Eleições Autárquicas Almeirim - XIV

Publicado facebook de 2013/09/25 https://www.facebook.com/antoniomanuelpratasbrites

Sr. Professor Sousa Gomes (atual Presidente da CM de Almeirim), esta toca de coelho ainda não tem alcatrão. Agradeço regularização deste problema até sexta feira (27 de setembro de 2013).

Eleições Autárquicas Almeirim - XI

Publicado facebook de 2013/09/20 https://www.facebook.com/antoniomanuelpratasbrites

Pensando nas eleições autárquicas de 1989 em Almeirim:
Joaquim Gameiro Sousa Gomes - PS
Alfredo Bento Calado - PRD
Gabriel Francisco Leonor - PCP/PEV
Rui de Oliveira Nunes Malha - PPD/PSD
Armindo Castelo Bento - PS
Carlos Manuel Russo Mota - PRD
Maria Joana Vidinha - PCP/PEV
Tanta ideologia junta.

Eleições Autárquicas Almeirim - IV

O Movimento Zé Gomes é um movimento que tem na sua constituição o nome do ainda atual presidente da CM de Almeirim, Zé Gomes (como é carinhosamente tratado por amigos e adversários).

Este movimento como outros podem concorrer a eleições autárquicas desde 2001. No entanto, pela leitura a alguns documentos no sitio da Comissão Nacional de Eleições, poderá vir a ser impedido de concorrer pelo tribunal da comarca de Almeirim numa decisão sem precedentes se se concluir que a obrigação de partidos polititicos não poderem basear a sua denominação no nome de uma pessoa se estender aos movimentos independentes (artigo 12. da Lei n.2/2003 de 22 de agosto).

Até ao momento não houve nenhum impedimento a nível nacional em eleições autárquicas anteriores, mas a Lei mais uma vez não é clarificadora e poderá ter diferentes interpretações.

Em complemento ao meu comentário e a fim de que cada um de Nós interpretar a Lei, apelo à leitura do ponto n. 2.5 da ata n. 101/XIV de 23 de julho de 2013 da Comissão Nacional de Eleições em http://www.cne.pt/content/reunioes-da-comissao. Nomeadamente onde se diz: "Assim, muito embora a lei eleitoral não estabeleça de forma clara esta limitação no que às denominações dos grupos de cidadãos diz respeito, afigura-se que as proibições relativas à composição das denominações previstas na Lei n.°2/2003, de 22 de agosto (Lei dos Partidos Políticos) devem considerar-se aplicáveis aos grupos de cidadãos eleitores, pois só assim se garante uma igualdade de tratamento entre as diferentes candidaturas»;" e "Compete aos tribunais de comarca em sede de apreciação das candidaturas determinar se aceita ou considera irregular a denominação ou denominações apresentadas, everificar a elegibilidade dos candidatos constantes da lista, nos termos dos artigos 25.° e seguintes da LEOAL;"

[003/2013] Sem comentários "No comments"

(1 de Abril - dia tradicionalmente conhecido pelo DIA DAS MENTIRAS)

Atualização

 O atual Presidente da Câmara Municipal de Almeirim deverá ser o cabeça de lista para a Assembleia Municipal de Almeirim para o quadrénio 2013-2017 na futura coligação que abrange PPD-PSD, CDS-PP, BE, CDU, Movimento MICA e membros do PS atualmente em dissidência com o candidato escolhido.

O melhor comentário é sem comentários ("No comments"). 
Pode vir a ser uma verdade, mas por agora tanto quanto sei ... é mentira.

