sexta-feira, 31 de outubro de 2008

II - E o vencedor é ...

Sr. Prof. Dr. José Sousa Gomes e Sr. Dr. Manuel Luis Bárbara, são os futuros presidentes da Assembleia Municipal de Almeirim.
Partindo do pressuposto que fica mal (e apenas isso ... mal) o Presidente da Câmara assumir também a presidência da Assembleia Municipal, concluimos que o candidato Sr. Dr. Manuel Luis Bàrbara será o futuro presidente da Assembleia Municipal de Almeirim
Comentário: A Lei é clara e não permite que o Presidente da Câmara Municipal seja ao mesmo tempo Presidente da Assembleia Municipal, mas estando no Concelho de Almeirim e assistindo às reuniões de Câmara e da Assembleia Municipal o impossivel legal torna-se no possível ilegal.

sexta-feira, 17 de outubro de 2008

I - E o vencedor é...

Eng.º Manuel Bastos Martins não será candidato à Junta de Freguesia das Fazendas de Almeirim em 2009.

Comentário: hummmm

quinta-feira, 16 de outubro de 2008

II - Assembleia Municipal de Almeirim

Como esperado, a mesa da Assembleia Municipal de Almeirim eleita em 09 de Outubro de 2005, foi destituida com 13 votos a favor, 6 contra e 6 abstenções.
Na obstante tratar-se da destituição da mesa da Assembleia Municipal de Almeirim, ficou claro como a água da nascente, pelo menos para mim, e confirmada pelo deputado Dr. Manuel Luis Bárbara, que a destituição visou apenas e únicamente o Presidente da Assembleia Municipal de Almeirim, Dr. Armindo Castelo Bento, pois os secretários Sr. Carlos Manuel Russo Mota e Dra. Teresa Isabel Almeida Filipe continuam a merecer a confiança politica ou seja lá isso o que seja, do Partido Socialista.
Também ficou claro como a água da nascente, que entre a maioria dos deputados do Partido Socialista com assente na Assembleia Municipal, não existiu nenhuma "personalidade" para efectuar a completa e cabal argumentação sobre os verdadeira motivação dos nove deputados municipais, avalizado por mais quatro na votação final.
As "despesas" da argumentação couberam integralmente ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Almeirim, Sr. Prof. Dr. José Sousa Gomes, ficando claro como a água da nascente que é ele quem manda, põe e dispõe ao seu belo prazer na totalidade do Executivo e Assembleia afecta ao Partido Socialista.
Ficou bem vincado, para quem assistiu a esta Assembleia Municipal, que o choque de personalidades foi entre o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Almeirim e o Sr. Presidente da Assembleia Municipal de Almeirim, roçando o ataque à vida privada das pessoas, como pode ser comprovado pelos vídeos de alguns sitios existentes na Internet.
Assisti "in loco" a um dos episódios mais triste da história politica do Concelho de Almeirim.
Permitam-me acrescentar que outro dos episódios mais tristes da história politica do Concelho de ALmeirim foi protagonizado também pelo Sr. Prof. Dr. José Sousa Gomes quando indiscutivelmente não conseguindo apresentar argumentos convicentes para a instalação do Estabelecimento Prisional de Almeirim na Herdade dos Gagos, socorreu-se da vida privada da sua filha para se autovitimizar em plena Assembleia Municipal de Almeirim de 27 de Junho de 2008.
Com mais esta decisão é claro e inequivoco que quem está no Partido Socialista tem que ser indiscutivelmente um seguidor fiel ao Sr. Prof. Dr. José Sousa Gomes, pelo que a taxa de "Sim senhores" no Partido Socialista é de 100%, um verdadeiro case study, que no final do estudo deverá concluir que o Partido Socialista em Almeirim tem a sigla "JSG" (para os menos atentos José Sousa Gomes).
Espero, muito sinceramente, que a maioria ou mesmo uma minoria deste "JSG", dentro em breve recorra às suas competências e possa votar o instrumento politico ao seu alcance decorrente da alínea k) do artigo 4.º do regimento da Assembleia Municipal de Almeirim aprovado para o quadrénio 2005/2009, existente na alínea i) do artigo 53.º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, e se o meu "departamento juridico" estiver correcto passo a transcrever na integra:
"Votar moções de censura à Câmara Municipal, em avaliação da acção desenvolvida pela mesma ou por qualquer dos seus membros"
Nota Final: O meu departamento juridico é constiuido por: António Manuel Pratas Brites com cartão de cidadão e morada possivel de fornecer a todos os interessados que se sintam melindrados com a escrita, mas como os visados não gostam de blogues, penso que não serei contactado

