horas, local e companhia com que estaria o actual Presidente da Junta de Freguesia das Fazendas de Almeirim, Sr. Eng.º Manuel Bastos Martins.
Isto quer dizer que nem o próprio sabe quantos são plantados. Nem sabe quantos vão ser arrancados.
Mas o mais grave é que a forma como está a ser feita. Centenas de pequenos sobreiros com 3, 4 e 5 anos, foram devastados em toda a zona Norte da Herdade, intervencionada em 2003, que o Sr. Eng.º Manuel Bastos Martins vagloriou nessa altura junto dos meios de comunicação.
Ora plantar 7.000, 8.000 ou 10.000, mas ao mesmo tempo destruir centenas e centenas de sobreiros com 3, 4 e 5 anos anos é um feito que só pode ser louvado em cérebros cuja clarividência intelectual é neste momento deprimentemente nula.
Mas, como considero ainda o Presidente da Junta de Freguesia das Fazendas de Almeirim, um homem reformado do ensino, ainda intelectualmente são, a presente chacina de sobreiros joves só pode ser obra de outros que lamentavelmente não sabem fazer outra coisa senão abanar a cabeça em alguns corredores do poder instalado.
Só me resta tranquilizar o actual Presidente da Junta de Freguesia das Fazendas de Almeirim, Sr. Eng.º Manuel Bastos Martins de que tudo faremos para o ajudar nesta encruzilhada que lamentavelmente está metido, pois é um Homem de bem que se vê envolvido em "touradas" que certamente não são as que defendeu e que defende. O Sr. Eng.º Manuel Bastos Martins é um Homem Bom, Honesto, mas que infelizmente caiu numa teia de manobras menos claras e agora é o seu nome que está a ser constatemente referido como o principal responsável. Sr. Presidente Nós ajudá-lo-emos a sair deste beco.
sexta-feira, 17 de outubro de 2008
I - E o vencedor é...
Eng.º Manuel Bastos Martins não será candidato à Junta de Freguesia das Fazendas de Almeirim em 2009.
Comentário: hummmm
sábado, 20 de setembro de 2008
I - No futuro será importante saber.
Apesar do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Almeirim, Sr. Dr. José Sousa Gomes, pelo que se consta não ser grande apreciador das novas tecnologias de informática, já o Sr. Vereador Pedro Ribeiro coloca as novas tecnologias ao serviço da autarquia, pelo que publicita alguns acontecimentos que ocorreram, que ocorrem ou que irão ocorrer através de SMS para um n.º indeterminado de cidadãos. Espero com esta divulgação não ser penalizado no futuro e continuar a usufruir desta benesse (gasto de dinheiro ao erário público) publicitária, apesar de ser dificil no futuro votar nestes eleitores actualmente Presidente e Vice Presidente da CM ALmeirim. Desta forma tenho vindo a tomar conhecimento de alguns eventos na cidade de Almeirim, pelo que no passado dia 18 de Setembro de 2008, recebi por SMS a seguinte mensagem:
"A Camara de Almeirim recebeu hoje em Lisboa o premio nacional Mobilidade em Bicicleta, na categoria autarquias, entregue pela Federação Portuguesa de Cicloturismo. Nesta cerimonia que contou com a presença da Secretaria Estado Transportes foi eleogiado o trabalho de Almeirim nesta area, ao nivel nacional."
Como cidadão respondi ao Sr Vereador da seguinte forma:
"Sr. Veredor espero ver um dia ciclovia ALmeirim-Benfica-Convento da Serra-Raposa- Paço Negros- Vale Água-Marianos-Barragem dos Gagos-Almeirim. Não vai ser espectacular?"
Horas mais tarde fiquei a saber, por resposta, do Sr Vereador pela mesma via que:
"Estamos a trabalhar para que isso venha a ser possivel."
Das duas uma, ou estou a plagiar alguma ideia do Sr. Vereador (e qui fica por minha palavra de honra que nunca vi nem ouvi esta ideia a ninguém) ou o Sr. Vereador irá plagiar-me nesta ideia no próximo acto eleitoral que ocorrerá no próximo ano (2009), pelo que para que se conste, aqui fica o que aconteceu, para um dia recordar-mos. Mas, acredito mais que tenha sido uma resposta politica do que outra coisa.
Só não entendo o Sr. vereador já informou o Sr. Presidente da C.M. Almeirim e os Srs Presidentes de Juntas desse seu trabalho?