[028/2012] Sousa Gomes "amua" com os 20Kms de Almeirim

O Presidente da Câmara Municipal de Almeirim, os Presidentes de Juntas, os vereadores e todos aqueles que estão ligados directamente à "indústria" politica já deveriam ter percebido que estão nesses lugares para serviço público e não para auto promoção da entidade Câmara ou Freguesia.
Uma Câmara, uma Freguesia é um conjunto de residentes em determinado lugar que tem numa Câmara os seus representantes políticos.
Se ao que tudo indica o Presidente da Câmara Municipal de Almeirim "amuou" porque estava a haver pouca publicidade à autarquia, manifesta um total desrespeito pelas elementares regras da democracia e do posto que ocupa.
Uma organização, seja desportiva, cultural ou social deverá sempre contar com o apoio da Câmara ou Junta onde o evento se realize e tenha como fins a Promoção do local em termos desportivos, culturais ou sociais.
Os autarcas não apoiam para ter publicidade, apoiam com os dinheiros públicos que lhe colocam para gerir e não para se auto promoverem.
Mesmo que não houvesse referências à Câmara de Almeirim, qualquer referência verbal ou escrita ao apoio da Câmara Municipal de Almeirim, nunca me passaria pela cabeça como munícipe de Almeirim que a minha Câmara não apoiasse monetariamente, materialmente ou logisticamente uma prova como os 20Kms de Almeirim que trás a Almeirim milhares de pessoas.
Quando a politica confunde o serviço público com a auto promoção faz uma figura ridícula, que agora compreendo, a sua solitária presença nas arcadas Edifício Sintra D´Inverno e aparentemente com ar de poucos amigos.
Com o maior respeito por todos já disse em 29 de Janeiro de 2012, sobre o Sr Presidente da República Portuguesa no facebook a seguinte observação:

"Poderei estar errado, mas tudo me leva a crer que o Presidente da República poderá ser doente de Alzheimer, o que poderá explicar algumas das suas atitudes e declarações."
Mantenho a ideia de que há certas atitudes que só poderão ser desculpáveis por uma qualquer razão de saúde desconhecida da população. Assim e até prova em contrário este "amuo" é para a maioria dos munícipes de Almeirim, indesculpável, provocatório e vergonhosa para alguém que lamentavelmente não soube sair da politica antes de supostamente só agora ter ficado farto.
A cidade de Almeirim foi promovida mais uma vez com esta prova de atletismo em 2012 e isso é o que interessa. Não era a Câmara de Almeirim que se estava a promover.

Tomada de Posse Membros dos Órgãos Autárquicos

Atrasado mas aqui fica.