terça-feira, 14 de outubro de 2008

I - Assembleia Municipal de Almeirim

Hoje, 14 de Outubro de 2008, pelas 21:30 vai decorrer no auditório do edificio dos Paços do Concelho, Salão Nobre da Câmara Municipal de Almeirim, uma Assembleia Municipal Extraordinária.

Esta reunião pedida por nove deputados eleitos pelas listas do Partido Socialista (PS) em 09 de Outubro de 2005, partido pelo qual o Presidente da Assembleia Municipal de Almeirim, Armindo Castelo Bento foi eleito em sufrágio directo e confirmado em votação de Assembleia Municipal expressamente reunida para o efeito em 28 de Outubro de 2005 nessa data tem como ponto o seguinte:

  1. Análise, discussão e votação da proposta de destituição de todos os membros da
    Mesa da Assembleia Municipal , de acordo com o previsto nº 2 do artº 46º da Lei nº
    169/99 de 18 de Setembro, republicada em anexo à Lei nº 5-A/2002 de 11 de Janeiro,
    requerimento apresentado , de acordo com o estipulado na alínea b) do nº 1 do artº 50º
    desta norma legal ,pelos deputados municipais seguintes:
    · Dr. Manuel Luís Bárbara
    · Dr. Jorge Veiga Dias
    · Sr. Carlos Manuel Russo Mota
    · Senhor Domingos Monteiro Martins
    · Senhor Cândido dos Santos Serôdio
    · Dra. Maria José Dias
    · Senhor João Manuel Pinto Torres
    · Senhor Carlos Alberto Roxo Cardoso
    · Senhor Carlos Alberto Alves Paulo

Sou das pessoas que estou totalmente à vontade para afirmar, pois desde há muito que defendo algumas e importantes opiniões contrárias á do actual Presidente da Assembleia Municipal, que se assiste a um episódio grave em Democracia, pois este acto pura e simplesmente é o formalizar de uma vingança para com o Presidente daquele órgão autárquico, que se submeteu a sufrágio nas eleições de Outubro de 2005.

Desta forma, os nove deputados (ou talvez apenas 8 ou 7) agem de forma concertada com o executivo socialista da Câmara Municipal de Almeirim e revelam pura e simplesmente de que se não dizes Sim, retira-se-lhe a confiança politica ou seja isto o que quer que seja.

Aconteceu com o Vereador Francisco Mauricio Ex-vice Presidente da Câmara Municipal de Almeirim, acontece agora com o Presidente da Assembleia Municipal de Almeirim e por isso só assim que se compreende que o actual Vice Presidente da Câmara Pedro Ribeiro, homem do ambiente vote favorávelmente num projecto que abate mais de 7.000 sobreiros. É caso para dizer com vereadores do ambiente destes que se lixe o dióxido de carbono e as lâmpadas de poupança.

Caso esta intromissão na eleição legitima do Presidente da Assembleia Municipal de Almeirim se concretize, está aberto um precedente a utilizar no futuro quando a opinião democrática e legitima de cidadania, mesmo de um Presidente de Assembleia, for incompativel com a do executivo ou qualquer outra.

Este verdadeiro Partido Socialista local, é aquele que ao longo de 19 anos tem vindo, eleição a eleição a desperdiçar capital humano, restando nesta altura um restrito número de pessoas "competentes", mas um sem fim número de incompetentes, sem massa encefálica (cérebro) para pensamentos próprios não distrinçando as constantes ilegalidades que permanentemente estão a ser utilizadas para atingir fins que põem em causa o futuro deste magnifico Concelho, cidade ainda capital da Sopa de Pedra e capital do Melão.

