Imprensa Segura vs Imprensa livre

Hoje, dia 11 de fevereiro de 2021, o jornal local "O Almeirinense" publicou a foto que anexo no seu facebook.

Surgindo do nada, pois não há razão para o que se pretende. Em comentário foi questionado:

- o que é que isto significa?

- que mensagem é esta?

- o que é que pretendem informar?

Independentemente da possível resposta, que creio deverá ser difícil de obter, há outras questões que deverão preocupar os cidadãos:
- Será que há liberdade de imprensa local?
- O que pode colocar em causa a liberdade de imprensa local?
Para qualquer destas questões, é subjectivo dizer se há ou não e o que pode ou não colocar em causa.
O Sindicato dos jornalistas em 27 de maio de 2020, alerta para conteúdos que ameaçam a independência da imprensa regional. Esta preocupação decorre da redução das receitas originada pela pandemia COVID-19 em que: "... algumas Câmaras acordaram com as direções dos órgãos de informação locais uma contrapartida em forma de “conteúdos jornalísticos”, num registo que facilmente se pode tornar promíscuo, dependente e pouco ético."
No caso concreto do concelho de Almeirim, verifica-se que a contratação do Município de Almeirim mantém anualmente uma: "Prestação de serviços de publicações no jornal "O Almeirinense"".

A prestação de serviços para o ano de 2021 é de 9.900€, o que representa mensalmente 825€ de publicações (não é publicidade). Este valor representa um acréscimo de 10% em relação a 2020 e 2019 que foram de 9.000€/ano (mais IVA)
Estes valores contrastam com o de 2018 no valor de 6.000€ (mais IVA), o que significou que entre 2018 para 2019 tenha existido um aumento de 50%.
Para um jornal com tiragem de 1.800 exemplares e custo de assinatura anual (13€/nacional e 18€/estrangeiro), a receita de 9.900€ (mais IVA) é uma considerável contratação/ajuda financeira que já decorre há muitos anos.
Mas, porque é que uma autarquia precisa de contratar publicações destes valores? Mas, que tipo de publicações quinzenais são estas?
Há muitas razões para que uma empresa, um negócio, uma Instituição contratem publicidade.
Contratar publicidade ou contratar publicações, podem ser encaradas como a mesma coisa, mas é credível que juridicamente sejam diferentes.

A ERCS numa publicação de 2010, relata sobre reunião, a que o jornal "O Almeirinense" não teve presente, no distrito de Santarém (30.04.2009) o seguinte:

"Assegura que “os cortes de publicidade por retaliação são frequentes por organismos público-autárquicos”."

Então que vantagens tem um jornal local em construir informação livre, credível e acima de tudo com qualidade?

No alerta do sindicato dos jornalistas pede aos mesmos que: "... denunciarem junto das estruturas competentes, nomeadamente o Conselho Deontológico, sempre que se verifique alguma tentativa de coação para que produzam os referidos conteúdos (notícias, entrevistas, reportagens)" 

Chegado aqui, questiona-se: que vantagens tem um jornalista em denunciar essas coações locais e que muitas vezes vem por terceiros que tem vantagens pessoais futuras em não melindrar o poder politico instalado?

Quem não conhece jornalistas locais que também por profissionalismo singram na carreira, mas que nunca tiveram o distanciamento apolítico?
Não, não me parece que haja jornalismo local livre e apolítico condizente com o código deontológico.

Podem discordar do que eu escrevo mas defendam o meu direito de escrever.

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Extensão de Saúde de Paço dos Negros encerrará?

Texto publicado no jornal "O Almeirinense" de 15 de Janeiro de 2011 n.º 989

Extensão de Saúde de Paço dos Negros encerrará?