Quanto á mensagem inicial, creio que ficará sempre bem sermos um pouco menos convencidos, pois devemos deixar para os outros as conclusões dos discursos. Isto é, os elogias devem ser remetidos neste caso para os órgãos de comunicação e não para Nós Próprios.
Nota final: Parabéns a todo o bom trabalho que se faz na Câmara Municipal de Almeirim e na Junta de Freguesia de Fazendas de ALmeirim, é pena é ser escasso.
Segundo dicionário básico ilustrado: Escasso - adj. de que há pequena quantidade; insuficiente; raro
sábado, 12 de julho de 2008
O que é a Democracia?
Foi à mais ou menos 1 mês que "acordamos" com a surpresa quase geral, do actual Presidente da Junta de Freguesia das Fazendas de Almeirim e os seus correligionários, decidirem por uma Construção que às populações de Paço dos Negros e Marianos nada dizem.
Lentamente começamos a "acordar" do "ataque" surpresa dos mesmos, com impactos ambientais, sociais e económicos, para os próximos 50 anos, que nem os próprios mediram nem conseguem explicar, admitindo que daqui a 7 ou 8 anos possam ter que pedir desculpa.
Desculpas de imediato que não aceito porque isso é sacudir a responsabilidade, e esta responsabilidade é como que um automobilista pedir desculpa depois de percorrer uma auto estrada a 250 Km com mais de 1,2g de alcoolemia e fazer várias vitimas.
Estou certo que este automobilista não será penalizado apenas num simples pedir de desculpas, neste caso eu desde já não desculpe.
Estou certo que a falta de moral e ética democrática local são as principais causas para esta inédita iniciativa de um grupo legitimamente eleito pelo voto, mas que desconhecemos quem sejam pois só temos referência dos principais nomes que há muito estão instalados num poder que os tornam como que pequenos ditadores dum local, num País democrático.
Uma decisão tomada por uma dúzia de pessoas, numa sala minúsculas em que ditaram uma sentença sócio económica para duas populações que a eles continua a não dizer-lhe nada, a não ser meia dúzia de votos em Paço dos Negros e Marianos.
Quando falamos de falta de democracia é porque uma decisão desta natureza com esta envergadura no minimo tem de ter uma consulta popular e não uma consulta no final de um jantar depois de dois ou três copos de "água barrenta" bem bebidos.
A democracia faz-se no local, não apenas em subsidios de festa para festa mas de consulta aos principais agentes económicos directamente e indirectamente intervenientes.
A democracia requer a participação de todos, por isso intervi num processo de sufrágio universal onde me foi apresentado um conjunto de medidas de vários partidos e sufraguei-as de consciência tranquila de que iriam respeitar o meu voto, como eu estava a respeitar as ideias que tinham para o Concelho e Freguesia.
Esta decisão tomada por unanimidade por um conjunto de pessoas "respeitáveis" mas que moralmente e eticamente não tem a menor autorização para decidir um futuro incerto e sem ter sido sufragado, merece-me a minha participação civica activa, pelo que me exponho mais uma vez publicamente a defender a minha freguesia, o meu concelho daquilo que entendo ser um atentado a duas respeitáveis aldeias deste concelho (Marianos e Paço dos Negros) e duma terceira pertença do Concelho da Chamusca (Murta).
Exponho-me com um grupo de outros cidadãos que embora alguns, há cerca de meia dúzia de anos tenham estando em lados opostos de uma "luta" também ganha pela população.
Tenho a certeza de que daqui a 7 ou 8 anos em circunstâncias que tenha de iniciar outro processo de defesa da identidade destas aldeias contarei com os actuais defensores de um Estabelecimento Prisional entre Marianos e Paço dos Negros, nomeadamente do Eng-º Manuel Bastos Martins, homem honarado e respeitável, mas que lamentavelmente tem pequenos descuidos verbais, como aconteceu na rádio comercial de almeirim no dia 21 de Junho de 2008 sem consequências politicas até ao momento, situação que em nada abona o partido que o sustenta nem as oposições que são brandas nesta matéria.
Como nem todos puderam ouvir como ouvi aqui deixo o excerto da democracia que existe aqui para estas bandas e para que conste no futuro:
“A mim ninguém me intimida! Sabem isso, eu nunca tive medo, nem tenho, portanto! Andei com uma G3 na mão e não tinha medo até era um bom atirador! No meu curso de oficiais era um dos melhores atiradores porque é que havia de ter medo”!
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