sábado, 2 de julho de 2011

Somos Incapazes de resolver

Texto publicado no jornal "O Almeirinense" de 15 de MArço de 2011 n.º 993
Somos Incapazes de Resolver
No último jornal “O Almeirinense” foi transcrito excertos, e ideias dum comunicado da empresa Águas do Ribatejo (não encontrado no sitio http://www.aguasdoribatejo.com/) sobre a situação do uso abusivo de água na Zona Industrial de Almeirim.

Este comunicado não teria grande interesse se não revelasse, aquilo que se costuma designar por tentar, primeiro “sacudir a água do capote” e posteriormente “lavar as mãos como pílates”.
A empresa águas do Ribatejo que não tem dificuldade em resolver os problemas das populações com aumentos consideráveis das águas, fazer buracos em ruas e estradas para fazer crescer, e muito bem, a rede de águas e esgotos deixando para trás anos a fio as mesmas esventradas e sem arranjo visível, para além duma ligeira camada de alcatrão, é incapaz de colocar cobro ao uso indevido por parte duma minoria da nossa sociedade, que todos conhecem como nómadas, do gasto inquantificável de metros cúbicos de água numa torneira que deveria servir para abastecer as viaturas tanques dos nossos soldados da paz e que nas nossas casas tem um custo de 0,2817 Euros até ao 5.º metro cúbico e 1,0692 Euros a partir do 16.º metro cúbico inclusive passando pelo escalão intermédio, entre o 6.º e o 15.º metro cúbico a 0,6057 Euros.
Este comunicado, numa primeira fase responsabiliza a Câmara Municipal de Almeirim por ainda na época em que o negócio da água era da sua responsabilidade não ter conseguido resolver o problema e actualmente de forma subtil vir responsabilizar as nossas forças policiais de não terem colocado cobre à situação lavando de alguma forma a sua responsabilidade.
Em Outubro de 2010 neste jornal escrevi um artigo intitulado “Nómadas” em que sublinhei e realcei a boa medida do Presidente da Câmara Municipal de Almeirim nomear um vereador para a Imigração, nessa data escrevi:
 “Passado quase um ano, é-me completamente desconhecido, que o executivo camarário do município de Almeirim tenha tomado alguma medida ou que esteja em vias de ser tomada no âmbito da migração, onde se insere a problemática”.
Desconheço os verdadeiros contornos do problema nomeadamente no que concerne á origem destes cidadãos portugueses, se o número de indivíduos aumentou ou diminuiu, do apoio que tem vindo a ter por parte da Câmara Municipal entre outros pormenores. E desconheço porque penso que a Câmara Municipal de Almeirim e mais concretamente os serviços sociais que deverão ter identificado as respostas ao meu desconhecimento.
Mas há algumas verdades que sei. São um grupo que não está integrado na sociedade, que não se vislumbra nenhuma acção da sociedade (entidades públicas) para os integrar, que tem vindo a manter alguns confrontos com a população, que mantém respeito aos cidadãos, e que tem havido medidas sociais de sucesso no País para a sua reintegração.
Uma coisa é certa, há momentos em que temos de tomar medidas e questiono: Será que o problema da utilização indevida de água por parte desta minoria não deveria ter sido resolvida há anos com a instalação de um ramal devidamente contratado pela minoria à Câmara Municipal ou actualmente com a empresa Águas do Ribatejo para utilização?
Certamente haverá uma solução tecnicamente possível e legalmente enquadrável, pois estes cidadãos de certeza que estão legais para usufruir do seu Rendimento de Reinserção Social, do Serviço Nacional de Saúde e outros serviços de direito.
Notas finais:
1.º Uma palavra de encorajamento para o Adjunto da corporação de Bombeiros Voluntários de Almeirim agredido no passado dia 9 de Fevereiro de 2011 por um individuo presumivelmente de etnia cigana
2.º Há quem não goste de ler nem de ouvir, mas uma coisa é certa o endividamento que em 1985 era de 18.843,5 Milhões de Euros, que em 1995 era de 52.488,8 Milhões, prepara-se em 2011 para ser superior a 157Mil Milhões.
3.º E se de repente a famosa Sopa de Pedra fosse considerada uma das Sete Maravilhas da Gastronomia Portuguesa, seria o “Ouro” para o meu prato preferido.

