Politica Local I - Inamizades Impensáveis

Desde há algum tempo que, nomeadamente os Almeirinenses, vêem assistindo a uma série de peripécies na vida politica local.

Apesar da algumas já se desenrolarem há alguns anos e não constituirem nenhuma surpresa, outras já assim constituem surpresa.

A incompatibilidade entre o actual Presidente da Câmara Municipal de Almerim com o ex- Presidente da Junta de Freguesia, foi assumida entre os dois intervenientes, tendo vindo a desenrolar-se ao longo de meses, em que o epilogo decorreu há alguns meses com intervenções de ambos enquanto Presidente de Câmara e Representante dos advogados em Almeirim.

Ao fim de alguns meses entra em acção, o até aqui sempre amigo e leal, Presidente da Assembleia Municipal de Almeirim, Dr. Armindo Bento.

Esta entrada em cena foi para todos nós, os mais distraidos onde me incluo, preparada discretamente no mundo global de hoje através da internet.

Hoje é claro e inequivoco alguns blogues patrocinados pelo actual Presidente da Assembleia Municipal, com intervenções em defesa dos direitos e obrigações dos autarcas, municipes e outros, sendo um verdadeiro defensor do direito à informação por parte dos municipes. Deixem-me aqui colocar uma acha na fogueira é que ninguém conhece a disponibilidade de dispormos nos nossos PC´s de informação como, regimento interno da Assembleia Municipal de Almeirim e actas das mesmas, como por exemplo a Câmara Municipal de Portimão disponibiliza a todos nós chamando eu à sua inexistência de um défice de informação camarária em pleno século XXI.(Parte do post a vermelho após abservação fundamentada do comentário do Presidente da Assembleia Municipal de Almeirim Dr. Armindo Bento - desde 2005 existe alguma dessa informação em http://www.almeirim.pt/assembleia/ )

O verniz está instalado e ninguém sabe quem defende o quê e porque defende. Uma razão para este estalar de verniz é de que ninguém conhece ao actual Presidente de Câmara projectos para o Concelho, mas parece que isto não passa disto mesmo. Ele não tem e quem tem? Estamos em plena "guerra" de quem sucede?

Na minha humilde opinião, julgo que estamos perante a criação de factos politicos que em nada abonam mais uma vez esta classe, evitável e que só pode dizer uma coisa simples: "Eu" é que ambiciono a ser Presidente de Câmara, pelo que isto está mal, os que ai estão seguem as pisadas e há que encontrar alguém que possa assumir o comando, mas ... eu não quero. Empurrem-me se faz favor.

Talvez seja uma leitura errada, mas o tempo já deu a este tipo de leituras a sua legitimidade de existirem.

Vale a pena pensar se este tipo de inimizades que se cria, quer na politica quer nas colectividades, quer onde o sonho colectivo subsista, valem a pena no pouco tempo que vivemos.

Com o decorrer do tempo, somos confrontados com pessoas que conseguem atropelar aqueles que foram tão amigos pela simples ambição de estar no pedestral de um qualquer lugar.

Mas atenção, com isto não quer dizer que a sua legitimidade em aspirar a ser, não o seja. Tem toda a legitimidade em aspirar a ser, mas creio que começamos a pensar duas vezes se vale a pena em apostar naqueles que atropelam meio mundo.

Talvez não haja necessidade para estas

inimizades impensáveis

até há bem pouco tempo.

Sabia que hoje é (24/02/2007)

1. Dia de São Lázaro, monge,
2. Dia de São Matias, apóstolo.
3. Em 303 Galerius Valerius Maximianus ordena, por édito, a perseguição dos cristãos.
4. Em 1582 o calendário gregoriano é introduzido pelo papa Gregório XIII, substituindo o calendário juliano.
5. Em 1997 ocorre a notícia da clonagem da ovelha Dolly a partir de uma célula adulta.
6. Em 1777 morreu D. José, rei de Portugal entre 1750 e 1777.

E agora?

O referendo sobre a despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez, do passado dia 11 já lá vai.

Como se esperava (pelo menos eu esperava) mais de 50% dos portugueses estieveram-se maribando para este acto, numa clara e inequívosa demonstração de que este não é o problema real que aflige milhares e milhares de portuguesas e portugueses.

Mais uma vez ficou demonstrado à classe dita politica, que os problemas dos politicos, não é o problema real do povo.

Fiquem já a saber que sou contra esta falta de presença dos portugueses, pois é um acto a que todos sem excepção deveriamos participar, independentemente de votarmos, neste caso, Sim ou Não. E mesmo que não se saiba em quem votar defendo que temos a obrigação moral de nos dirigir à urna e pura e simplesmente deixar o boletim em branco ou fazer-lhe um risco anulando-o.

Esta atitude em nada fere o Direito que temos de nos expressar livremente, pois é uma forma de expressão constitucionalmente legitíma e talvez fosse mais produtiva do que o afastamento dos eleitores, sociologicamente, defendido por razões que tem a ver com condições climatéricas adversas ou outros factores desculpatórios, que desvirtuam as verdadeiras razões do povo que é o de não ser o assunto que mais os preocupa de momento.

Posto isto, é caso para perguntar:

E agora?

Agora vamos começar a legislar, legislar e legislar, e quando acabarem de legislar (lá para o ano 2009 ou 2010) já os defensores do SIM recorrem a um subterfúrgio que é o de esta lei não é condizente com as práticas dos países comunitários, para fazer um referendo para alargar às 12 semanas a Interrupção Voluntária da Gravidez.

