Festivais de Verão 2020

Pensava eu, que o 25 de abril de 1974, tinha sido o dia em que a liberdade e a democracia tinha vindo para ficar de forma igual para todos os portugueses enquanto Indivíduos e Instituições.
Pensava eu, mas agora começo a sentir que estou a sonhar desde 25 de abril de 1974.
Mas em Portugal há uma coisa que é intocável ... a politica (Instituição) e os politicos (Indivíduos) .
Onde está o combate a esta Pandemia com a Unidade Nacional que tanto se proclama?
Quando o interesse individualizado de uma Instituição se sobrepõe à nossa Unidade como Nação, temo muito que tenhamos ficado irremediavelmente estagnados no dia 25 de abril de 1974 e a sonharmos.
Só o facto de se equacionar esta realização (Festa do Avante 2020), porque "....não me passa pela cabeça proibir a actividade política...", diz-nos muito do Portugal em que vivemos.

Mascarados da Assembleia da República

Vamos ver se eu entendo.
O Presidente da República entendia que usar máscara nas comemorações do 25 de abril, seria "ir mascarado" e agora determinou que todos estejam "mascarados", sem exceção dentro da Assembleia da República?
Bem, sem exceção não, quem discursa tira a máscara.
Vamos lá ver se entendi. O momento dum discurso, não é o momento em que maior proteção deveria existir?
Na altura de abrir a boca, donde se queira ou não sai expelido inúmeros microorganismos que temos e só o responsável COVID-19 é que não vai sair da boca de algum deputado esteja infetado?
Nunca vi um vírus tão responsável como este.

Liberdade/Democracia vs dia da mãe

A pior decisão que se pode ter é a de escrever uma coisa e dizer o seu contrário.
Nesta pandemia mundial foi precisamente isso que aconteceu, que acontece e que acontecerá em diversos momentos.
Mas há uma coisa que concluo:
A liberdade e a democracia é diferente de português para português.
Há a democracia e liberdade para o politico celebrar o dia 25 de abril.
Há a democracia e liberdade para o "trabalhador" celebrar o dia 1 de maio.
Mas o mais grave é que essa democracia e liberdade é feita como se houvesse perigo de não a voltarmos a celebrar, esta é uma ideia retrógada e tacanha só de e para as mentes pouco ou nada esclarecidas.
Como é que é possível num mesmo fim de semana em que é proibido movimentações entre concelhos exista exceção para sindicalistas celebrarem o 1 de maio (em estado de emergência) e proibição de filhas ou mães se reencontrarem com o devido distanciamento social (em estado de calamidade pública).
Será que temos um Portugal para quem tem cartão do partido e do sindicato e outro para quem não nada dessa ..

Texto publicado no facebook

46.ª aniversário revolução dos Cravos

Hoje, comemora-se o 46.º aniversário da revolução dos Cravos.
O dia da Liberdade, celebra-se em Estado de Emergência, não porque exista uma ameaça à nossa democracia e soberania, mas por causa de uma ameaça para a saúde de todos Nós.
Há quem pretendesse celebrar este dia com pompa e circunstância, pois só assim os valores da democracia e liberdade estariam salvaguardados, caso contrário teríamos uma evasão de alguns seres humanos a comemorar a falta de comemoração do 25 de abril.
Que ideia estranha, bizarra e receosa.
Quem julga que só aquilo que defende é que é democracia revela uma verdadeira incompetência em defender o que é a democracia e é esta incompetência em ser democrata que poderá colocar em causa a mesma. Que sejamos portugueses, livres e democratas e respeitemos as ideias democratas de todos os outros. 

Publicação escrita por: António Manuel Pratas Brites em 25 de abril de 2020 em facebook.com/antoniomanuelpratasbrites

Responsabilidade o que é isso

Texto publicado no jornal "O Almeirinense" de 01 de Abril de 2011 n.º 994

Responsabilidade o que é isso?

Nos últimos dias e não só, tenho lido e ouvido muito “simpático” politico e não só, afirmar, reafirmar e voltar a confirmar que assumirá as Responsabilidades que tiver que assumir neste período conturbado da história de Portugal contemporâneo.

