Imprensa Segura vs Imprensa livre

Hoje, dia 11 de fevereiro de 2021, o jornal local "O Almeirinense" publicou a foto que anexo no seu facebook.

Surgindo do nada, pois não há razão para o que se pretende. Em comentário foi questionado:

- o que é que isto significa?

- que mensagem é esta?

- o que é que pretendem informar?

Independentemente da possível resposta, que creio deverá ser difícil de obter, há outras questões que deverão preocupar os cidadãos:
- Será que há liberdade de imprensa local?
- O que pode colocar em causa a liberdade de imprensa local?
Para qualquer destas questões, é subjectivo dizer se há ou não e o que pode ou não colocar em causa.
O Sindicato dos jornalistas em 27 de maio de 2020, alerta para conteúdos que ameaçam a independência da imprensa regional. Esta preocupação decorre da redução das receitas originada pela pandemia COVID-19 em que: "... algumas Câmaras acordaram com as direções dos órgãos de informação locais uma contrapartida em forma de “conteúdos jornalísticos”, num registo que facilmente se pode tornar promíscuo, dependente e pouco ético."
No caso concreto do concelho de Almeirim, verifica-se que a contratação do Município de Almeirim mantém anualmente uma: "Prestação de serviços de publicações no jornal "O Almeirinense"".

A prestação de serviços para o ano de 2021 é de 9.900€, o que representa mensalmente 825€ de publicações (não é publicidade). Este valor representa um acréscimo de 10% em relação a 2020 e 2019 que foram de 9.000€/ano (mais IVA)
Estes valores contrastam com o de 2018 no valor de 6.000€ (mais IVA), o que significou que entre 2018 para 2019 tenha existido um aumento de 50%.
Para um jornal com tiragem de 1.800 exemplares e custo de assinatura anual (13€/nacional e 18€/estrangeiro), a receita de 9.900€ (mais IVA) é uma considerável contratação/ajuda financeira que já decorre há muitos anos.
Mas, porque é que uma autarquia precisa de contratar publicações destes valores? Mas, que tipo de publicações quinzenais são estas?
Há muitas razões para que uma empresa, um negócio, uma Instituição contratem publicidade.
Contratar publicidade ou contratar publicações, podem ser encaradas como a mesma coisa, mas é credível que juridicamente sejam diferentes.

A ERCS numa publicação de 2010, relata sobre reunião, a que o jornal "O Almeirinense" não teve presente, no distrito de Santarém (30.04.2009) o seguinte:

"Assegura que “os cortes de publicidade por retaliação são frequentes por organismos público-autárquicos”."

Então que vantagens tem um jornal local em construir informação livre, credível e acima de tudo com qualidade?

No alerta do sindicato dos jornalistas pede aos mesmos que: "... denunciarem junto das estruturas competentes, nomeadamente o Conselho Deontológico, sempre que se verifique alguma tentativa de coação para que produzam os referidos conteúdos (notícias, entrevistas, reportagens)" 

Chegado aqui, questiona-se: que vantagens tem um jornalista em denunciar essas coações locais e que muitas vezes vem por terceiros que tem vantagens pessoais futuras em não melindrar o poder politico instalado?

Quem não conhece jornalistas locais que também por profissionalismo singram na carreira, mas que nunca tiveram o distanciamento apolítico?
Não, não me parece que haja jornalismo local livre e apolítico condizente com o código deontológico.

Podem discordar do que eu escrevo mas defendam o meu direito de escrever.

26300 26384

 

Rua General H. Delgado Paço dos Negros Almeirim

Sobre a Rua General Humberto Delgado em Paço dos Negros, freguesia de Fazendas de Almeirim, Concelho de Almeirim, em péssimo estado de conservação escrevi:

Pensando no que há de comum na:
Rua General Humberto Delgado
Rua do Paço
Rua Moinho de Vento
Outras
em Paço dos Negros, freguesia de Fazendas de Almeirim, Concelho de Almeirim?
Na minha opinião há coisas BOAS (Tem locais em que está alcatroada em condições) e coisas MÁS (Quando chove ... sem palavras, só vendo no local)
de quem é a responsabilidade?
Julgo que muitos pensam assim:
Das coisas BOAS é da Câmara Municipal de Almeirim e do "EU" do executivo.
Das coisas Más Todos Nós, exceto do "EU" do executivo da Câmara Municipal de Almeirim.
Ouço muita reclamação de Café, mas ... é só "fogo de artificio". Na hora de apontar estes problemas, parecem lebres no covil, amocham e nada dizem e/ou escrevem.
Podem criticar, mas tenho o direito de exprimir a minha opinião.
Respeitem-na.

Publicação escrita por: António Manuel Pratas Brites em 10:24 de 16 de outubro de 2019 em facebook.com/antoniomanuelpratasbrites

Carta aos Almeirinenses Autárquicas 2009

CARTA ELETRÓNICA AOS ALMEIRINENSES

Almeirinenses,

Como mandatário financeiro do Movimento Independente Concelho de Almeirim - MICA nas eleições autárquicas de 2009, gostaria de informar todos os Almeirinenses, interessados nesta informação, de que o Tribunal Constitucional não detetou nenhuma irregularidade nas contas deste movimento nas eleições autárquicas para o quadrénio 2009/2013. Esta informação pode ser consultada no acordão 231/2013 do Tribunal Constitucional.