Para trás ficou aquilo que eu temia que é a se este referendo é ou não vinculativo.

Depois de alguma reflexão sobre o assunto, sem discutir com quem quer que fosse, entendo que o mesmo deverá ser vinculativo, pois estamos em frente de um instrumento que todos sem excepção foram chamados a pronunciar-se, não o tendo feito por razões apenas e estritamente pessoais, é claro que expurgado duma pequena fatia da população que certamente são a excepção e tiveram condicionamentos de ordem profissional ou mesmo particular como, saúde ou outra.

Recorrendo a uma figura comparativa, Todos Nós fomos chamados à Assembleia geral para nos pronunciar sobre o caminho a seguir nesta fase.

Sendo assim vamos em frente, legislem e legislem que Nós somos o Portugal da Lei.

Sabia que hoje é (16/02/2007):

1. Dia de Santa Juliana, virgem e mártir.
2. Em 1887, 25 000 prisioneiros são libertos na Índia ao ser celebrado o jubileu da rainha Victória.
3. Em 1959 Fidel Castro torna-se presidente de Cuba.
4. Em 1983 foi aprovado, pela ONU, a resolução que reafirma o direito de autodeterminação e independência do povo de Timor Leste.

Quando é que há vida?

Estamos a 8 dias do 2.º referendo sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez e infelizmente continuamos a ouvir, tanto da parte do SIM como do NÃO, argumentos que roçam um extremismo desnecessário e por vezes arrogante, hipócrita e totalmente desnecessário.

Neste referendo como nos que Portugal tiveram há alguns anos há uma grande interrogação. É o referendo vinculativo em caso de votação inferior a 50% dos inscritos?

O Eng.º Sócrates diz que sim, mas com muita sinceridade não sei se é da sua competência considerar o referendo vinculativo ou não, pois o mesmo foi proposto na Assembleia da República e convocado pelo Sr. Presidente da República, a quem devia a responsabilidade de se pronunciar sobre o vinculo ou não do mesmo em caso de votação inferior aos 50%.

Portanto fico sobressaltado por não saber em que circunstâncias o meu voto será vinculativo ou não.

Como estamos a votar uma questão sensivel e que se utiliza argumentos do tipo assassino(a), seria importante e vital sabermos quando é que somos considerados seres humanos. O nosso BI identifica-nos o dia em que saimos de dentro do melhor ser humano que existe - A nossa MÃE (É legitimo/natural dois Homens ou duas Mulheres adoptarem uma criança?).

Embora haja por ai muitos BI´s que tenham dia de nascimento diferente daquele que efectivamente foi, por razões conhecidas de todos.

Julgo que é reconhecido por todos, os que defendem o SIM e os que defendem o NÃO que a partir duma certa data, somos seres humanos dentro da barriga da nossa mãe. Então:

Quando é que há vida?

Naturalmente só a comunidade cientifica pode dalguma forma discutir e chegar a uma conclusão universal. E só após essa conclusão eu tenho um dos principais dados para decidir se devo ou não votar o tempo que a pergunta refere (10 semanas).

Posto isto e como não tenho identificado a idade em que somos para a Humanidade seres humanos, não tenho bases cientificamente correctas, para discutir nada de nada sobre a interrupção voluntária da gravidez.

Assim sendo, como é que vou ser a favor ou contra a despenalização da interrupção voluntária da gravidez às 10 semanas?

Porque não às 10 semanas e 1 dia?

Porque não às 10 semans e 2 dias?

Alguém me consegue explicar porque é que uma mulher que aborta às 10 semanas não tem penalização e às 10 semanas e um dia vai parar à prisão. Bem no futuro teremos que ver em que data e hora foi a ejaculação.

É sem dúvida uma matéria sensivel e que não deve ser colocado do ponto de vista económico, nem do ponto de vista da simplicidade com que uma Mulher pode interromper a sua gravidez. Onde é que está a opção do Pai?

A discussão continua, mas infelizmente parece que mais uma vez tenho que votar Não. Não voto NÃO apenas por votar, voto não porque se votasse SIM poderia estar a participar num crime e estaria a condicionar os direitos dos Homens numa decisão.

Sou defensor de uma educação sexual cada vez mais activa e eficiente junto de todos, Homens, Mulheres, Jovens. De uma maior informação. De um maior planeamento.

Defendo que interrupção voluntária da gravidez apenas e só em casos extremos, como por exemplo má formação do feto ou violação.

Uma Mulher sofre quando engravida sem planear, mas não seria conveniente que essa Mulher pensasse duas vezes antes da "cambalhota", do prazer? Ou preferimos que se simplifique o processo de interrupção voluntária para mais cabalhotas à vontade?

Infelizmente os argumentos actuais do SIM não me convencem.

Mas também, não tendo qualquer formação juridica, entendo que a pergunta em causa é discriminatória dos Direitos constitucionalmente adquiridos pelos Homens, pois discrimina-os nesta opção de Interrupção Voluntária da Gravidez, deixando a decisão apenas e só em poder da Mulher.

Sabia que hoje é (03/02/2007):

1. Em 1488 Bartolomeu Dias, navegador português, dobra o Cabo da Boa Esperança e atinge Angra dos Vaqueiros, tornando-se o primeiro europeu a alcançar a costa meridional de África.
2. Em 1966 Primeira aterragem assistida, na Lua, da sonda soviética Luna IX.
3. Em 1480 nasceu Fernão de Magalhães, navegador português.
4. Em 1948 nasceu D. Ximenes Belo, bispo de Díli.