sexta-feira, 1 de abril de 2011

Responsabilidade o que é isso

Texto publicado no jornal "O Almeirinense" de 01 de Abril de 2011 n.º 994
Responsabilidade o que é isso?
Nos últimos dias e não só, tenho lido e ouvido muito “simpático” politico e não só, afirmar, reafirmar e voltar a confirmar que assumirá as Responsabilidades que tiver que assumir neste período conturbado da história de Portugal contemporâneo.
Uma coisa posso garantir aos leitores, que como cidadão Português assumirei as minhas responsabilidades e caso haja eleições legislativas antecipadas (nesta data que escrevo ainda não foi aceite a demissão de José Sócrates por parte do Presidente da República), só uma razão de força maior, me obrigará a faltar ao cumprimento do meu dever cívico constitucional de VOTAR.
Espero que o leitor, caso tenha esse direito também cumpra o seu dever.
Todos falam de responsabilidade como se só, quem fala ou escreve, fosse responsável e todos os outros que não alinham com as suas ideias sejam irresponsáveis.
O Primeiro-Ministro de Portugal após a tomada de posse do Presidente da República disse: “…Ao governo compete governar…”. Ora se José Sócrates está como PM de Portugal há 6 anos, parece-me que é lógico e elementar que possamos dizer que teve a governar o país durante esse período, ou estiveram outros? Deste Senhor nunca ouvi, até ao momento quaisquer palavras que pudessem dar a entender que: “-Eu (José Sócrates) sou um dos responsáveis!”.
A culpa, a responsabilidade é sempre dos outros, principalmente da crise Internacional e do actual maior Partido da oposição. A culpa nunca é Nossa, mas sim dos governos que nos governaram há 20, 30 anos atrás.
Em jeito de graça e numa busca de muitos segundos, consegui apurar com um grau de fiabilidade quase de cem por cento que a culpa não está nos governos dos anos recentes, da ditadura ou das monarquias. A responsabilidade de tudo o que nos está a acontecer remonta ao ano de 1108 quando D. Henrique de Borgonha e de D. Teresa de Leão ao que tudo indica passaram uma noite (talvez 25 de Outubro) no mesmo quarto e que cerca de 9 meses mais tarde (tudo aponta para 25 de Julho de 1109) nasceu aquele que hoje em dia é conhecido por Dom Afonso Henrique de cognome “O conquistador”. Penso que este será um argumento ainda desconhecido por todos aqueles que se dizem responsáveis, pois ainda não conseguimos detectar vida em Marte para os responsabilizarmos.
Portugal, o Estado, é como que uma Família em ponto empresarial. Reconhecidamente uma grande parte das Famílias Portuguesas vive em condições sociais, económicas, ambientais melhores do que as Famílias dos anos 50, 60 e início dos anos 70 do século XX.
De repente aconteceu o 25 de Abril de 1974 e as Famílias que tinham meia dúzia de sardinhas para 7 ou 8 pessoas começaram a ter uma dúzia de sardinhas mas para … o gato.
Já disse algumas vezes em privado e escrevo pela primeira vez: -Em Portugal ainda não existiu o dia 26 de Abril de 1974.
As famílias (Portugal) melhoraram as condições de vida em muitos índices e ao longo dos anos inventam-se índices de conveniência para serem utilizados como “arma” de arremesso, menosprezando e desprezando outros de elevado relevo. Índice a índice uma coisa não pode escapar aos Portugueses. Tivemos até há dias um governo minoritário que teve no principal Partido da oposição um seu aliado para aprovar sucessivos Planos de Estabilidade e Crescimento e o Orçamento do Estado. Este entendimento era e foi determinante para uma estabilidade politica. Se tínhamos as condições necessárias porque é que as taxas de juro pagas por Portugal no espaço dum ano mais do que duplicaram?
E os portugueses que responsabilidade tem nesta crise? Muita e toda, pois são na maioria das vezes espectadores atentos a valorizar outros que de uma forma desgovernada esbanjaram ao longo de anos milhares e milhares de escudos e euros improdutivos e que são chamados nesta altura a pagar. Só que agora os que se encharcaram e esbanjaram tem meios económicos para as privacidades que nos foram, são e serão impostas seja qual for o destino de Portugal nas próximas eleições.
O futuro a Deus pertence, mas há uma coisa certa melhores dias virão, não se sabe é quando, com quem e para quem.
Nota final 
1.º As obras de estabelecimento Prisional de Lisboa e Vale do Tejo na Herdade dos Gagos pertença da Freguesia de Fazendas de Almeirim em Marianos finalmente terão início no princípio do dia 1 de Abril de 2011. (mentira de 1 de Abril de 2011)