Apraz-me registar que não tendo qualquer conhecimento e/ou experiência de mandatário financeira em qualquer outra campanha eleitoral e por conseguinte em palavreado politico desconhecia o dossier, o MICA com DEDICAÇÃO, fez as coisas certas de acordo com a legislação em vigor.
A todos aqueles que de forma direta ou indireta contribuiram para o integral cumprimento da LEI os meus agradecimentos,

António Manuel Pratas Brites

Eleições Autárquicas Almeirim - IX

Estou estupefacto com uma continuada e reiterada iliteracia sofre o financiamento da campanha autárquica 2013. 

Órgãos de comunicação, sejam locais ou nacionais e até mesmo sitios pessoais que não fazem uma pesquisa apurada sobre este e/ou outros assuntos e que dão informações completamente desadequados e sem rigor são os verdadeiros responsáveis por uma sociedade cada vez menos informada, fomentando o mexerico e a politiquice desnecessária.

Eleições Autárquicas Almeirim - VIII

Gastos previstos na campanha autárquica 2013 em Almeirim

Infelizmente este é mais um daqueles artigos que leva a interpretações erradas e potenciam a iliteracia politica.

Um orçamento é isso mesmo ... orçamento. 

A subvenção estatal depende do número de votos em 2013 e não está garantida.

A iliteracia advém de se interpretar umas coisas e outras tão óbvias que são puras incorrecções que mereceriam muitas considerações.

Vejamos:

1. Ninguem vai gastar mais 142m€. O orçamento do MICA 2009 era de 20.125 € e só se gastou 11.546 €;

2. O Movimento "Zé Gomes" tem orçado 0 € em estruturas, cartazes e telas. Mas o que está na rotunda das finanças não são cartazes? Então como é que não vai gastar nada;

3. O MICA não tem direito em 2013 a nenhuma subvenção pelo resultado de 2009.

E poder-se-ia dizer mais, mas chega para se provar que quem escreve e quem lê revela em muitos casos uma profunda ileteracia sobre o assunto.

Mas todos Nós já deveriamos saber que não devemos "emprenhar" pelo que lemos ou pelo que ouvimos.

Eleições Autárquicas Almeirim - VII

Portugal está em crise, devo confessar que "CRISE" é uma palavra que me acompanha há mais de quatro décadas.
Muitos creem que o desperdicio não está nas autarquias. Eu direi que está em todo lado e é o somatório de todos os cêntimos que todos Nós diariamente desperdiçamos e onde se inclui muitos autarcas sem o minimo de capacidade para governar/gerir os nossos impostos directos e indirectos.
As campanhas eleitorais são um sinal desse desperdicio. Onde se deveria discutir ideias, adquire-se votos por uma boa sede de campanha, pelas T-Shirt´s, pelas canetas, pelos chapéus e uma infindável de prendas.
Imaginemos o que se gasta numa campanha eleitoral autárquica nestas prendas que poderia ser canalizado para a vertente social.
Quando o Movimento Independente do Concelho de Almeirim - MICA 2013 se prepara para fazer uma campanha sem sede e sem essas prendas, vejo com interesse e questiono:
- De quanto foi o orçamento (com o detalhe exigido) para a campanha autarquica 2013 no concelho de Almeirim apresentado/entregue pelos mandatários financeiros das cinco candidaturas até ao dia 5 de Agosto de 2013 ao Tribunal Constitucional?
Espero que todos sem exceção venham a publico revelar esse orçamento.
Sem ferir algum código de conduta e algum sigilo estou em condições de revelar que o MICA 2009 apresentou um orçamento de 20.125€ e recebeu de subvenção 11.546,74€ ou seja o equivalente a quase 6 euros por voto e/ou 0,6€ por cada cidadão residente em Almeirim.
E os Partidos em 2009 quanto gastaram e quanto receberam de subvenção?
Aguardo resposta às questões... "sentado"

Eleições Autárquicas Almeirim - VI

A vandalização sobre pessoas ou bens é sempre condenável e de lamentar.
No entanto creio que são atos que nunca serão irradicados. Até a escravatura ainda existe no século XXI e há casos impensáveis em países, dito evoluidos.
Sejam os atos de vandalismo praticados por crianças, adolescentes, ... idosos são de repudiar.
No entanto quando, aos mesmos se lhe dá a visibilidade jornalistica e/ou nas redes sociais, temos de ter algum cuidad opara não se dar tiros nos pés e potenciar estes atos em outros momentos.
Infelizmente é do conhecimento de todos que há relatos de incendiários ligados a corpos dos bombeiros. De lamentar, mas felizmente são a exceção que confirma a regra em milhares de homens e mulheres soldados da paz.
Daqui afiro que há sempre homens e mulheres que pertencendo a um determinado grupo são protagonistas negativos de atos e ações a todos os niveis e por todos condenável.
Quem fez?
Fica a dúvida, mas nunca devemos culpar os outros primeiro, sem ver se em "casa" não há homens e mulheres capazes de fazer o mesmo a outros e até aos próprios para o grupo se autoflagelar

Eleições Autárquicas Almeirim - V

Quando abrimos o facebook surge a pergunta em que está a pensar.
Estou a pensar, porque foi instalado um ecrã gigante na Praça Lourenço Carvalho que está apagado vai para seis meses?
Quanto custou?
Quem pagou ou está a pagar?
Se o dinheiro não fosse dos contribuintes e fosse do bolso do politico que decidiu a sua instalação se o mesmo seria instalado?
Podemos dizer e/ou pensar: "Viva o despesismo?"

Eleições Autárquicas Almeirim - IV

O Movimento Zé Gomes é um movimento que tem na sua constituição o nome do ainda atual presidente da CM de Almeirim, Zé Gomes (como é carinhosamente tratado por amigos e adversários).