“Eu, … juro solenemente por minha honra cumprir fielmente as funções que me foram confiadas”. Este é o juramento que de Norte a Sul do País foi mais pronunciado e ouvido por inúmeros cidadãos que tomaram e viram tomar posse os executivos municipais, os Membros das Assembleias Municipais, os Executivos da Juntas de Freguesia e os Membros das Assembleias de Freguesia.
Foi isto mesmo que pronunciei em 31 de Outubro de 2009 pelas 19:30 no acto de instalação da Assembleia de Freguesia a que pertenço (Fazendas de Almeirim).
Refira-se que estes actos que decorreram de Norte a Sul do pais são devidamente legitimados e orientados pela, tão falada, Lei 169/99 de 18 de Setembro com as alterações dadas pela Lei N.º 5-A/2002 de 11 de Janeiro.
A convocação para o acto de instalação pode ser feita pelo Presidente da Assembleia de Freguesia cessante ou pelo cidadão melhor posicionado na lista vencedora. É o que diz claramente o artigo 7.º das referidas Leis e que passo a enunciar:
“N.º 1 Compete ao presidente da Assembleia de freguesia cessante proceder à convocação dos eleitos para o acto de instalação dos órgãos da autarquia.
N.º 2 A convocação é feita nos cinco dias subsequentes ao apuramento definitivo dos resultados eleitorais, por meio de edital e por carta com aviso de recepção ou por protocolo e tendo em consideração o disposto no n.º 1 do artigo 8.º .
N.º 3 Na falta de convocação no prazo do número anterior, cabe ao cidadão melhor posicionado na lista vencedora das eleições para a Assembleia de freguesia efectuar a convocação em causa, nos cinco dias imediatamente seguintes ao esgotamento do prazo referido.”
Posta a circular a convocação de todos os eleitos a sua instalação decorre em conformidade com o artigo 8.º, dando de imediato inicio à primeira reunião a que se refere o artigo 9.º da Lei referida e que basicamente diz:
“N.º 1 Até que seja eleito o presidente da Assembleia compete ao cidadão que tiver encabeçado a lista mais votada ou, na sua falta, ao cidadão melhor posicionado nessa mesma lista presidir à primeira reunião de funcionamento da assembleia de freguesia que se efectua imediatamente a seguir ao acto de instalação, para efeitos de eleição, por escrutínio secreto, dos vogais da junta de freguesia, bem como do presidente e secretários da mesa da assembleia.”
Ora aqui reside um ponto importante e fulcral é que existe o acto de instalação e de seguida uma assembleia de freguesia (não é considerada nem extraordinária nem ordinária) para deliberar sobre e passo a repetir “para efeitos de eleição, por escrutínio secreto, dos vogais da junta de freguesia, bem como do presidente e secretários da mesa da assembleia”.
Depreendo e sou secundando por inúmeras opiniões que recolhi de imediato que não existe nenhum outro assunto da competência da Assembleia de freguesia que possa ser agendado e discutido na Assembleia, nem mesmo sobre a alínea h) ponto 2 do artigo 17.º que diz o seguinte:
“h) Deliberar, nos casos previstos nos n.º 3 e 4 do artigo 27.º, sobre o exercício de funções a tempo inteiro ou a meio tempo do presidente da junta”
É baseado nesta legislação Portuguesa e que é fértil em interpretações que entendo que nenhuma Assembleia de freguesia poderia agendar, discutir e votar o assunto a que aludi atrás e referido no ponto 2 alínea h) do artigo 17.º da Lei na reunião de Assembleia de freguesia que se seguiu ao acto de instalação? Será que em Fazendas de Almeirim a legislação é diferente das outras freguesias.
Poderei ser iletrado em Leis e muito mais mas … Serviço público é serviço público.
No próximo número de “O Almeirinense” dissecarei mais alguns pormenores sobre o funcionamento dos órgãos autárquicos, não sendo eu nenhum especialista de Leis, mas o que está escrito tem interpretações.
Duas notas finais:
1.º O Presidente da Câmara Municipal de Almeirim disse no passado dia 30 de Outubro de 20009, no seu discurso, como convidado, feito no acto de Instalação do Executivo da Câmara Municipal e da Assembleia Municipal com a convicção de que todos lhe reconhecemos que é favorável a executivos mono colores.
Creio eu que ao defender o mono colorismo para o executivo que lidera não deve ser a excepção mas sim também defender o mono colorismo para todos os órgãos autárquicos de Norte a Sul do pais, isto quer dizer tão pura e simplesmente que defende “ditaduras” legitimadas pelo voto maioritário simples. Seria bonito verificar-se o que seria essas “ditaduras” legitimadas pelo voto. Por exemplo Assembleia Municipal de Almeirim 21 eleitos do PS, Assembleia dee freguesia de Almeirim 13 eleitos do PS e assim sucessivamente.2.º Pela primeira vez na história dum executivo camarário em Almeirim, vamos ter cinco vereadores a tempo inteiro e uma assessora para o Desporto. Será um claro e inequívoco sinal de serviço público na rubrica Renumerações com executivo.

Texto publicado na edição n.º 960 do jornal "O Almeirinense"

A verdade dos dois tiros na viatura do Presidente da Câmara Municipal de Almeirim

No passado dia 20 de Fevereiro de 2009, entre as 12:15 e as 12:45, segundo as diversas informações recolhidas, a viatura do actual Presidente da Câmara Municipal de Almeirim Sr. Dr. Professor José Sousa Gomes, foi atingida por duas balas disparadas de uma pistola.