Se esta posição é tomada para com os próprios parceiros de muitas andanças politicas o que farão estes homens com aqueles que não alinhem nas suas posições?

sábado, 20 de setembro de 2008

I - No futuro será importante saber.

Apesar do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Almeirim, Sr. Dr. José Sousa Gomes, pelo que se consta não ser grande apreciador das novas tecnologias de informática, já o Sr. Vereador Pedro Ribeiro coloca as novas tecnologias ao serviço da autarquia, pelo que publicita alguns acontecimentos que ocorreram, que ocorrem ou que irão ocorrer através de SMS para um n.º indeterminado de cidadãos.
Espero com esta divulgação não ser penalizado no futuro e continuar a usufruir desta benesse (gasto de dinheiro ao erário público) publicitária, apesar de ser dificil no futuro votar nestes eleitores actualmente Presidente e Vice Presidente da CM ALmeirim.
Desta forma tenho vindo a tomar conhecimento de alguns eventos na cidade de Almeirim, pelo que no passado dia 18 de Setembro de 2008, recebi por SMS a seguinte mensagem:
"A Camara de Almeirim recebeu hoje em Lisboa o premio nacional Mobilidade em Bicicleta, na categoria autarquias, entregue pela Federação Portuguesa de Cicloturismo. Nesta cerimonia que contou com a presença da Secretaria Estado Transportes foi eleogiado o trabalho de Almeirim nesta area, ao nivel nacional."
Como cidadão respondi ao Sr Vereador da seguinte forma:
"Sr. Veredor espero ver um dia ciclovia ALmeirim-Benfica-Convento da Serra-Raposa- Paço Negros- Vale Água-Marianos-Barragem dos Gagos-Almeirim. Não vai ser espectacular?"
Horas mais tarde fiquei a saber, por resposta, do Sr Vereador pela mesma via que:
"Estamos a trabalhar para que isso venha a ser possivel."
Das duas uma, ou estou a plagiar alguma ideia do Sr. Vereador (e qui fica por minha palavra de honra que nunca vi nem ouvi esta ideia a ninguém) ou o Sr. Vereador irá plagiar-me nesta ideia no próximo acto eleitoral que ocorrerá no próximo ano (2009), pelo que para que se conste, aqui fica o que aconteceu, para um dia recordar-mos.
Mas, acredito mais que tenha sido uma resposta politica do que outra coisa.
Só não entendo o Sr. vereador já informou o Sr. Presidente da C.M. Almeirim e os Srs Presidentes de Juntas desse seu trabalho?
Quanto á mensagem inicial, creio que ficará sempre bem sermos um pouco menos convencidos, pois devemos deixar para os outros as conclusões dos discursos. Isto é, os elogias devem ser remetidos neste caso para os órgãos de comunicação e não para Nós Próprios.
Nota final: Parabéns a todo o bom trabalho que se faz na Câmara Municipal de Almeirim e na Junta de Freguesia de Fazendas de ALmeirim, é pena é ser escasso.
Segundo dicionário básico ilustrado: Escasso - adj. de que há pequena quantidade; insuficiente; raro

segunda-feira, 21 de julho de 2008

Estabelecimento Prisional - Não, Obrigado

Dentro de dias IV, V, ...., XII

III - Estabelecimento Prisional - Não, Obrigado

A terceira razão para como cidadão, não aceitar, a construção de um Estabelecimento Prisional na Herdade dos Gagos, entre as localidades de Marianos, Murta e Paço dos Negros, freguesia de Fazendas de Almeirim, Concelho de Almeirim, Distrito de Santarém é a alteração provocada a nível social de aldeias com culturas próprias e que nada tem a ver com a realidade que nos querem impor por decreto.
Um Estabelecimento Prisional destrói toda a cultura própria de um povo com cerca de 5 séculos de existência que só os nossos autarcas não conseguem ver. O próprio concelho sairá grandemente afectado com este edificio.