A notícia ai está, serenamente, apresentada pelo jornal “O Mirante”: A “ARS prepara-se para encerrar várias extensões de saúde para rentabilizar meios”. Tendo o Concelho de Almeirim várias extensões de saúde com os menos de 1.500 utentes inscritos, limite mínimo para se manterem em funcionamento, não será de estranhar que num futuro próximo a curto prazo, extensões de saúde como a de Paço dos Negros com instalações próprias e construídas pela Câmara Municipal de Almeirim, virão a ser encerradas sem apelo nem agrave. Citando o jornal referido, do diagnóstico passou-se rapidamente a um plano para cortes, pelo que não estaremos no campo das especulações.
Considero a Saúde a par da Educação como um dos pilares que sustentam a nossa sociedade. Esta ideia é partilhada por uma quantidade significativa de defensores do Estado Social, só que entre aquilo que defendem e aquilo que tem capacidade e responsabilidade para fazer continua uma diferença abismal.
A vertente economicista destas medidas que encerram Unidades de Saúde e Escolas sobrepõem-se aquilo que defendem junto das populações, atirando muitas vezes a responsabilidade para outros que no seu exercício honesto e responsável não chegam aos níveis de decisão por legitimidade do voto, tentando disfarçar desta forma a sua incompetência. Falo/escrevo dos inúmeros responsáveis executivos de autarquias que por comodismo e clientelismo encaram estas medidas como certas sem lutarem pela defesa intransigente das populações. Ao Estado incumbe assegurar o direito à protecção da saúde com a de: “Garantir o acesso de todos os cidadãos, independentemente da sua condição económica, aos cuidados da medicina preventiva, …”. Ao mesmo ao Estado incumbe garantir “a racional e eficiente cobertura de todo o país em recursos humanos e unidades de saúde”, pelo que o fecho ou abertura de unidades estão legitimadas constitucionalmente.
A responsabilidade inicia-se no Estado legitimamente orientado e governado por executivos ideologicamente utilizados e muitas vezes amarrados a orientações que vão de contra as necessidades básicas das populações e ao serviço público que deveriam defender, sem terem em cima da mesa o símbolo partidário.
Mas também os utentes que estão num dos lados deste cenário, podem e devem vir a ter responsabilidades. No caso concreto julgo que a população terá que assumir a sua responsabilidade primária, pois nos anos de vida da extensão de saúde de Paço dos Negros, esta só não atinge os 1.500 utentes ou valor próximo, porque grande parte da população não transferiu o seu dossier clínico do Centro de saúde de Fazendas de Almeirim para a extensão. Faltou incentivo também a fazê-lo. A vontade de fazê-lo, há mais de 7 anos trouxe-me para a lista daqueles que estavam bem e ficaram sem médico de Família. Foi um risco que muitos legitimamente não quiseram correr, pois como o se diz: “O povo é sábio e nunca se engana”, isto é, acreditaram que o Estado seria incapaz em dar-lhe o direito à saúde.
Os próximos dias, semanas dirão de sua justiça, esperar para ver, por isso voltarei a este tema quando for oportuno.
Notas finais:
1.ª Portugal continental tem 63% do seu espaço territorial ocupado por espaços florestais não cultivados. Neste Ano Internacional das Florestas, valia a pena saber o que os organismos nacionais preparam para este Ano a fim de salvaguardar a segurança das nossas Florestas.
2.º Espanha já ultrapassou a França em quantidade de quilómetros de linha para o Comboio de Alta Velocidade.
3.º Na Rua da Liberdade em Paço dos Negros é actualmente visível uma quantidade significativa de água a sair da última tampa da rede de esgotos ali instalada no sentido Norte-Sul ali instalada. Para o cidadão comum das duas uma, ou já existe ligações ilegais ou a água que jorra é originária de entrada de água instalada nos solos
4.º Por muito popular que possa existir no assumido homossexual e recentemente assassinado Carlos Castro, em Nova Iorque, fazer deste senhor a abertura do Telejornal da SIC e dar-lhe os primeiros 12 minutos de noticia no dia 9 de Janeiro de 2011 é revelador de um critério editorial discutível e revelador do Estado Social deste país.

Liberdade de Expressão

Texto publicado na edição n.º 968 do jornal "O Almeirinense"