O cidadão, supostamente autor dos disparos, é natural e residente na localidade de Paço dos Negros, tendo sido apresentado ao tribunal da Comarca de Santarém no dia seguinte, saíndo em liberdade com algumas medidas

Os jornais lançaram-se de imediato em titulos do tipo:

"Presidente da Câmara Municipal de Almeirim alvejado a tiro"

"Tentativa de homicidio sobre presidente da Câmara Municipal de Almeirim"

"Edil de Almeirim sofre tentativa de assasinato"

"Tentaram alvejar Presidente da Câmara Municipal de Almeirim em Paço dos Negros"

"Autarca escapa a tentativa de assasinato"

Independentemente do autor, do destinatário e dos títulos dos jornais, estamos perante uma acção que todos, sem excepção, devemos repudiar e condenar veemente, pois não há nenhum facto que por mais asqueroso (repugnante) que seja, finalize com o disparo de uma arma que poderá por fim a uma vida humana.

Muito se poderá falar sobre os factos que deram a origem a este cenário, mas uma coisa posso dizer, sempre existirá três verdades:

Aquela que é veiculada por quem está de fora;

Aquela que qualquer dos intervenientes dirá;

e Certamente aquela que é a verdadeira VERDADE.

Mas no final, ficaremos apenas com a verdade da justiça, demore o que demorar.

II - E o vencedor é ...

Sr. Prof. Dr. José Sousa Gomes e Sr. Dr. Manuel Luis Bárbara, são os futuros presidentes da Assembleia Municipal de Almeirim.

Partindo do pressuposto que fica mal (e apenas isso ... mal) o Presidente da Câmara assumir também a presidência da Assembleia Municipal, concluimos que o candidato Sr. Dr. Manuel Luis Bàrbara será o futuro presidente da Assembleia Municipal de Almeirim

Comentário: A Lei é clara e não permite que o Presidente da Câmara Municipal seja ao mesmo tempo Presidente da Assembleia Municipal, mas estando no Concelho de Almeirim e assistindo às reuniões de Câmara e da Assembleia Municipal o impossivel legal torna-se no possível ilegal.

II - Assembleia Municipal de Almeirim

Como esperado, a mesa da Assembleia Municipal de Almeirim eleita em 09 de Outubro de 2005, foi destituida com 13 votos a favor, 6 contra e 6 abstenções.

Na obstante tratar-se da destituição da mesa da Assembleia Municipal de Almeirim, ficou claro como a água da nascente, pelo menos para mim, e confirmada pelo deputado Dr. Manuel Luis Bárbara, que a destituição visou apenas e únicamente o Presidente da Assembleia Municipal de Almeirim, Dr. Armindo Castelo Bento, pois os secretários Sr. Carlos Manuel Russo Mota e Dra. Teresa Isabel Almeida Filipe continuam a merecer a confiança politica ou seja lá isso o que seja, do Partido Socialista.

Também ficou claro como a água da nascente, que entre a maioria dos deputados do Partido Socialista com assente na Assembleia Municipal, não existiu nenhuma "personalidade" para efectuar a completa e cabal argumentação sobre os verdadeira motivação dos nove deputados municipais, avalizado por mais quatro na votação final.

As "despesas" da argumentação couberam integralmente ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Almeirim, Sr. Prof. Dr. José Sousa Gomes, ficando claro como a água da nascente que é ele quem manda, põe e dispõe ao seu belo prazer na totalidade do Executivo e Assembleia afecta ao Partido Socialista.

Ficou bem vincado, para quem assistiu a esta Assembleia Municipal, que o choque de personalidades foi entre o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Almeirim e o Sr. Presidente da Assembleia Municipal de Almeirim, roçando o ataque à vida privada das pessoas, como pode ser comprovado pelos vídeos de alguns sitios existentes na Internet.

Assisti "in loco" a um dos episódios mais triste da história politica do Concelho de Almeirim.

Permitam-me acrescentar que outro dos episódios mais tristes da história politica do Concelho de ALmeirim foi protagonizado também pelo Sr. Prof. Dr. José Sousa Gomes quando indiscutivelmente não conseguindo apresentar argumentos convicentes para a instalação do Estabelecimento Prisional de Almeirim na Herdade dos Gagos, socorreu-se da vida privada da sua filha para se autovitimizar em plena Assembleia Municipal de Almeirim de 27 de Junho de 2008.