Este movimento como outros podem concorrer a eleições autárquicas desde 2001. No entanto, pela leitura a alguns documentos no sitio da Comissão Nacional de Eleições, poderá vir a ser impedido de concorrer pelo tribunal da comarca de Almeirim numa decisão sem precedentes se se concluir que a obrigação de partidos polititicos não poderem basear a sua denominação no nome de uma pessoa se estender aos movimentos independentes (artigo 12. da Lei n.2/2003 de 22 de agosto).

Até ao momento não houve nenhum impedimento a nível nacional em eleições autárquicas anteriores, mas a Lei mais uma vez não é clarificadora e poderá ter diferentes interpretações.

Em complemento ao meu comentário e a fim de que cada um de Nós interpretar a Lei, apelo à leitura do ponto n. 2.5 da ata n. 101/XIV de 23 de julho de 2013 da Comissão Nacional de Eleições em http://www.cne.pt/content/reunioes-da-comissao. Nomeadamente onde se diz: "Assim, muito embora a lei eleitoral não estabeleça de forma clara esta limitação no que às denominações dos grupos de cidadãos diz respeito, afigura-se que as proibições relativas à composição das denominações previstas na Lei n.°2/2003, de 22 de agosto (Lei dos Partidos Políticos) devem considerar-se aplicáveis aos grupos de cidadãos eleitores, pois só assim se garante uma igualdade de tratamento entre as diferentes candidaturas»;" e "Compete aos tribunais de comarca em sede de apreciação das candidaturas determinar se aceita ou considera irregular a denominação ou denominações apresentadas, everificar a elegibilidade dos candidatos constantes da lista, nos termos dos artigos 25.° e seguintes da LEOAL;"

Eleições autárquicas Almeirim - III

Uma das candidaturas à CM de Almeirim promete-nos:

SIM! Mais CDU em Almeirim.

Aqui está algo que desconheço o que significa. Não é ofensivo para ninguém, mas significa ... ?

Aguardemos.

Eleições Autárquicas Almeirim - II

Na maioria dos casos os candidatos às eleições autárquicas fazem-no com grande sacrifício da sua vida profissional, nomeadamente se a mesma é no sector privado ou por conta própria. No entanto parece-me que todos aqueles que se predispõem a aceitar uma candidatura revelam uma disponibilidade para se dedicarem durante um determinado tempo (quatro, oito ... anos) à causa pública. DEDICAÇÃO é uma palavra que irá acompanhar os candidatos à CM de almeirim, à AM de Almeirim e às quatro AF (juntas).

Eleições Autárquicas Almeirim - I

Estão entregues cinco listas à CM de Almeirim, à AM de Almeirim e dezoito às quatro Assembleias de freguesia. Creio que deverão ser mais de quatro centenas de cidadãos envolvidos. Devem de ser os mais capazes e os melhores cidadãos do Concelho de Almeirim, por isso estou em crer que Almeirim deverá estar grata a esta grandiosa e desinteressada disponibilidade. Que as ideias, opiniões e estratégia para o Concelho e freguesias prevaleça à politiquice .

Somos Incapazes de resolver

Texto publicado no jornal "O Almeirinense" de 15 de MArço de 2011 n.º 993

Somos Incapazes de Resolver

No último jornal “O Almeirinense” foi transcrito excertos, e ideias dum comunicado da empresa Águas do Ribatejo (não encontrado no sitio http://www.aguasdoribatejo.com/) sobre a situação do uso abusivo de água na Zona Industrial de Almeirim.

Este comunicado não teria grande interesse se não revelasse, aquilo que se costuma designar por tentar, primeiro “sacudir a água do capote” e posteriormente “lavar as mãos como pílates”.

A empresa águas do Ribatejo que não tem dificuldade em resolver os problemas das populações com aumentos consideráveis das águas, fazer buracos em ruas e estradas para fazer crescer, e muito bem, a rede de águas e esgotos deixando para trás anos a fio as mesmas esventradas e sem arranjo visível, para além duma ligeira camada de alcatrão, é incapaz de colocar cobro ao uso indevido por parte duma minoria da nossa sociedade, que todos conhecem como nómadas, do gasto inquantificável de metros cúbicos de água numa torneira que deveria servir para abastecer as viaturas tanques dos nossos soldados da paz e que nas nossas casas tem um custo de 0,2817 Euros até ao 5.º metro cúbico e 1,0692 Euros a partir do 16.º metro cúbico inclusive passando pelo escalão intermédio, entre o 6.º e o 15.º metro cúbico a 0,6057 Euros.

Este comunicado, numa primeira fase responsabiliza a Câmara Municipal de Almeirim por ainda na época em que o negócio da água era da sua responsabilidade não ter conseguido resolver o problema e actualmente de forma subtil vir responsabilizar as nossas forças policiais de não terem colocado cobre à situação lavando de alguma forma a sua responsabilidade.

Em Outubro de 2010 neste jornal escrevi um artigo intitulado “Nómadas” em que sublinhei e realcei a boa medida do Presidente da Câmara Municipal de Almeirim nomear um vereador para a Imigração, nessa data escrevi:

 “Passado quase um ano, é-me completamente desconhecido, que o executivo camarário do município de Almeirim tenha tomado alguma medida ou que esteja em vias de ser tomada no âmbito da migração, onde se insere a problemática”.

Desconheço os verdadeiros contornos do problema nomeadamente no que concerne á origem destes cidadãos portugueses, se o número de indivíduos aumentou ou diminuiu, do apoio que tem vindo a ter por parte da Câmara Municipal entre outros pormenores. E desconheço porque penso que a Câmara Municipal de Almeirim e mais concretamente os serviços sociais que deverão ter identificado as respostas ao meu desconhecimento.