Diria que:

  • A Capital da Sopa de Pedra já foi.
  • A capital do Melão está a ir.

No futuro o Concelho de Almeirim será

  • A capital do Estabelecimento prisional

e qualquer relação a Almeirim, não se fará via melão ou sopa de pedra mas sim o Estabelecimento Prisional Dr. Sousa Gomes.

É a descaracterização total desta duas aldeias, objectivo politico que o autarca Dr. Sousa Gomes conseguiria atingir, se não fosse a intervenção civica dos cidadãos desta terra.

O estudo sociológico ao cérebro dos autores desta proposta seria um case study interessante, com um resultado final que seria este:

As populações visadas são vistas por José Sousa Gomes e Manuel Bastos Martins como pessoas desleais e que comprometem a segurança da democracia, pelo que devem estar no Estabelecimento Prisional.

quarta-feira, 16 de julho de 2008

II - Estabelecimento Prisional - Não, Obrigado.

A segunda razão para como cidadão, não aceitar, a construção de um Estabelecimento Prisional na Herdade dos Gagos, entre as localidades de Marianos, Murta e Paço dos Negros, freguesia de Fazendas de Almeirim, Concelho de Almeirim, Distrito de Santarém é a forma em como foi efectuado a convocação da Assembleia de Junta de Freguesia de Fazendas de Almeirim do dia 16 de Junho de 2008, a apresentação na ordem de trabalhos, "discussão" e votação da possibilidade de conceder o direito de superficie ao Ministério da Justiça por um prazo de 50 anos.
Julgo que poderia ficar por dizer apenas que não houve convocatória, não estava na ordem de trabalhos, não houve discussão e a votação unânime é fruto do estado em que chegou a democracia Portuguesa em algumas autarquias nomeadamente em Juntas de Freguesia maioritárias.
Desconheço a forma como se planeia e gere uma Assembleia de Junta, mas tenho quase a certeza que não encontrarei este modelo de convocatória em outro qualquer país civilizado, de um assunto de tamanha importância para as populações, em que o mesmo é completamente sugado ao ponto do mesmo estar encoberto na ordem de trabalhos distribuida ao deputados.
Uma decisão de Junta que vai influenciar, segundo dizem positivamente as populações nos próximos 50 anos, é fruto de uma censura na sua publicação, só vislumbrável aos tempos da PIDE e do fascismo em Portugal em que dizem acontecer coisas menos estranhas do que a que foi palco a Freguesia de Fazendas de Almeirim. Quando contado apenas nos remetem para palavras como vergonha, falta de ética, falta de moral, falta de consideração.
Não posso admitir que esta "benção" para o crescimento, desenvolvimento, emprego, restauração, fixação de pessoas, mais escolas, mais GNR, mais segurança que tanto aprogoam, foi alvo de uma censura na sua divulgação.
Há gatos com o rabo escondido.

terça-feira, 15 de julho de 2008

I - Estabelecimento Prisional - Não, Obrigado.