Com mais esta decisão é claro e inequivoco que quem está no Partido Socialista tem que ser indiscutivelmente um seguidor fiel ao Sr. Prof. Dr. José Sousa Gomes, pelo que a taxa de "Sim senhores" no Partido Socialista é de 100%, um verdadeiro case study, que no final do estudo deverá concluir que o Partido Socialista em Almeirim tem a sigla "JSG" (para os menos atentos José Sousa Gomes).

Espero, muito sinceramente, que a maioria ou mesmo uma minoria deste "JSG", dentro em breve recorra às suas competências e possa votar o instrumento politico ao seu alcance decorrente da alínea k) do artigo 4.º do regimento da Assembleia Municipal de Almeirim aprovado para o quadrénio 2005/2009, existente na alínea i) do artigo 53.º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, e se o meu "departamento juridico" estiver correcto passo a transcrever na integra:

"Votar moções de censura à Câmara Municipal, em avaliação da acção desenvolvida pela mesma ou por qualquer dos seus membros"

Nota Final: O meu departamento juridico é constiuido por: António Manuel Pratas Brites com cartão de cidadão e morada possivel de fornecer a todos os interessados que se sintam melindrados com a escrita, mas como os visados não gostam de blogues, penso que não serei contactado

I - Assembleia Municipal de Almeirim

Hoje, 14 de Outubro de 2008, pelas 21:30 vai decorrer no auditório do edificio dos Paços do Concelho, Salão Nobre da Câmara Municipal de Almeirim, uma Assembleia Municipal Extraordinária.

Esta reunião pedida por nove deputados eleitos pelas listas do Partido Socialista (PS) em 09 de Outubro de 2005, partido pelo qual o Presidente da Assembleia Municipal de Almeirim, Armindo Castelo Bento foi eleito em sufrágio directo e confirmado em votação de Assembleia Municipal expressamente reunida para o efeito em 28 de Outubro de 2005 nessa data tem como ponto o seguinte:

1. Análise, discussão e votação da proposta de destituição de todos os membros da
   Mesa da Assembleia Municipal , de acordo com o previsto nº 2 do artº 46º da Lei nº
   169/99 de 18 de Setembro, republicada em anexo à Lei nº 5-A/2002 de 11 de Janeiro,
   requerimento apresentado , de acordo com o estipulado na alínea b) do nº 1 do artº 50º
   desta norma legal ,pelos deputados municipais seguintes:
   · Dr. Manuel Luís Bárbara
   · Dr. Jorge Veiga Dias
   · Sr. Carlos Manuel Russo Mota
   · Senhor Domingos Monteiro Martins
   · Senhor Cândido dos Santos Serôdio
   · Dra. Maria José Dias
   · Senhor João Manuel Pinto Torres
   · Senhor Carlos Alberto Roxo Cardoso
   · Senhor Carlos Alberto Alves Paulo

Sou das pessoas que estou totalmente à vontade para afirmar, pois desde há muito que defendo algumas e importantes opiniões contrárias á do actual Presidente da Assembleia Municipal, que se assiste a um episódio grave em Democracia, pois este acto pura e simplesmente é o formalizar de uma vingança para com o Presidente daquele órgão autárquico, que se submeteu a sufrágio nas eleições de Outubro de 2005.

Desta forma, os nove deputados (ou talvez apenas 8 ou 7) agem de forma concertada com o executivo socialista da Câmara Municipal de Almeirim e revelam pura e simplesmente de que se não dizes Sim, retira-se-lhe a confiança politica ou seja isto o que quer que seja.

Aconteceu com o Vereador Francisco Mauricio Ex-vice Presidente da Câmara Municipal de Almeirim, acontece agora com o Presidente da Assembleia Municipal de Almeirim e por isso só assim que se compreende que o actual Vice Presidente da Câmara Pedro Ribeiro, homem do ambiente vote favorávelmente num projecto que abate mais de 7.000 sobreiros. É caso para dizer com vereadores do ambiente destes que se lixe o dióxido de carbono e as lâmpadas de poupança.