Mas há algumas verdades que sei. São um grupo que não está integrado na sociedade, que não se vislumbra nenhuma acção da sociedade (entidades públicas) para os integrar, que tem vindo a manter alguns confrontos com a população, que mantém respeito aos cidadãos, e que tem havido medidas sociais de sucesso no País para a sua reintegração.

Uma coisa é certa, há momentos em que temos de tomar medidas e questiono: Será que o problema da utilização indevida de água por parte desta minoria não deveria ter sido resolvida há anos com a instalação de um ramal devidamente contratado pela minoria à Câmara Municipal ou actualmente com a empresa Águas do Ribatejo para utilização?

Certamente haverá uma solução tecnicamente possível e legalmente enquadrável, pois estes cidadãos de certeza que estão legais para usufruir do seu Rendimento de Reinserção Social, do Serviço Nacional de Saúde e outros serviços de direito.

Notas finais:

1.º Uma palavra de encorajamento para o Adjunto da corporação de Bombeiros Voluntários de Almeirim agredido no passado dia 9 de Fevereiro de 2011 por um individuo presumivelmente de etnia cigana

2.º Há quem não goste de ler nem de ouvir, mas uma coisa é certa o endividamento que em 1985 era de 18.843,5 Milhões de Euros, que em 1995 era de 52.488,8 Milhões, prepara-se em 2011 para ser superior a 157Mil Milhões.

3.º E se de repente a famosa Sopa de Pedra fosse considerada uma das Sete Maravilhas da Gastronomia Portuguesa, seria o “Ouro” para o meu prato preferido.

Nómadas

Um dos muitos textos que estão atrasadíssimos.

Texto publicado no jornal "O Almeirinense" de 15 de Outubro de 2010 n.º 983

Nómadas

O Presidente francês Sarkozy numa medida que gerou, gera e gerará ainda muita controvérsia, expulsou milhares de pessoas de etnia cigana, alguns dos quais nem nos seus países de origem são bem regressados como acontece na periferia da capital da Bulgária Sófia. "Ninguém quer ter ciganos em sua rua. Isso desvaloriza o preço de um apartamento e aumenta o risco de roubos", disse Momchil, um morador de Sófia.

Importa destacar que o problema com esta etnia tem duas faces. Primeiro o problema desta etnia de origem nacional a segunda de origem migratória.

França combateu o problema de origem migratória. Portugal não tem (ainda) um problema com esta comunidade emigrada de outros países. Ainda não é visível a nível nacional, mas já podemos a nível local encontrar aqui e ali fenómenos que nos preocupam. O sentimento generalizado em ambos os casos enraizado chega a roçar o ódio para com este povo com tradições que muitas vezes não compreendemos por fugirem aos padrões civilizacionais da nossa sociedade.

Até ao dia 5 de Novembro de 2010, Portugal foi convidado a pronunciar-se sobre o que acontece na cidade de Beja em que um muro de dois metros foi construído de forma a separar cidadãos de origem cigana da cidade.

Muitos exemplos se poderiam dar sobre problemas raciais entre uma civilização ocidental com padrões de vida que não se coadunam com comportamentos diários desta comunidade.

Em Portugal há uma forte implementação desta comunidade em certos locais e o concelho de Almeirim é um que começa a ter o fenómeno com origem nacional e origem estrangeira. Não querendo fazer futurologia, mas se rapidamente não houver medidas condizentes, tanto a nível nacional como a nível local, podemos ter problemas com esta comunidade e que não está isento o problema nacional que todos sofremos na pele, de pagar impostos, mantendo-se esta comunidade como beneficiária dos Euros (socráticos) através do RSI.

Numa decisão sem precedentes e com uma boa razão para ter acontecido a CM de Almeirim decidiu nomear uma Vereadora para o pelouro da Imigração.

Passado quase um ano, é-me completamente desconhecido, que o executivo camarário do município de Almeirim tenha tomado alguma medida ou que esteja em vias de ser tomada no âmbito da migração, onde se insere a problemática.

A expulsão ou a segregação racial pode ser combatida mas nunca de forma individualizada. Só os órgãos institucionais com poder democrático podem de uma forma ponderada, com meios próprios e com eficácia resolver um problema que mais tarde ou mais cedo chegará a Portugal, apesar do fenómeno ser Europeu, chegando ao ponto da principal cantora cigana búlgara Anita Kristi afirmar: "A expulsão dos ciganos de um país europeu para outro país europeu é o primeiro sinal real de um colapso da União Europeia"

Existe em Portugal um exemplo de integração que valeria todos Nós estudar-mos como um case study de sucesso. A CM de Coimbra tem um programa de reintegração social de membros de etnia cigana.

Três notas finais:

1. Fiquei deveras comovido com as palavras do deputado da Assembleia da república, do PS Ricardo Gonçalves ao Correio da Manhã “Se abrissem a cantina da Assembleia da República à noite, eu ia lá jantar. Eu e muitos outros deputados da província. Quase não temos dinheiro para comer.”

2. O Prazo Médio de Pagamentos da Câmara Municipal de Almeirim é segundo a Direcção Geral das autarquias locais inferior a noventa dias. Excelente!

3. O Orçamento de Estado vai ser apresentado dia 15 de Outubro de 2010. Com ele vem cortes nos salários, aumento de IVA, redução disto e daquilo, enfim uma série de reduções. Tudo isto porque o Estado gastava (gasta) mais do que recebia(e). Imagine a cena no âmbito familiar. Que diriam os filhos? Será que não diriam algo como “-O meu pai foi incompetente!”. Talvez sim talvez não

Extensão de Saúde de Paço dos Negros encerrará?