Uma coisa posso garantir aos leitores, que como cidadão Português assumirei as minhas responsabilidades e caso haja eleições legislativas antecipadas (nesta data que escrevo ainda não foi aceite a demissão de José Sócrates por parte do Presidente da República), só uma razão de força maior, me obrigará a faltar ao cumprimento do meu dever cívico constitucional de VOTAR.

Espero que o leitor, caso tenha esse direito também cumpra o seu dever.

Todos falam de responsabilidade como se só, quem fala ou escreve, fosse responsável e todos os outros que não alinham com as suas ideias sejam irresponsáveis.

O Primeiro-Ministro de Portugal após a tomada de posse do Presidente da República disse: “…Ao governo compete governar…”. Ora se José Sócrates está como PM de Portugal há 6 anos, parece-me que é lógico e elementar que possamos dizer que teve a governar o país durante esse período, ou estiveram outros? Deste Senhor nunca ouvi, até ao momento quaisquer palavras que pudessem dar a entender que: “-Eu (José Sócrates) sou um dos responsáveis!”.

A culpa, a responsabilidade é sempre dos outros, principalmente da crise Internacional e do actual maior Partido da oposição. A culpa nunca é Nossa, mas sim dos governos que nos governaram há 20, 30 anos atrás.

Em jeito de graça e numa busca de muitos segundos, consegui apurar com um grau de fiabilidade quase de cem por cento que a culpa não está nos governos dos anos recentes, da ditadura ou das monarquias. A responsabilidade de tudo o que nos está a acontecer remonta ao ano de 1108 quando D. Henrique de Borgonha e de D. Teresa de Leão ao que tudo indica passaram uma noite (talvez 25 de Outubro) no mesmo quarto e que cerca de 9 meses mais tarde (tudo aponta para 25 de Julho de 1109) nasceu aquele que hoje em dia é conhecido por Dom Afonso Henrique de cognome “O conquistador”. Penso que este será um argumento ainda desconhecido por todos aqueles que se dizem responsáveis, pois ainda não conseguimos detectar vida em Marte para os responsabilizarmos.

Portugal, o Estado, é como que uma Família em ponto empresarial. Reconhecidamente uma grande parte das Famílias Portuguesas vive em condições sociais, económicas, ambientais melhores do que as Famílias dos anos 50, 60 e início dos anos 70 do século XX.

De repente aconteceu o 25 de Abril de 1974 e as Famílias que tinham meia dúzia de sardinhas para 7 ou 8 pessoas começaram a ter uma dúzia de sardinhas mas para … o gato.

Já disse algumas vezes em privado e escrevo pela primeira vez: -Em Portugal ainda não existiu o dia 26 de Abril de 1974.

As famílias (Portugal) melhoraram as condições de vida em muitos índices e ao longo dos anos inventam-se índices de conveniência para serem utilizados como “arma” de arremesso, menosprezando e desprezando outros de elevado relevo. Índice a índice uma coisa não pode escapar aos Portugueses. Tivemos até há dias um governo minoritário que teve no principal Partido da oposição um seu aliado para aprovar sucessivos Planos de Estabilidade e Crescimento e o Orçamento do Estado. Este entendimento era e foi determinante para uma estabilidade politica. Se tínhamos as condições necessárias porque é que as taxas de juro pagas por Portugal no espaço dum ano mais do que duplicaram?

E os portugueses que responsabilidade tem nesta crise? Muita e toda, pois são na maioria das vezes espectadores atentos a valorizar outros que de uma forma desgovernada esbanjaram ao longo de anos milhares e milhares de escudos e euros improdutivos e que são chamados nesta altura a pagar. Só que agora os que se encharcaram e esbanjaram tem meios económicos para as privacidades que nos foram, são e serão impostas seja qual for o destino de Portugal nas próximas eleições.

O futuro a Deus pertence, mas há uma coisa certa melhores dias virão, não se sabe é quando, com quem e para quem.