Caso esta intromissão na eleição legitima do Presidente da Assembleia Municipal de Almeirim se concretize, está aberto um precedente a utilizar no futuro quando a opinião democrática e legitima de cidadania, mesmo de um Presidente de Assembleia, for incompativel com a do executivo ou qualquer outra.

Este verdadeiro Partido Socialista local, é aquele que ao longo de 19 anos tem vindo, eleição a eleição a desperdiçar capital humano, restando nesta altura um restrito número de pessoas "competentes", mas um sem fim número de incompetentes, sem massa encefálica (cérebro) para pensamentos próprios não distrinçando as constantes ilegalidades que permanentemente estão a ser utilizadas para atingir fins que põem em causa o futuro deste magnifico Concelho, cidade ainda capital da Sopa de Pedra e capital do Melão.

Se esta posição é tomada para com os próprios parceiros de muitas andanças politicas o que farão estes homens com aqueles que não alinhem nas suas posições?

I - No futuro será importante saber.

Apesar do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Almeirim, Sr. Dr. José Sousa Gomes, pelo que se consta não ser grande apreciador das novas tecnologias de informática, já o Sr. Vereador Pedro Ribeiro coloca as novas tecnologias ao serviço da autarquia, pelo que publicita alguns acontecimentos que ocorreram, que ocorrem ou que irão ocorrer através de SMS para um n.º indeterminado de cidadãos.

Espero com esta divulgação não ser penalizado no futuro e continuar a usufruir desta benesse (gasto de dinheiro ao erário público) publicitária, apesar de ser dificil no futuro votar nestes eleitores actualmente Presidente e Vice Presidente da CM ALmeirim.

Desta forma tenho vindo a tomar conhecimento de alguns eventos na cidade de Almeirim, pelo que no passado dia 18 de Setembro de 2008, recebi por SMS a seguinte mensagem:

"A Camara de Almeirim recebeu hoje em Lisboa o premio nacional Mobilidade em Bicicleta, na categoria autarquias, entregue pela Federação Portuguesa de Cicloturismo. Nesta cerimonia que contou com a presença da Secretaria Estado Transportes foi eleogiado o trabalho de Almeirim nesta area, ao nivel nacional."

Como cidadão respondi ao Sr Vereador da seguinte forma:

"Sr. Veredor espero ver um dia ciclovia ALmeirim-Benfica-Convento da Serra-Raposa- Paço Negros- Vale Água-Marianos-Barragem dos Gagos-Almeirim. Não vai ser espectacular?"

Horas mais tarde fiquei a saber, por resposta, do Sr Vereador pela mesma via que:

"Estamos a trabalhar para que isso venha a ser possivel."

Das duas uma, ou estou a plagiar alguma ideia do Sr. Vereador (e qui fica por minha palavra de honra que nunca vi nem ouvi esta ideia a ninguém) ou o Sr. Vereador irá plagiar-me nesta ideia no próximo acto eleitoral que ocorrerá no próximo ano (2009), pelo que para que se conste, aqui fica o que aconteceu, para um dia recordar-mos.

Mas, acredito mais que tenha sido uma resposta politica do que outra coisa.

Só não entendo o Sr. vereador já informou o Sr. Presidente da C.M. Almeirim e os Srs Presidentes de Juntas desse seu trabalho?

Quanto á mensagem inicial, creio que ficará sempre bem sermos um pouco menos convencidos, pois devemos deixar para os outros as conclusões dos discursos. Isto é, os elogias devem ser remetidos neste caso para os órgãos de comunicação e não para Nós Próprios.

Nota final: Parabéns a todo o bom trabalho que se faz na Câmara Municipal de Almeirim e na Junta de Freguesia de Fazendas de ALmeirim, é pena é ser escasso.