Texto publicado no jornal "O Almeirinense" de 15 de Janeiro de 2011 n.º 989

Extensão de Saúde de Paço dos Negros encerrará?

A notícia ai está, serenamente, apresentada pelo jornal “O Mirante”: A “ARS prepara-se para encerrar várias extensões de saúde para rentabilizar meios”. Tendo o Concelho de Almeirim várias extensões de saúde com os menos de 1.500 utentes inscritos, limite mínimo para se manterem em funcionamento, não será de estranhar que num futuro próximo a curto prazo, extensões de saúde como a de Paço dos Negros com instalações próprias e construídas pela Câmara Municipal de Almeirim, virão a ser encerradas sem apelo nem agrave. Citando o jornal referido, do diagnóstico passou-se rapidamente a um plano para cortes, pelo que não estaremos no campo das especulações.
Considero a Saúde a par da Educação como um dos pilares que sustentam a nossa sociedade. Esta ideia é partilhada por uma quantidade significativa de defensores do Estado Social, só que entre aquilo que defendem e aquilo que tem capacidade e responsabilidade para fazer continua uma diferença abismal.
A vertente economicista destas medidas que encerram Unidades de Saúde e Escolas sobrepõem-se aquilo que defendem junto das populações, atirando muitas vezes a responsabilidade para outros que no seu exercício honesto e responsável não chegam aos níveis de decisão por legitimidade do voto, tentando disfarçar desta forma a sua incompetência. Falo/escrevo dos inúmeros responsáveis executivos de autarquias que por comodismo e clientelismo encaram estas medidas como certas sem lutarem pela defesa intransigente das populações. Ao Estado incumbe assegurar o direito à protecção da saúde com a de: “Garantir o acesso de todos os cidadãos, independentemente da sua condição económica, aos cuidados da medicina preventiva, …”. Ao mesmo ao Estado incumbe garantir “a racional e eficiente cobertura de todo o país em recursos humanos e unidades de saúde”, pelo que o fecho ou abertura de unidades estão legitimadas constitucionalmente.
A responsabilidade inicia-se no Estado legitimamente orientado e governado por executivos ideologicamente utilizados e muitas vezes amarrados a orientações que vão de contra as necessidades básicas das populações e ao serviço público que deveriam defender, sem terem em cima da mesa o símbolo partidário.
Mas também os utentes que estão num dos lados deste cenário, podem e devem vir a ter responsabilidades. No caso concreto julgo que a população terá que assumir a sua responsabilidade primária, pois nos anos de vida da extensão de saúde de Paço dos Negros, esta só não atinge os 1.500 utentes ou valor próximo, porque grande parte da população não transferiu o seu dossier clínico do Centro de saúde de Fazendas de Almeirim para a extensão. Faltou incentivo também a fazê-lo. A vontade de fazê-lo, há mais de 7 anos trouxe-me para a lista daqueles que estavam bem e ficaram sem médico de Família. Foi um risco que muitos legitimamente não quiseram correr, pois como o se diz: “O povo é sábio e nunca se engana”, isto é, acreditaram que o Estado seria incapaz em dar-lhe o direito à saúde.
Os próximos dias, semanas dirão de sua justiça, esperar para ver, por isso voltarei a este tema quando for oportuno.
Notas finais:
1.ª Portugal continental tem 63% do seu espaço territorial ocupado por espaços florestais não cultivados. Neste Ano Internacional das Florestas, valia a pena saber o que os organismos nacionais preparam para este Ano a fim de salvaguardar a segurança das nossas Florestas.
2.º Espanha já ultrapassou a França em quantidade de quilómetros de linha para o Comboio de Alta Velocidade.
3.º Na Rua da Liberdade em Paço dos Negros é actualmente visível uma quantidade significativa de água a sair da última tampa da rede de esgotos ali instalada no sentido Norte-Sul ali instalada. Para o cidadão comum das duas uma, ou já existe ligações ilegais ou a água que jorra é originária de entrada de água instalada nos solos
4.º Por muito popular que possa existir no assumido homossexual e recentemente assassinado Carlos Castro, em Nova Iorque, fazer deste senhor a abertura do Telejornal da SIC e dar-lhe os primeiros 12 minutos de noticia no dia 9 de Janeiro de 2011 é revelador de um critério editorial discutível e revelador do Estado Social deste país.

Que futuro para o Comércio Tradicional em Almeirim?

Texto publicado na edição n.º 964 do jornal "O Almeirinense"