Há ou não liberdade de expressão em Portugal?
Eu respondo que é minha opinião que … ainda há liberdade de expressão em Portugal. Mas quem sou eu para dizer isto ou o que se segue? Ninguém.
No entanto arrisco a dizer: Há liberdade de expressão porque existe meios tecnológicos ao alcance de qualquer pessoa para divulgar e fazer chegar as ideias e as criticas abertas que se fazem.
Tanto há liberdade de expressão que alguém como eu escreve para este jornal sem cortes ou censuras da parte de quem quer que seja, pelo menos até ao momento.
A existência de liberdade de expressão não e o mesmo que a existência de um ímpeto natural mas bastante perverso dos políticos para tentarem controlar os meios de comunicação social local, regional e nacional.
Os políticos servem para governar, para gerir, para administrar.
Os jornalistas servem para informar com a ética deontológica que lhe é pedido.
Os comentadores servem para mal ou bem comentarem.
É difícil para não dizer impossível que isto aconteça pois os jornalistas precisam das noticias dos políticos e os políticos precisam de passar uma mensagem. Destas necessidades, conciliáveis até certo ponto dá-se uma rotura que pode passar à tentativa de controlo dos jornais, revistas, rádios e televisões pelos políticos.
Há dias retive uma frase, creio eu, do actual Director do Diário Económico que dizia ele no desenrolar da sua ida ao Parlamento no âmbito da Comissão de Ética mais ou menos isto: “ “Qual é o jornal local que sobrevive sem ser com as ajudas das Câmaras”.
Fiquei a pensar e reflectindo encaro que nível de publicidade das câmaras nos jornais locais é de forma a provocar em alguns autarcas o interesse e agudizar o “apetite” em controlar esses pequenos, mas fundamentais meios de comunicação local. Isto não quer dizer que exista uma decisão escrita para esse controlo ou mesmo que seja feito pelo líder dessa autarquia. É aqui que entram os “Boys” (Rapazes) que só sabem dizer … “Sim, Senhor”.
Alguém sabe quanto é que a sua Câmara ou a sua Freguesia paga de publicidade aos jornais locais e/ou regionais?
Muitos criticamos, mas continuamos a dar como dado adquirido que esta sociedade vive desta forma, onde os favores pagam-se.
Deveríamos reflectir, que os políticos são gestores de Dinheiros Públicos e que estes são de todos Nós e por isso deveriam concentrar-se em gerir em vez de tentarem controlar a Comunicação social. Precisar da comunicação social não é o mesmo que ter o “Direito” a controlar a comunicação social.
Três notas finais:
1) O meu mais profundo pesar para todos aqueles que sofrem da catástrofe Madeirense. É hora de ajudar, mas no futuro será hora de analisar as causas e se houver honestidade e coragem concluiremos que a acção humana também participou nesta tragédia.
2) O PIDDAC para o concelho de Almeirim é … zero. Mas curioso é que na página 92 mapa 15-A do orçamento de Estado apresentado à Assembleia da República existe dotação orçamental para o Estabelecimento Prisional de Elvas. Talvez haja uma futura rectificação e onde se lê Elvas se passe a ler … Almeirim?Como é que uma maioria de governo, aliada a uma maioria da Câmara Municipal de Almeirim, uma maioria de Assembleia Municipal de Almeirim, uma maioria no executivo da Junta de Freguesia de Fazendas de Almeirim, uma maioria na Assembleia de Freguesia de Fazendas de Almeirim, promovem e dão como dado adquirido uma obra estruturante como o Estabelecimento Prisional de Lisboa e Vale do Tejo na Herdade dos Gagos, e não introduzem a dotação orçamental para concretizarem a obra. E com tudo isto lá vão … 20 meses. Sim 20 meses.

Eleições Autárquicas MICA Derrotado ou Vencedor?

No passado dia 11de Outubro de 2009, decorreram as décimas eleições autárquicas (1976-1979-1982-1985-1989-1993-1997-2001-2005) a nível Nacional.
Pela primeira vez na história da democracia saída do 25 de Abril de 1974, um movimento independente do Concelho de Almeirim formou-se e deu cumprimento à participação na vida pública do concelho (art.48. n.º 1 da Constituição da República Portuguesa) e em todos os 10 órgãos deliberativos e executivos (Executivo: Câmara Municipal de Almeirim, 4 Juntas de Freguesia, Deliberativo: Assembleia Municipal de Almeirim e 4 Assembleias de Freguesia).
Assim apareceu o MICA – Movimento Independente Concelho Almeirim. Este aparecimento provocou na sociedade Almeirinense alguma perplexidade e confusão que ao longo do tempo veio a desmistificar-se ligeiramente, tendo sido com, também, alguma perplexidade de alguma sociedade almeirinense escolhido por algumas forças políticas “tradicionais” como o “alvo” a abater, como se em Democracia não fosse salutar o seu aparecimento. Este dado é relevante pois quase todas as forças parecem conviver mal com a democracia regida pela nossa Constituição, antes e depois das eleições, apontando o acto de cidadania em prol do serviço público dum grupo de cidadãos como a razão de algum descrédito dos seus partidos.
A abrir estas “hostilidades”, a força política de coligação CDU manifestou pelos seus líderes que estávamos perante uma candidatura baseado no ódio e na vingança, ao que de uma forma democrática o partido maioritário a governar em 8 dos órgãos referidos se juntou com ataques cerrados e de descrédito que culminou com publicidade política “barata”, “grosseira” a roçar a politiquice. Inclusive no dia das eleições assistiu-se a situações incríveis que culminou com reclamações junto da Comissão Nacional de Eleições (de que vale algumas reclamações em Portugal?), em que o actual Presidente da Câmara Municipal de Almeirim, alguns vereadores do Executivo e alguns candidatos do PS, passaram mais tempo junto às Assembleias de voto de Almeirim do que em casa (alguns segundo dizem, até se esqueceram de almoçar). Estas manobras, ao contrário do que a tradicional oposição dos Partidos, terão tido um efeito de alteração de voto à boca das urnas que não é quantificável. Daí que pessoalmente encaro que o facto relevante destas eleições não foi a vitória do Partido do Poder mas a forma como fez a sua campanha eleitoral e as suas promessas. Agora temos um partido que reforçou a sua posição dominante, pelo que não há desculpas para que o desenvolvimento que todos pretendemos para o Concelho de Almeirim não seja colocado em prática. A divergência vai acentuar-se na forma como todos Nós vimos o desenvolvimento de Almeirim. Vamos ver como será com o Plano Director Municipal, Estabelecimento Prisional Lisboa e Vale do Tejo e outras grandes obras (que não sabemos quais), se há razão para ficarem na … gaveta.
Duas observações finais:

1.º Para o comentário escrito em na edição de 15/10/2009 neste mesmo jornal: “… o MICA foi o único partido em Almeirim …” Ora todos deveriam saber que o MICA ou qualquer grupo de cidadãos que concorram a eleições autárquicas não são nenhum Partido. Talvez seja mesmo revelador de alguma iliteracia*.
2.º Quem quiser saber se os grupos de cidadãos tem direito a subvenção estatal ou seja financiamento estatal sugiro a leitura atenta e pormenorizada da Lei n.º 19 /2003 de 20 de Junho para posteriormente efectuar dissertação sobre o financiamento dos movimentos independentes.

* iliteracia - dificuldade em ler, interpretar e escrever

Texto publicado na edição n.º 960 do jornal "O Almeirinense"

O que são ... dectratores?

O jornalismo Português, infelizmente, na minha opinião, sofre em muitos casos, de há uns anos a esta parte, de uma incompetência atroz e de dificil alteração na actual conjutura.

Vivemos de um jornalismo muitas vezes, sensasionalista de titulos e fraco em conteúdos, tanto a nível Nacional, como Local. É neste último que deverá gracejar em muitos casos jornalistas de baixo nível que desconhecem o verdadeiro sentido do que é ser jornalista. Mas acontece em todas as profissões.

Dou a mão à palmatória de que por vezes o jornalismo sensasionalista vence em detrimento do jornalismo sério, honesto, transparente em que a pesquisa séria e honesta é ferida de morte pela confirmação da noticia através de fontes menos sérias e crediveis, quando não se tem provas.

Quero eu dizer que um jornalismo que toma como sério honesto e verdadeiro as palavras de um qualquer individuo, por ser ... por exemplo autarca, mesmo que exista provas claras e inequivocas do que aquilo que ele diz não é verdade, considero que o seu autor não pode ser considerado, nem mais nem menos, do que um ... "lambe botas" politizado, em que a sua carteira profissional onde em vez de ter, jornalista, deveria constar, talvez as cores do partido do autarca.

Os titulos são por vezes autênticos atentados à lingua portuguesa e conferem-lhe um grau de arrogância e falta de crédito abismal.

Recentemente um jornal regional publicou uma noticia, cujo titulo era: "Visita ... junta promotores e dectratores da ...".

O jornalista das duas uma ou sabe perfeitamente o significado da palavra detractores e utiliza esta palavra ofensivamente para denegrir a imagem de todos aqueles que defendem uma causa, ou simplesmente aplica-se aquilo que referi há pouco, é um jornalista de ... "meia tijela", "comprado" e com cérebro reduzido.

Como entendo que o mesmo, deve ser considerado um ser humano integro e honesto naquilo que diz e que conhece os termos que utiliza nos seus titulos, não lhe consigo dar o beneficio da dúvida, pelo que entende que o mesmo chamou a muitos, difamadores ou maldizentes, situação que lhe confere um grau de ser humano politizado, e talvez "desprezivel", que utiliza palavras ofensivas para atingir a imagem de pessoas que ele não conhece.