Segundo dicionário básico ilustrado: Escasso - adj. de que há pequena quantidade; insuficiente; raro

III - Estabelecimento Prisional - Não, Obrigado

A terceira razão para como cidadão, não aceitar, a construção de um Estabelecimento Prisional na Herdade dos Gagos, entre as localidades de Marianos, Murta e Paço dos Negros, freguesia de Fazendas de Almeirim, Concelho de Almeirim, Distrito de Santarém é a alteração provocada a nível social de aldeias com culturas próprias e que nada tem a ver com a realidade que nos querem impor por decreto.

Um Estabelecimento Prisional destrói toda a cultura própria de um povo com cerca de 5 séculos de existência que só os nossos autarcas não conseguem ver. O próprio concelho sairá grandemente afectado com este edificio.

Diria que:

• A Capital da Sopa de Pedra já foi.
• A capital do Melão está a ir.

No futuro o Concelho de Almeirim será

• A capital do Estabelecimento prisional

e qualquer relação a Almeirim, não se fará via melão ou sopa de pedra mas sim o Estabelecimento Prisional Dr. Sousa Gomes.

É a descaracterização total desta duas aldeias, objectivo politico que o autarca Dr. Sousa Gomes conseguiria atingir, se não fosse a intervenção civica dos cidadãos desta terra.

O estudo sociológico ao cérebro dos autores desta proposta seria um case study interessante, com um resultado final que seria este:

As populações visadas são vistas por José Sousa Gomes e Manuel Bastos Martins como pessoas desleais e que comprometem a segurança da democracia, pelo que devem estar no Estabelecimento Prisional.

I - Estabelecimento Prisional - Não, Obrigado.

A primeira razão para como cidadão, não aceitar, a construção de um Estabelecimento Prisional na Herdade dos Gagos, entre as localidades de Marianos, Murta e Paço dos Negros, freguesia de Fazendas de Almeirim, Concelho de Almeirim, Distrito de Santarém, foi todo o confidencialismo e secretismo com que a Junta de Freguesia e a Câmara Municipal "trabalhou".

É verdadeiramente uma atentado, um politico ou pessoa, no seu pleno juízo de capacidades, colocar de lado a possibilidade de aprogoar este grande investimento num espectáculo mediático em toda a sua plenitude debaixo de uma grande tenda a assinar um protocolo com o Ministério de Justiça em vez de estar fechado numa sala.

Eu digo só quem não tem convicção na decisão que quer tomar para a sua freguesia e/ou para o seu Concelho. Só alguém que espera impacientemente pela reforma e quer deixar um legado sem reponsável.

Se houvesse certeza, convicção na decisão teriamos de certeza absoluta uma decisão aberta, pública e com a "benção" da maioria da população, debaixo de uma grande tenda com dezenas de politicos.

Apenas falam em prosperidade, em desenvolvimento. Mas o que é desenvolvimento para um presidente de Câmara ou de Freguesia? Não sei porque, tanto o Sr. Dr. José Sousa Gomes como o Sr. Eng.º Manuel Bastos Martins, não conseguiram definir.

Mas considero que uma coisa é desenvolvimento outra é crescimento. Logo aqui vejo que nem o ainda Presidente da Câmara de Almeirim, nem o ainda Presidente da Junta de Freguesia de FAzendas de Almeirim sabem o que é desenvolvimento sustentável e para que conste segundo a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento da Organização das Nações Unidas (CMMAD da ONU), desenvolvimento é aquele que atende às necessidades presentes sem comprometer a possibilidade de que as gerações futuras satisfaçam as suas próprias necessidades, conceito complementado.

Esta definição foi reforçada pela Declaração Política de 2002 da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, realizada em Joanesburgo, que define o Desenvolvimento Sustentável é construído sobre “três pilares interdependentes e mutuamente sustentadores” — desenvolvimento econômico, desenvolvimento social e proteção ambiental. Esse paradigma reconhece a complexidade e o interrelacionamento de questões críticas como pobreza, desperdício, degradação ambiental, decadência urbana, crescimento populacional, igualdade de gêneros, saúde, conflito e violência aos direitos humanos.