Aqui está um bom tema para debate e que mereceria por parte de qualquer Associação de Comerciantes uma reflexão conjunta em detrimento de pensamentos isolados, que constituem o fim previsto de muitos comerciantes.
O comércio tradicional em Almeirim vive como todo o comércio nacional dias difíceis. Não podemos nem devemos colocar as culpas em x, y ou z mas sim em todos Nós.
O mundo mudou, é uma verdade e nem todos conseguimos acompanhar o futuro.
Há dias na RTPN alguém dizia que o comércio tradicional tinha que se adaptar.
Mas que custos tem essa mudança e há apoios no actual quadro de apoios governamentais?
Dizem por ai que muitos Milhões. Quem não ouviu falar no QREN? Mas o facto é que esses apoios não vão além de meros bónus em matéria de juros que no actual quadro de referência de taxas é reduzidissimo.
O comércio tradicional no centro de Almeirim não foge ao geral e verifica-se um ligeiro abandono de estabelecimentos.
No actual quadro de crise a CMA decidiu “investir” nos comerciantes tradicionais, lançando uma obra no centro de Almeirim com um custo assinalável e que em conjunto com os outros custos indirectos da mesma para apoio à decisão eleva a fasquia em cerca … superior a 2 milhões de Euros.
Sim, dois ou mais milhões de Euros que incluem a obra em si, a compra de terrenos e arrendamentos para reinstalar o parque de viaturas que existia na Prç Lourenço de Carvalho, já não contando com o custo do terreno que era vital para fazer o Parque Lourenço de Carvalho subterrâneo, mas isso foi há anos.
Num pensamento, vem-me á memória que quem muda de partido é apelidado de “vira casacas” e quem muda de ideias deverá ser apelidado de? Fica em reflexão e conclusão que … talvez sejamos todos uns vira casacas ao longo da nossa vida.
Mas voltamos a esta obra para dinamizar o Comércio Tradicional. Quem mora naquele local vai ficar com um lugar de excelência, mas só alguns que tem o privilégio de ali morar.
O comércio tradicional de Almeirim precisava desta obra?
No terreno os comerciantes locais mostram a sua desconfiança, alguns a sua indignação e que mais uma vez não se manifesta nos locais certos. Temos uma indignação camuflada, receosa para com os decisores.
Ao escrever aqui não pretendo ser a voz de ninguém, nem defensor de ninguém, mas constatar aquilo que é normal acontecer nas cidades o alargamento gradual do centro para a periferia.
Alguns comerciantes continuarão a sobreviver, mas o negócio já se recente, e caso o cumprimento das regras de trânsito na Rua Dionísio Saraiva e na Rua 5 de Outubro fosse de cumprimento rigoroso seria o principio do fim de muitos comerciantes, pelo que só a anarquia futura do estacionamento naquelas artérias permitirá a sobrevivência de alguns comerciante.
Duas notas finais:
1.º Será que o Tribunal Constitucional declarará os casamentos Homossexuais porque o direito á adopção não ficou consagrado, constituindo assim uma discriminação ao novo conceito de Familia?

2.º Será que as contas da Freguesia de Benfica de Almeirim já estarão equilibradas e de que forma terá sido conseguido?

El Dourado Fazendense

Há cerca de ano e meio a noticia da Construção do Estabelecimento Prisional de Lisboa e Vale do Tejo (EPLVT) foi anunciada sem a pompa e circunstância que esta obra merecia em redor das inúmeras vantagens que trazia para o Concelho de Almeirim e que seria para iniciar em 2009.
Tratou-se de uma notícia que só veio a público porque seria difícil esconder. Mais emprego, mais construção, mais negócio são as principais vantagens enumeradas.
Não tenho qualquer dúvida que a obra trará na sua fase de construção um crescimento de negócio local, principalmente na restauração e sobretudo muitas expectativas, tipo “El Dourado Fazendense”.
Um EP é uma necessidade na sociedade.
Mas não consigo compreender se este “El Dourado” é tão bom que trás a qualquer localidade crescimento e desenvolvimento, como é que se lembraram de colocar aquela no local com acessos mais deficitários e menos plano do Concelho de Almeirim.
Estes dois factores deverão fazer com que o projecto tenham as derrapagens que foram notórias entre o valor de concurso (55M€) e o valor da proposta mais baixa (110M€).
Uma das “bandeiras” que os actuais Presidentes de CM Almeirim e JF Fazendas de Almeirim é de que irão ser criados cerca de 400 postos de trabalho. É este El Dourado empregador que ainda continuo sem resposta. Há quem prometa que haverá empregos para todos, mas sendo o EPLVT uma infra-estrutura deslocalizada de Lisboa para o Concelho de Almeirim os actuais guardas prisionais e outros profissionais vão ser despedidos para que os habitantes da Freguesia de Fazendas de Almeirim concorram a guardas prisionais e outros?
Neste “El Dourado” empregador e de grandes expectativas de negócio também não se percebe onde é que estarão os empregos para cozinheiros, ajudantes de cozinha e “empregados de mesa”, pois ainda recentemente foi decidido em resolução de Conselho de ministros (116/2009 e 117/2009) a abertura do concurso público internacional para o fornecimento de refeições confeccionadas a 39 Estabelecimentos Prisionais.
As minhas dúvidas persistem e quanto mais tomo conhecimento da vida dum estabelecimento Prisional, mais certeza tenho de que o “El Dourado”, não é mais do que gesto bonito, simpático e talvez com ambições politicas de alguns dos intervenientes, mais ligado a um jogo politico do que de interesse público de Servir.
Também não tenho dúvidas que o património, a cultura, a identidade de Almeirim, Fazendas de Almeirim, Paço dos Negros e Marianos fica empobrecida de forma … irreversível.
Duas notas finais:
1.ª A ausência no orçamento do Estado de 2009 de verbas para a construção do EPLVT mereceu por parte do Vereador Pedro Ribeiro a justificação de que se tinha tratado dum lapso que estava a ser corrigido. Não o foi. Será que foi corrigido no de 2010 ou vamos ter novo … lapso?2.º O Parque Lourenço de Carvalho está na fase de acabamentos, será que não vamos ser brindados com estacionamento desordenado naquele local ao contrário do que o executivo da Câmara pretendia? É que nem todos os utilizadores daquele local tem parque de estacionamento num dos edifícios daquele local.

Texto publicado na edição n.º 963 do jornal "O Almeirinense"

Tomada de Posse Membros dos Órgãos Autárquicos

Atrasado mas aqui fica.