A primeira razão para como cidadão, não aceitar, a construção de um Estabelecimento Prisional na Herdade dos Gagos, entre as localidades de Marianos, Murta e Paço dos Negros, freguesia de Fazendas de Almeirim, Concelho de Almeirim, Distrito de Santarém, foi todo o confidencialismo e secretismo com que a Junta de Freguesia e a Câmara Municipal "trabalhou".
É verdadeiramente uma atentado, um politico ou pessoa, no seu pleno juízo de capacidades, colocar de lado a possibilidade de aprogoar este grande investimento num espectáculo mediático em toda a sua plenitude debaixo de uma grande tenda a assinar um protocolo com o Ministério de Justiça em vez de estar fechado numa sala.
Eu digo só quem não tem convicção na decisão que quer tomar para a sua freguesia e/ou para o seu Concelho. Só alguém que espera impacientemente pela reforma e quer deixar um legado sem reponsável.
Se houvesse certeza, convicção na decisão teriamos de certeza absoluta uma decisão aberta, pública e com a "benção" da maioria da população, debaixo de uma grande tenda com dezenas de politicos.
Apenas falam em prosperidade, em desenvolvimento. Mas o que é desenvolvimento para um presidente de Câmara ou de Freguesia? Não sei porque, tanto o Sr. Dr. José Sousa Gomes como o Sr. Eng.º Manuel Bastos Martins, não conseguiram definir.
Mas considero que uma coisa é desenvolvimento outra é crescimento. Logo aqui vejo que nem o ainda Presidente da Câmara de Almeirim, nem o ainda Presidente da Junta de Freguesia de FAzendas de Almeirim sabem o que é desenvolvimento sustentável e para que conste segundo a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento da Organização das Nações Unidas (CMMAD da ONU), desenvolvimento é aquele que atende às necessidades presentes sem comprometer a possibilidade de que as gerações futuras satisfaçam as suas próprias necessidades, conceito complementado.
Esta definição foi reforçada pela Declaração Política de 2002 da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, realizada em Joanesburgo, que define o Desenvolvimento Sustentável é construído sobre “três pilares interdependentes e mutuamente sustentadores” — desenvolvimento econômico, desenvolvimento social e proteção ambiental. Esse paradigma reconhece a complexidade e o interrelacionamento de questões críticas como pobreza, desperdício, degradação ambiental, decadência urbana, crescimento populacional, igualdade de gêneros, saúde, conflito e violência aos direitos humanos.

sábado, 12 de julho de 2008

O que é a Democracia?

Foi à mais ou menos 1 mês que "acordamos" com a surpresa quase geral, do actual Presidente da Junta de Freguesia das Fazendas de Almeirim e os seus correligionários, decidirem por uma Construção que às populações de Paço dos Negros e Marianos nada dizem.
Lentamente começamos a "acordar" do "ataque" surpresa dos mesmos, com impactos ambientais, sociais e económicos, para os próximos 50 anos, que nem os próprios mediram nem conseguem explicar, admitindo que daqui a 7 ou 8 anos possam ter que pedir desculpa.
Desculpas de imediato que não aceito porque isso é sacudir a responsabilidade, e esta responsabilidade é como que um automobilista pedir desculpa depois de percorrer uma auto estrada a 250 Km com mais de 1,2g de alcoolemia e fazer várias vitimas.
Estou certo que este automobilista não será penalizado apenas num simples pedir de desculpas, neste caso eu desde já não desculpe.
Estou certo que a falta de moral e ética democrática local são as principais causas para esta inédita iniciativa de um grupo legitimamente eleito pelo voto, mas que desconhecemos quem sejam pois só temos referência dos principais nomes que há muito estão instalados num poder que os tornam como que pequenos ditadores dum local, num País democrático.
Uma decisão tomada por uma dúzia de pessoas, numa sala minúsculas em que ditaram uma sentença sócio económica para duas populações que a eles continua a não dizer-lhe nada, a não ser meia dúzia de votos em Paço dos Negros e Marianos.
Quando falamos de falta de democracia é porque uma decisão desta natureza com esta envergadura no minimo tem de ter uma consulta popular e não uma consulta no final de um jantar depois de dois ou três copos de "água barrenta" bem bebidos.
A democracia faz-se no local, não apenas em subsidios de festa para festa mas de consulta aos principais agentes económicos directamente e indirectamente intervenientes.
A democracia requer a participação de todos, por isso intervi num processo de sufrágio universal onde me foi apresentado um conjunto de medidas de vários partidos e sufraguei-as de consciência tranquila de que iriam respeitar o meu voto, como eu estava a respeitar as ideias que tinham para o Concelho e Freguesia.
Esta decisão tomada por unanimidade por um conjunto de pessoas "respeitáveis" mas que moralmente e eticamente não tem a menor autorização para decidir um futuro incerto e sem ter sido sufragado, merece-me a minha participação civica activa, pelo que me exponho mais uma vez publicamente a defender a minha freguesia, o meu concelho daquilo que entendo ser um atentado a duas respeitáveis aldeias deste concelho (Marianos e Paço dos Negros) e duma terceira pertença do Concelho da Chamusca (Murta).
Exponho-me com um grupo de outros cidadãos que embora alguns, há cerca de meia dúzia de anos tenham estando em lados opostos de uma "luta" também ganha pela população.
Tenho a certeza de que daqui a 7 ou 8 anos em circunstâncias que tenha de iniciar outro processo de defesa da identidade destas aldeias contarei com os actuais defensores de um Estabelecimento Prisional entre Marianos e Paço dos Negros, nomeadamente do Eng-º Manuel Bastos Martins, homem honarado e respeitável, mas que lamentavelmente tem pequenos descuidos verbais, como aconteceu na rádio comercial de almeirim no dia 21 de Junho de 2008 sem consequências politicas até ao momento, situação que em nada abona o partido que o sustenta nem as oposições que são brandas nesta matéria.
Como nem todos puderam ouvir como ouvi aqui deixo o excerto da democracia que existe aqui para estas bandas e para que conste no futuro:
“A mim ninguém me intimida! Sabem isso, eu nunca tive medo, nem tenho, portanto! Andei com uma G3 na mão e não tinha medo até era um bom atirador! No meu curso de oficiais era um dos melhores atiradores porque é que havia de ter medo”!

