Eleições Autárquicas Almeirim - VII

Portugal está em crise, devo confessar que "CRISE" é uma palavra que me acompanha há mais de quatro décadas.
Muitos creem que o desperdicio não está nas autarquias. Eu direi que está em todo lado e é o somatório de todos os cêntimos que todos Nós diariamente desperdiçamos e onde se inclui muitos autarcas sem o minimo de capacidade para governar/gerir os nossos impostos directos e indirectos.
As campanhas eleitorais são um sinal desse desperdicio. Onde se deveria discutir ideias, adquire-se votos por uma boa sede de campanha, pelas T-Shirt´s, pelas canetas, pelos chapéus e uma infindável de prendas.
Imaginemos o que se gasta numa campanha eleitoral autárquica nestas prendas que poderia ser canalizado para a vertente social.
Quando o Movimento Independente do Concelho de Almeirim - MICA 2013 se prepara para fazer uma campanha sem sede e sem essas prendas, vejo com interesse e questiono:
- De quanto foi o orçamento (com o detalhe exigido) para a campanha autarquica 2013 no concelho de Almeirim apresentado/entregue pelos mandatários financeiros das cinco candidaturas até ao dia 5 de Agosto de 2013 ao Tribunal Constitucional?
Espero que todos sem exceção venham a publico revelar esse orçamento.
Sem ferir algum código de conduta e algum sigilo estou em condições de revelar que o MICA 2009 apresentou um orçamento de 20.125€ e recebeu de subvenção 11.546,74€ ou seja o equivalente a quase 6 euros por voto e/ou 0,6€ por cada cidadão residente em Almeirim.
E os Partidos em 2009 quanto gastaram e quanto receberam de subvenção?
Aguardo resposta às questões... "sentado"

[003/2013] Sem comentários "No comments"

(1 de Abril - dia tradicionalmente conhecido pelo DIA DAS MENTIRAS)

Atualização

 O atual Presidente da Câmara Municipal de Almeirim deverá ser o cabeça de lista para a Assembleia Municipal de Almeirim para o quadrénio 2013-2017 na futura coligação que abrange PPD-PSD, CDS-PP, BE, CDU, Movimento MICA e membros do PS atualmente em dissidência com o candidato escolhido.

O melhor comentário é sem comentários ("No comments"). 
Pode vir a ser uma verdade, mas por agora tanto quanto sei ... é mentira.

Eleições Autárquicas MICA Derrotado ou Vencedor?

No passado dia 11de Outubro de 2009, decorreram as décimas eleições autárquicas (1976-1979-1982-1985-1989-1993-1997-2001-2005) a nível Nacional.
Pela primeira vez na história da democracia saída do 25 de Abril de 1974, um movimento independente do Concelho de Almeirim formou-se e deu cumprimento à participação na vida pública do concelho (art.48. n.º 1 da Constituição da República Portuguesa) e em todos os 10 órgãos deliberativos e executivos (Executivo: Câmara Municipal de Almeirim, 4 Juntas de Freguesia, Deliberativo: Assembleia Municipal de Almeirim e 4 Assembleias de Freguesia).
Assim apareceu o MICA – Movimento Independente Concelho Almeirim. Este aparecimento provocou na sociedade Almeirinense alguma perplexidade e confusão que ao longo do tempo veio a desmistificar-se ligeiramente, tendo sido com, também, alguma perplexidade de alguma sociedade almeirinense escolhido por algumas forças políticas “tradicionais” como o “alvo” a abater, como se em Democracia não fosse salutar o seu aparecimento. Este dado é relevante pois quase todas as forças parecem conviver mal com a democracia regida pela nossa Constituição, antes e depois das eleições, apontando o acto de cidadania em prol do serviço público dum grupo de cidadãos como a razão de algum descrédito dos seus partidos.
A abrir estas “hostilidades”, a força política de coligação CDU manifestou pelos seus líderes que estávamos perante uma candidatura baseado no ódio e na vingança, ao que de uma forma democrática o partido maioritário a governar em 8 dos órgãos referidos se juntou com ataques cerrados e de descrédito que culminou com publicidade política “barata”, “grosseira” a roçar a politiquice. Inclusive no dia das eleições assistiu-se a situações incríveis que culminou com reclamações junto da Comissão Nacional de Eleições (de que vale algumas reclamações em Portugal?), em que o actual Presidente da Câmara Municipal de Almeirim, alguns vereadores do Executivo e alguns candidatos do PS, passaram mais tempo junto às Assembleias de voto de Almeirim do que em casa (alguns segundo dizem, até se esqueceram de almoçar). Estas manobras, ao contrário do que a tradicional oposição dos Partidos, terão tido um efeito de alteração de voto à boca das urnas que não é quantificável. Daí que pessoalmente encaro que o facto relevante destas eleições não foi a vitória do Partido do Poder mas a forma como fez a sua campanha eleitoral e as suas promessas. Agora temos um partido que reforçou a sua posição dominante, pelo que não há desculpas para que o desenvolvimento que todos pretendemos para o Concelho de Almeirim não seja colocado em prática. A divergência vai acentuar-se na forma como todos Nós vimos o desenvolvimento de Almeirim. Vamos ver como será com o Plano Director Municipal, Estabelecimento Prisional Lisboa e Vale do Tejo e outras grandes obras (que não sabemos quais), se há razão para ficarem na … gaveta.
Duas observações finais:

1.º Para o comentário escrito em na edição de 15/10/2009 neste mesmo jornal: “… o MICA foi o único partido em Almeirim …” Ora todos deveriam saber que o MICA ou qualquer grupo de cidadãos que concorram a eleições autárquicas não são nenhum Partido. Talvez seja mesmo revelador de alguma iliteracia*.
2.º Quem quiser saber se os grupos de cidadãos tem direito a subvenção estatal ou seja financiamento estatal sugiro a leitura atenta e pormenorizada da Lei n.º 19 /2003 de 20 de Junho para posteriormente efectuar dissertação sobre o financiamento dos movimentos independentes.

* iliteracia - dificuldade em ler, interpretar e escrever

Texto publicado na edição n.º 960 do jornal "O Almeirinense"