sábado, 12 de fevereiro de 2011

Nómadas

Um dos muitos textos que estão atrasadíssimos.
Texto publicado no jornal "O Almeirinense" de 15 de Outubro de 2010 n.º 983
Nómadas
O Presidente francês Sarkozy numa medida que gerou, gera e gerará ainda muita controvérsia, expulsou milhares de pessoas de etnia cigana, alguns dos quais nem nos seus países de origem são bem regressados como acontece na periferia da capital da Bulgária Sófia. "Ninguém quer ter ciganos em sua rua. Isso desvaloriza o preço de um apartamento e aumenta o risco de roubos", disse Momchil, um morador de Sófia.
Importa destacar que o problema com esta etnia tem duas faces. Primeiro o problema desta etnia de origem nacional a segunda de origem migratória.
França combateu o problema de origem migratória. Portugal não tem (ainda) um problema com esta comunidade emigrada de outros países. Ainda não é visível a nível nacional, mas já podemos a nível local encontrar aqui e ali fenómenos que nos preocupam. O sentimento generalizado em ambos os casos enraizado chega a roçar o ódio para com este povo com tradições que muitas vezes não compreendemos por fugirem aos padrões civilizacionais da nossa sociedade.
Até ao dia 5 de Novembro de 2010, Portugal foi convidado a pronunciar-se sobre o que acontece na cidade de Beja em que um muro de dois metros foi construído de forma a separar cidadãos de origem cigana da cidade.
Muitos exemplos se poderiam dar sobre problemas raciais entre uma civilização ocidental com padrões de vida que não se coadunam com comportamentos diários desta comunidade.
Em Portugal há uma forte implementação desta comunidade em certos locais e o concelho de Almeirim é um que começa a ter o fenómeno com origem nacional e origem estrangeira. Não querendo fazer futurologia, mas se rapidamente não houver medidas condizentes, tanto a nível nacional como a nível local, podemos ter problemas com esta comunidade e que não está isento o problema nacional que todos sofremos na pele, de pagar impostos, mantendo-se esta comunidade como beneficiária dos Euros (socráticos) através do RSI.
Numa decisão sem precedentes e com uma boa razão para ter acontecido a CM de Almeirim decidiu nomear uma Vereadora para o pelouro da Imigração.
Passado quase um ano, é-me completamente desconhecido, que o executivo camarário do município de Almeirim tenha tomado alguma medida ou que esteja em vias de ser tomada no âmbito da migração, onde se insere a problemática.
A expulsão ou a segregação racial pode ser combatida mas nunca de forma individualizada. Só os órgãos institucionais com poder democrático podem de uma forma ponderada, com meios próprios e com eficácia resolver um problema que mais tarde ou mais cedo chegará a Portugal, apesar do fenómeno ser Europeu, chegando ao ponto da principal cantora cigana búlgara Anita Kristi afirmar: "A expulsão dos ciganos de um país europeu para outro país europeu é o primeiro sinal real de um colapso da União Europeia"
Existe em Portugal um exemplo de integração que valeria todos Nós estudar-mos como um case study de sucesso. A CM de Coimbra tem um programa de reintegração social de membros de etnia cigana.
Três notas finais:
1. Fiquei deveras comovido com as palavras do deputado da Assembleia da república, do PS Ricardo Gonçalves ao Correio da Manhã “Se abrissem a cantina da Assembleia da República à noite, eu ia lá jantar. Eu e muitos outros deputados da província. Quase não temos dinheiro para comer.
2. O Prazo Médio de Pagamentos da Câmara Municipal de Almeirim é segundo a Direcção Geral das autarquias locais inferior a noventa dias. Excelente!
3. O Orçamento de Estado vai ser apresentado dia 15 de Outubro de 2010. Com ele vem cortes nos salários, aumento de IVA, redução disto e daquilo, enfim uma série de reduções. Tudo isto porque o Estado gastava (gasta) mais do que recebia(e). Imagine a cena no âmbito familiar. Que diriam os filhos? Será que não diriam algo como “-O meu pai foi incompetente!”. Talvez sim talvez não