“Eu, … juro solenemente por minha honra cumprir fielmente as funções que me foram confiadas”. Este é o juramento que de Norte a Sul do País foi mais pronunciado e ouvido por inúmeros cidadãos que tomaram e viram tomar posse os executivos municipais, os Membros das Assembleias Municipais, os Executivos da Juntas de Freguesia e os Membros das Assembleias de Freguesia.
Foi isto mesmo que pronunciei em 31 de Outubro de 2009 pelas 19:30 no acto de instalação da Assembleia de Freguesia a que pertenço (Fazendas de Almeirim).
Refira-se que estes actos que decorreram de Norte a Sul do pais são devidamente legitimados e orientados pela, tão falada, Lei 169/99 de 18 de Setembro com as alterações dadas pela Lei N.º 5-A/2002 de 11 de Janeiro.
A convocação para o acto de instalação pode ser feita pelo Presidente da Assembleia de Freguesia cessante ou pelo cidadão melhor posicionado na lista vencedora. É o que diz claramente o artigo 7.º das referidas Leis e que passo a enunciar:
“N.º 1 Compete ao presidente da Assembleia de freguesia cessante proceder à convocação dos eleitos para o acto de instalação dos órgãos da autarquia.
N.º 2 A convocação é feita nos cinco dias subsequentes ao apuramento definitivo dos resultados eleitorais, por meio de edital e por carta com aviso de recepção ou por protocolo e tendo em consideração o disposto no n.º 1 do artigo 8.º .
N.º 3 Na falta de convocação no prazo do número anterior, cabe ao cidadão melhor posicionado na lista vencedora das eleições para a Assembleia de freguesia efectuar a convocação em causa, nos cinco dias imediatamente seguintes ao esgotamento do prazo referido.”
Posta a circular a convocação de todos os eleitos a sua instalação decorre em conformidade com o artigo 8.º, dando de imediato inicio à primeira reunião a que se refere o artigo 9.º da Lei referida e que basicamente diz:
“N.º 1 Até que seja eleito o presidente da Assembleia compete ao cidadão que tiver encabeçado a lista mais votada ou, na sua falta, ao cidadão melhor posicionado nessa mesma lista presidir à primeira reunião de funcionamento da assembleia de freguesia que se efectua imediatamente a seguir ao acto de instalação, para efeitos de eleição, por escrutínio secreto, dos vogais da junta de freguesia, bem como do presidente e secretários da mesa da assembleia.”
Ora aqui reside um ponto importante e fulcral é que existe o acto de instalação e de seguida uma assembleia de freguesia (não é considerada nem extraordinária nem ordinária) para deliberar sobre e passo a repetir “para efeitos de eleição, por escrutínio secreto, dos vogais da junta de freguesia, bem como do presidente e secretários da mesa da assembleia”.
Depreendo e sou secundando por inúmeras opiniões que recolhi de imediato que não existe nenhum outro assunto da competência da Assembleia de freguesia que possa ser agendado e discutido na Assembleia, nem mesmo sobre a alínea h) ponto 2 do artigo 17.º que diz o seguinte:
“h) Deliberar, nos casos previstos nos n.º 3 e 4 do artigo 27.º, sobre o exercício de funções a tempo inteiro ou a meio tempo do presidente da junta”
É baseado nesta legislação Portuguesa e que é fértil em interpretações que entendo que nenhuma Assembleia de freguesia poderia agendar, discutir e votar o assunto a que aludi atrás e referido no ponto 2 alínea h) do artigo 17.º da Lei na reunião de Assembleia de freguesia que se seguiu ao acto de instalação? Será que em Fazendas de Almeirim a legislação é diferente das outras freguesias.
Poderei ser iletrado em Leis e muito mais mas … Serviço público é serviço público.
No próximo número de “O Almeirinense” dissecarei mais alguns pormenores sobre o funcionamento dos órgãos autárquicos, não sendo eu nenhum especialista de Leis, mas o que está escrito tem interpretações.
Duas notas finais:
1.º O Presidente da Câmara Municipal de Almeirim disse no passado dia 30 de Outubro de 20009, no seu discurso, como convidado, feito no acto de Instalação do Executivo da Câmara Municipal e da Assembleia Municipal com a convicção de que todos lhe reconhecemos que é favorável a executivos mono colores.
Creio eu que ao defender o mono colorismo para o executivo que lidera não deve ser a excepção mas sim também defender o mono colorismo para todos os órgãos autárquicos de Norte a Sul do pais, isto quer dizer tão pura e simplesmente que defende “ditaduras” legitimadas pelo voto maioritário simples. Seria bonito verificar-se o que seria essas “ditaduras” legitimadas pelo voto. Por exemplo Assembleia Municipal de Almeirim 21 eleitos do PS, Assembleia dee freguesia de Almeirim 13 eleitos do PS e assim sucessivamente.2.º Pela primeira vez na história dum executivo camarário em Almeirim, vamos ter cinco vereadores a tempo inteiro e uma assessora para o Desporto. Será um claro e inequívoco sinal de serviço público na rubrica Renumerações com executivo.

Texto publicado na edição n.º 960 do jornal "O Almeirinense"

Eleições Autárquicas MICA Derrotado ou Vencedor?