Blogue do Presidente da Câmara Municipal de Almeirim?

É com muito "prazer" que indico o blogue do Actual Presidente da Câmara Municipal de Almeirim.
Aqui podemos encontrar tudo o que o Presidente da Câmara Municipal de Almeirim pretende para o Concelho no século XXI.
http://concelhodealmeirimseculoxxi.blogspot.com/
Mas em caso de não conseguir aceder, deverá tirar uma conclusão.
Atenção este enderenço veio-me parar à caixa do correio, não sei quem foi quem enviou, nem quero saber, pois Pilates ensinou-me a lavar as mãos.

domingo, 29 de junho de 2008

Cidadania

Quem me conhece, sabe alguma coisa sobre mim, mas quem não me conhece não sabe.
Isto, não é mais do que uma verdade de La Palisse - é uma evidência tão grande que se torna ridicula.
Vamos ver:
Tenho actualmente 40 anos e começo a sentir vontade e necessidade de uma maior participação na vida activa da minha terra (Paço dos Negros) da minha actual freguesia (Fazendas de Almeirim) do meu actual Concelho (Almeirim), do meu actual distrito (Ribatejo) e do meu país (PORTUGAL).
Nunca poderei reeinvidicar ter sido visitado pela PIDE, nem combatido o anterior regime fascista, pois se assim fosse era nessa altura um menino pródigo.
Mas não posso dar direito a que quem foi visitado pela PIDE e combateu o antigo regime em Portugal, invoque tal facto para me explicar o que é uma democracia ou tomar decisões de como se só quem deu a cara nessa altura fosse dono da verdadeira cidadania.
Vou deixar de aceitar tal facto, pois quem invoque tal direito considero-o um homem (Não é HOMEM) com uma mente retrogoda incapaz de ver a Sociedade nos dias de hoje.
Independentemente de haver uma Constituição, Leis, Decretos Leis e assim sucessivamente, não posso deixar aqui um testemunho da enorme falta de democracia existente no exemplo que vou dar.
Sou chamado a participar e a pronunciar-me na abertura de um café, duma discoteca, mas não sou chamado a participar de forma activa e directa na construção de um estabelecimento prisional. Será isto possível?
De 4 em 4 anos dou o meu contributo como cidadão, como todos o deveriam fazer. Este contributo é idêntico ao do ... Presidente da República, ou seja o meu contributo como cidadão vale 1 voto, repito vale 1 voto, o do Sr. Presidente da República Portuguesa também vale 1. E dou esse voto para que possa gerir a minha freguesia, o meu concelho, o meu pais de acordo com as "promessas" que cada partido ou grupo de cidadãos fazem, inicialmente numa pré campanha e depois numa campanha eleitoral.
Por isso tenho o direito a participar em todo e qualquer desvio a essas promessas, voltando assim a exercer o meu acto de cidadania, mas infelizmente é o que uma grande parte dos membros dos diversos órgãos autárquicos não compreendem.
Mas será que devo ter o direito a participar num processo de alcatroamento da rua x, y ou z, que não estava na promessa do partido ou do grupo de cidadãos?
É claro que sim, até neste exemplo eu devo particpar e então num projecto que implica uma alteração social, económica e ambiental de grande relevância actual e futura, para pelo menos meio século, peço desculpa mas exijo ainda mais participar como cidadão, exercendo assim o direito à cidadania.
Quando alguém me restinge este poder de cidadania e quando o mesmo parte de órgãos que devem estar acima de qualquer suspeita é de facto alarmante e de forma a suspeitar das verdadeiras intenções que os levam a que eu e outros exerçamos o nosso direito a cidadania.
Termino com o Artigo 37.º da Constitiução de República Portuguesa, intitulado:

Liberdade de expressão e informação

  1. Todos têm o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, bem como o direito de informar, de se informar e de ser informados, sem impedimentos nem discriminações.
  2. O exercício destes direitos não pode ser impedido ou limitado por qualquer tipo ou forma de censura.
  3. As infracções cometidas no exercício destes direitos ficam submetidas aos princípios gerais de direito criminal ou do ilícito de mera ordenação social, sendo a sua apreciação respectivamente da competência dos tribunais judiciais ou de entidade administrativa independente, nos termos da lei.
  4. A todas as pessoas, singulares ou colectivas, é assegurado, em condições de igualdade e eficácia, o direito de resposta e de rectificação, bem como o direito a indemnização pelos danos sofridos.

terça-feira, 17 de junho de 2008

Como se faz

Hoje efectivamente vou dedicar-me ao maior investimento do Ribatejo que terá lugar na Herdade dos Gagos junto ao lugar de Marianos e Murta e não junto á aldeia de Paço dos Negros.
Simpaticamente o Presidente da Junta de Freguesia Sr. Professor Bastos Martins e os seus parceiros reservaram uma prenda para toda a população.
Ddaqui a 3 anos vamos conviver com mais uma população de 1.500 habitantes, que nos vão trazer prosperidade económica durante os próximos 50 anos.
É uma prenda toda ela embrulhadinha até ao último minuto, de tal forma que até se evitou a fixação do Edital na Junta de Freguesia a comunicar a existência de uma Assembleia de Junta, indo mais longe de omitir qualquer referência á prenda na ordem de trabalhos.
Só que para haver surpresa tem que haver amigos, e estes da Assembleia de freguesia não se fizeram rogados, participaram na festa de corpo e alma, claro está com liberdade oral de participação dada ali naquele lugar deixando de lado as recomendações de casa.
A prenda não é mais nem nemos do que a Construção de um estabelecimento Prisional na Herdade dos Gagos, junto ao lugar de Marianos.
Estou tão feliz, mas tão feliz que me apetece chorar de alegria.
Mas este cérebro que não vê os beneficios para a população e só vê os prejuizos.
Tenho a certeza de quem vai gostar desta prenda é os dois que cá tenho em casa que podem andar no futuro à vontade com tanto aparato policial prometido.
Há já agora relembro que os supermercados também trazem muitos postos de trabalho e nunca trouxeram problemas ao comércio tradicional.
De futuro não guardem este tipo de surpresas, pois elas são tão simpáticas mas tão simpáticas que merecem ser compartilhadas logo que existam.
AHHH esquecia-me que isto é politica.
Obrigadoooooooo

quinta-feira, 22 de maio de 2008

As desculpas não se pedem, evitam-se.