sábado, 5 de fevereiro de 2011

Voto(ei) em Branco

Texto publicado no jornal "O Almeirinense" de 01 de Fevereiro de 2011 n.º 990
Voto(ei) em Branco
Muito já se tem falado e escrito sobre os votos BRANCOS nas eleições nacionais. As eleições Presidenciais de 23 de Janeiro de 2011, tiveram um número de votos brancos em termos absolutos e percentuais dos maiores de sempre da nossa curta história democrática.
Até ao momento (faltava ainda a contagem em 11 consulados) 191 159 ou seja 4,26% dos VOTANTES usaram o seu direito constitucional de votar e, supostamente, transformaram o seu acto em palavras tão simples como estas: “Não me revejo com nenhum dos candidatos” ou “Não houve nenhum dos seis candidatos que me tenha seduzido a votar nele” ou “Quero com o exercício de cidadania expressar o meu mais profundo descontentamento sobre o actual estado do País”.
O voto em Branco para esta eleição presidencial não confere nenhuma vantagem privilegiada, pois se conferisse as eleições Presidências de Janeiro de 2011 estariam no limiar de uma segunda volta. As contas são simples e advém da própria Constituição que diz no artigo 126.º número 1:
“Será eleito Presidente da República o candidato que obtiver mais de metade dos votos validamente expresso, não se considerando como tal os votos em Branco”
Caso os votos bancos entrassem numa contagem final, o candidato vencedor teria pouco mais de 50% dos votos e por conseguinte estaríamos no tal limiar de segunda volta.
Como cidadão entendo que é tempo de uma profunda e demorada reflexão sobre este voto de protesto. A influência/utilidade do voto em BRANCO deverá existir para que possa estar consagrado (a sua utilidade) em todas as eleições nacionais de modo a que não mantenhamos discursos hipócritas de altos dirigentes de Partidos Políticos que dizem e repetem à inúmeras eleições que a abstenção é preocupante e merece reflexão e neste momento reproduzem o mesmo tipo de som, mas em vez de ser em cassete ou disco, fazem-no em CD.
A sua utilidade/contabilização nas eleições provocariam necessariamente que o cidadão comum viesse a ter maior interesse em que a sua abstenção se transformasse em voto branco, provocando que a qualidade dos “actores” políticos crescesse exponencialmente.
Hoje a criação da figura da petição está vulgarizada, mas uma petição para discutir a inclusão da utilidade do voto branco no acto eleitoral terá o meu apoio e a minha contribuição cívica.
A democracia não está em risco mas temos sérios problemas em manter este “tipo” de democracia que dá ao meu voto em Branco inutilidade.
Notas finais:
1.º Há cerca de um ano o actual Presidente da República promulgou a legislação que permite o casamento por pessoas do mesmo sexo. Sócrates vangloriou-se de Portugal e considerou uma medida de um País progressista, moderno e desenvolvido. Será que este homem terá a mesma posição da posição que o Governo suíço pretende adoptar em alterar o Código Penal suíço para que deixe de ser crime as relações consentidas entre país e filhos e entre irmãos, desde que todos eles sejam maiores de idade. Passo a passo para onde caminha esta sociedade dita civilizada?
2.º Em 1980 o endividamento de Portugal era de 2 367,6 Mil Milhões de Euros, em 1983 era de 6 519,1 Mil Milhões de Euros, em 1985 era de 18 843,5 Mil Milhões de Euros, em 1995 era de 52 488,8 Mil Milhões de Euros, em 2005 era de 101 758 Mil Milhões de Euros, descubra em 2010 de quanto era? (dados retirados da revista Visão e fonte IGCP – Instituto de Gestão de Tesouraria e do Crédito Público). Dá que pensar.
3.º A Internet está na berra. O facebook é uma rede social viciante ao ponto de uma Norte Americana poder vir a ser condenada a 43 anos de prisão por ter deixado o seu filho de 13 meses a tomar banho enquanto jogava Café Worl nesta rede social.

domingo, 16 de janeiro de 2011

Extensão de Saúde de Paço dos Negros encerrará?