No passado dia 11de Outubro de 2009, decorreram as décimas eleições autárquicas (1976-1979-1982-1985-1989-1993-1997-2001-2005) a nível Nacional.
Pela primeira vez na história da democracia saída do 25 de Abril de 1974, um movimento independente do Concelho de Almeirim formou-se e deu cumprimento à participação na vida pública do concelho (art.48. n.º 1 da Constituição da República Portuguesa) e em todos os 10 órgãos deliberativos e executivos (Executivo: Câmara Municipal de Almeirim, 4 Juntas de Freguesia, Deliberativo: Assembleia Municipal de Almeirim e 4 Assembleias de Freguesia).
Assim apareceu o MICA – Movimento Independente Concelho Almeirim. Este aparecimento provocou na sociedade Almeirinense alguma perplexidade e confusão que ao longo do tempo veio a desmistificar-se ligeiramente, tendo sido com, também, alguma perplexidade de alguma sociedade almeirinense escolhido por algumas forças políticas “tradicionais” como o “alvo” a abater, como se em Democracia não fosse salutar o seu aparecimento. Este dado é relevante pois quase todas as forças parecem conviver mal com a democracia regida pela nossa Constituição, antes e depois das eleições, apontando o acto de cidadania em prol do serviço público dum grupo de cidadãos como a razão de algum descrédito dos seus partidos.
A abrir estas “hostilidades”, a força política de coligação CDU manifestou pelos seus líderes que estávamos perante uma candidatura baseado no ódio e na vingança, ao que de uma forma democrática o partido maioritário a governar em 8 dos órgãos referidos se juntou com ataques cerrados e de descrédito que culminou com publicidade política “barata”, “grosseira” a roçar a politiquice. Inclusive no dia das eleições assistiu-se a situações incríveis que culminou com reclamações junto da Comissão Nacional de Eleições (de que vale algumas reclamações em Portugal?), em que o actual Presidente da Câmara Municipal de Almeirim, alguns vereadores do Executivo e alguns candidatos do PS, passaram mais tempo junto às Assembleias de voto de Almeirim do que em casa (alguns segundo dizem, até se esqueceram de almoçar). Estas manobras, ao contrário do que a tradicional oposição dos Partidos, terão tido um efeito de alteração de voto à boca das urnas que não é quantificável. Daí que pessoalmente encaro que o facto relevante destas eleições não foi a vitória do Partido do Poder mas a forma como fez a sua campanha eleitoral e as suas promessas. Agora temos um partido que reforçou a sua posição dominante, pelo que não há desculpas para que o desenvolvimento que todos pretendemos para o Concelho de Almeirim não seja colocado em prática. A divergência vai acentuar-se na forma como todos Nós vimos o desenvolvimento de Almeirim. Vamos ver como será com o Plano Director Municipal, Estabelecimento Prisional Lisboa e Vale do Tejo e outras grandes obras (que não sabemos quais), se há razão para ficarem na … gaveta.
Duas observações finais:

1.º Para o comentário escrito em na edição de 15/10/2009 neste mesmo jornal: “… o MICA foi o único partido em Almeirim …” Ora todos deveriam saber que o MICA ou qualquer grupo de cidadãos que concorram a eleições autárquicas não são nenhum Partido. Talvez seja mesmo revelador de alguma iliteracia*.
2.º Quem quiser saber se os grupos de cidadãos tem direito a subvenção estatal ou seja financiamento estatal sugiro a leitura atenta e pormenorizada da Lei n.º 19 /2003 de 20 de Junho para posteriormente efectuar dissertação sobre o financiamento dos movimentos independentes.

* iliteracia - dificuldade em ler, interpretar e escrever

Texto publicado na edição n.º 960 do jornal "O Almeirinense"

O que são ... dectratores?

O jornalismo Português, infelizmente, na minha opinião, sofre em muitos casos, de há uns anos a esta parte, de uma incompetência atroz e de dificil alteração na actual conjutura.

Vivemos de um jornalismo muitas vezes, sensasionalista de titulos e fraco em conteúdos, tanto a nível Nacional, como Local. É neste último que deverá gracejar em muitos casos jornalistas de baixo nível que desconhecem o verdadeiro sentido do que é ser jornalista. Mas acontece em todas as profissões.

Dou a mão à palmatória de que por vezes o jornalismo sensasionalista vence em detrimento do jornalismo sério, honesto, transparente em que a pesquisa séria e honesta é ferida de morte pela confirmação da noticia através de fontes menos sérias e crediveis, quando não se tem provas.

Quero eu dizer que um jornalismo que toma como sério honesto e verdadeiro as palavras de um qualquer individuo, por ser ... por exemplo autarca, mesmo que exista provas claras e inequivocas do que aquilo que ele diz não é verdade, considero que o seu autor não pode ser considerado, nem mais nem menos, do que um ... "lambe botas" politizado, em que a sua carteira profissional onde em vez de ter, jornalista, deveria constar, talvez as cores do partido do autarca.

Os titulos são por vezes autênticos atentados à lingua portuguesa e conferem-lhe um grau de arrogância e falta de crédito abismal.

Recentemente um jornal regional publicou uma noticia, cujo titulo era: "Visita ... junta promotores e dectratores da ...".

O jornalista das duas uma ou sabe perfeitamente o significado da palavra detractores e utiliza esta palavra ofensivamente para denegrir a imagem de todos aqueles que defendem uma causa, ou simplesmente aplica-se aquilo que referi há pouco, é um jornalista de ... "meia tijela", "comprado" e com cérebro reduzido.

Como entendo que o mesmo, deve ser considerado um ser humano integro e honesto naquilo que diz e que conhece os termos que utiliza nos seus titulos, não lhe consigo dar o beneficio da dúvida, pelo que entende que o mesmo chamou a muitos, difamadores ou maldizentes, situação que lhe confere um grau de ser humano politizado, e talvez "desprezivel", que utiliza palavras ofensivas para atingir a imagem de pessoas que ele não conhece.