O Primeiro Ministro da República Portuguesa, Sr. Eng.º(?) José Sócrates, eleito democraticamente em 2005, por uma maioria absoluta dos portugueses, tem o Direito e a Obrigação única de conduzir a gestão do território Nacional e Ilhas, bem como em manter as melhores relações com o restante território deste pequenissimo planeta chamado Terra.
Posto isto, entendo que o mesmo está mandatado para fazer cumprir as promessas que entendeu fazer antes da sua eleição.
Quando se fazem promessas sobre determinados assuntos, entendo que todos Nós temos o Direito e Obrigação de o fazer cumprir.
Mas há determinados assunto em que não se promete mas legisla-se.
É, segundo pude apurar, aquilo que acontece com a a melhor Lei que fez até ao momento na sua legislação - A proibição de Fumar.
Nesta matéria acho que não deve de haver excepções nem para casinos nem para conferecções X, Y ou Z.
A Lei é para todos sem excepção, pois só assim consigo controlar a minha alergia ao fumo.
Mas se é para todos, julgo que todos estão de acordo que estamos num País e num regime em que um Homem é igual a um Voto.
Assim, Sr. Eng.º(?) José Sócrates, o Sr. é simplesmente um de Nós, pelo que recordo-lhe:
As desculpas não se pedem, EVITAM-SE.

sexta-feira, 2 de maio de 2008

Justiça fiscal

Para muitos o nome de Wesley Snipes pouco ou nada diz, mas segundo a revista "A Visão" trata-se de um dos mais famosos actores de filmes de acção Americano.
Para mim tanto me faz que se diga coisas boas ou coisas más, sobre este actor de Hollywood ou que o Senhor não tenha declarado nos EUA rendimentos entre 1999 e 2004 no valor de 15 milhões de dólares.
Se o tipo fosse Português ai eu já me importaria, assim como estou deveras preocupado nos Milhões de Euros que particulares, Empresários em Nome Individual e Empresas Portugueses(as) arrecadam nos mais diversificados sectores com uma impunidade tal, que mais parece não haver justiça fiscal em Portugal.
Ai se a nossa máquina fiscal tivesse oleada como parece estar a Americana, não havia prisões que chegassem para estes golpistas.
Pois, é que o Senhor não se vai limitar em pagar á tesouraria aquilo que deve, vai cumprir 3 anos atrás das grades, podem até ser reduzidos, mas vai lá passar uma temporada, lá isso vai.

sábado, 26 de abril de 2008

Culturalmente inaptos

À pergunta se houve 25 de Abril de 1974 em Espanha ou nos EUA, estou certo que mais de 90% dos jovens até aos 30 anos respondem que SIM.
Não é nada de extraordinário, pois os países referidos tem o mesmo calendário gregoriado que Portugal.
Mas também porque a pergunta tem um carácter de malandrice, pois os dias de calendário são comuns nesses países, já a efeméride que se comemora desde o dia 25 de Abril de 1975 é que é única e é bem portuguesa.
Isto vem a propósito de que pelo estudo do Sr Presidente da República Portuguesa 50% dos Jovens entre os 16 e 17 anos e 1/3 dos Jovens entre os 18 e os 29 anos não conseguiu responder a uma única das seguintes perguntas:
a) Quantos países tem a União Europeia);
b) Quem foi o primeiro Presidente da República Portuguesa eleito por sufrágio universal após 25 de Abril de 1974?
c) Se o Partido Socialista tem a maioria absoluta no parlamento Português?
A reflexão é simples: Existe um total alheamento não só desta faixa etária, como de outras à cultura geral que deveriamos ter.
Julgo que não é da exclusiva responsabilidade dos politicos, mas de todos aqueles que tem papel determinante na Educação dos jovens de hoje.
A solução é simples. Levar a televisão pública estatal a emitir um programa televisivo semanal de informação cultural sobre a Europa e Portugal, repetido 3 vezes por semana, para que não haja desculpas sobre a não possibilidade de vizualização do mesmo, havendo uma hora semanal na escola para acompanhamento desse programa.
Pode não ser uma solução ideal, por isso estou aberto a que possam criticar e dar outras mais condizentes.