Texto publicado no jornal "O Almeirinense" de 15 de Janeiro de 2011 n.º 989
Extensão de Saúde de Paço dos Negros encerrará?
A notícia ai está, serenamente, apresentada pelo jornal “O Mirante”: A “ARS prepara-se para encerrar várias extensões de saúde para rentabilizar meios”. Tendo o Concelho de Almeirim várias extensões de saúde com os menos de 1.500 utentes inscritos, limite mínimo para se manterem em funcionamento, não será de estranhar que num futuro próximo a curto prazo, extensões de saúde como a de Paço dos Negros com instalações próprias e construídas pela Câmara Municipal de Almeirim, virão a ser encerradas sem apelo nem agrave. Citando o jornal referido, do diagnóstico passou-se rapidamente a um plano para cortes, pelo que não estaremos no campo das especulações.
Considero a Saúde a par da Educação como um dos pilares que sustentam a nossa sociedade. Esta ideia é partilhada por uma quantidade significativa de defensores do Estado Social, só que entre aquilo que defendem e aquilo que tem capacidade e responsabilidade para fazer continua uma diferença abismal.
A vertente economicista destas medidas que encerram Unidades de Saúde e Escolas sobrepõem-se aquilo que defendem junto das populações, atirando muitas vezes a responsabilidade para outros que no seu exercício honesto e responsável não chegam aos níveis de decisão por legitimidade do voto, tentando disfarçar desta forma a sua incompetência. Falo/escrevo dos inúmeros responsáveis executivos de autarquias que por comodismo e clientelismo encaram estas medidas como certas sem lutarem pela defesa intransigente das populações. Ao Estado incumbe assegurar o direito à protecção da saúde com a de: “Garantir o acesso de todos os cidadãos, independentemente da sua condição económica, aos cuidados da medicina preventiva, …”. Ao mesmo ao Estado incumbe garantir “a racional e eficiente cobertura de todo o país em recursos humanos e unidades de saúde”, pelo que o fecho ou abertura de unidades estão legitimadas constitucionalmente.
A responsabilidade inicia-se no Estado legitimamente orientado e governado por executivos ideologicamente utilizados e muitas vezes amarrados a orientações que vão de contra as necessidades básicas das populações e ao serviço público que deveriam defender, sem terem em cima da mesa o símbolo partidário.
Mas também os utentes que estão num dos lados deste cenário, podem e devem vir a ter responsabilidades. No caso concreto julgo que a população terá que assumir a sua responsabilidade primária, pois nos anos de vida da extensão de saúde de Paço dos Negros, esta só não atinge os 1.500 utentes ou valor próximo, porque grande parte da população não transferiu o seu dossier clínico do Centro de saúde de Fazendas de Almeirim para a extensão. Faltou incentivo também a fazê-lo. A vontade de fazê-lo, há mais de 7 anos trouxe-me para a lista daqueles que estavam bem e ficaram sem médico de Família. Foi um risco que muitos legitimamente não quiseram correr, pois como o se diz: “O povo é sábio e nunca se engana”, isto é, acreditaram que o Estado seria incapaz em dar-lhe o direito à saúde.
Os próximos dias, semanas dirão de sua justiça, esperar para ver, por isso voltarei a este tema quando for oportuno.
Notas finais:
1.ª Portugal continental tem 63% do seu espaço territorial ocupado por espaços florestais não cultivados. Neste Ano Internacional das Florestas, valia a pena saber o que os organismos nacionais preparam para este Ano a fim de salvaguardar a segurança das nossas Florestas.
2.º Espanha já ultrapassou a França em quantidade de quilómetros de linha para o Comboio de Alta Velocidade.
3.º Na Rua da Liberdade em Paço dos Negros é actualmente visível uma quantidade significativa de água a sair da última tampa da rede de esgotos ali instalada no sentido Norte-Sul ali instalada. Para o cidadão comum das duas uma, ou já existe ligações ilegais ou a água que jorra é originária de entrada de água instalada nos solos
4.º Por muito popular que possa existir no assumido homossexual e recentemente assassinado Carlos Castro, em Nova Iorque, fazer deste senhor a abertura do Telejornal da SIC e dar-lhe os primeiros 12 minutos de noticia no dia 9 de Janeiro de 2011 é revelador de um critério editorial discutível e revelador do Estado Social deste país.