Nota final 

1.º As obras de estabelecimento Prisional de Lisboa e Vale do Tejo na Herdade dos Gagos pertença da Freguesia de Fazendas de Almeirim em Marianos finalmente terão início no princípio do dia 1 de Abril de 2011. (mentira de 1 de Abril de 2011)

Liberdade de Expressão

Texto publicado na edição n.º 968 do jornal "O Almeirinense"

Há ou não liberdade de expressão em Portugal?
Eu respondo que é minha opinião que … ainda há liberdade de expressão em Portugal. Mas quem sou eu para dizer isto ou o que se segue? Ninguém.
No entanto arrisco a dizer: Há liberdade de expressão porque existe meios tecnológicos ao alcance de qualquer pessoa para divulgar e fazer chegar as ideias e as criticas abertas que se fazem.
Tanto há liberdade de expressão que alguém como eu escreve para este jornal sem cortes ou censuras da parte de quem quer que seja, pelo menos até ao momento.
A existência de liberdade de expressão não e o mesmo que a existência de um ímpeto natural mas bastante perverso dos políticos para tentarem controlar os meios de comunicação social local, regional e nacional.
Os políticos servem para governar, para gerir, para administrar.
Os jornalistas servem para informar com a ética deontológica que lhe é pedido.
Os comentadores servem para mal ou bem comentarem.
É difícil para não dizer impossível que isto aconteça pois os jornalistas precisam das noticias dos políticos e os políticos precisam de passar uma mensagem. Destas necessidades, conciliáveis até certo ponto dá-se uma rotura que pode passar à tentativa de controlo dos jornais, revistas, rádios e televisões pelos políticos.
Há dias retive uma frase, creio eu, do actual Director do Diário Económico que dizia ele no desenrolar da sua ida ao Parlamento no âmbito da Comissão de Ética mais ou menos isto: “ “Qual é o jornal local que sobrevive sem ser com as ajudas das Câmaras”.
Fiquei a pensar e reflectindo encaro que nível de publicidade das câmaras nos jornais locais é de forma a provocar em alguns autarcas o interesse e agudizar o “apetite” em controlar esses pequenos, mas fundamentais meios de comunicação local. Isto não quer dizer que exista uma decisão escrita para esse controlo ou mesmo que seja feito pelo líder dessa autarquia. É aqui que entram os “Boys” (Rapazes) que só sabem dizer … “Sim, Senhor”.
Alguém sabe quanto é que a sua Câmara ou a sua Freguesia paga de publicidade aos jornais locais e/ou regionais?
Muitos criticamos, mas continuamos a dar como dado adquirido que esta sociedade vive desta forma, onde os favores pagam-se.
Deveríamos reflectir, que os políticos são gestores de Dinheiros Públicos e que estes são de todos Nós e por isso deveriam concentrar-se em gerir em vez de tentarem controlar a Comunicação social. Precisar da comunicação social não é o mesmo que ter o “Direito” a controlar a comunicação social.
Três notas finais:
1) O meu mais profundo pesar para todos aqueles que sofrem da catástrofe Madeirense. É hora de ajudar, mas no futuro será hora de analisar as causas e se houver honestidade e coragem concluiremos que a acção humana também participou nesta tragédia.
2) O PIDDAC para o concelho de Almeirim é … zero. Mas curioso é que na página 92 mapa 15-A do orçamento de Estado apresentado à Assembleia da República existe dotação orçamental para o Estabelecimento Prisional de Elvas. Talvez haja uma futura rectificação e onde se lê Elvas se passe a ler … Almeirim?Como é que uma maioria de governo, aliada a uma maioria da Câmara Municipal de Almeirim, uma maioria de Assembleia Municipal de Almeirim, uma maioria no executivo da Junta de Freguesia de Fazendas de Almeirim, uma maioria na Assembleia de Freguesia de Fazendas de Almeirim, promovem e dão como dado adquirido uma obra estruturante como o Estabelecimento Prisional de Lisboa e Vale do Tejo na Herdade dos Gagos, e não introduzem a dotação orçamental para concretizarem a obra. E com tudo isto lá vão … 20 meses. Sim 20 meses.

II - Estabelecimento Prisional - Não, Obrigado.

A segunda razão para como cidadão, não aceitar, a construção de um Estabelecimento Prisional na Herdade dos Gagos, entre as localidades de Marianos, Murta e Paço dos Negros, freguesia de Fazendas de Almeirim, Concelho de Almeirim, Distrito de Santarém é a forma em como foi efectuado a convocação da Assembleia de Junta de Freguesia de Fazendas de Almeirim do dia 16 de Junho de 2008, a apresentação na ordem de trabalhos, "discussão" e votação da possibilidade de conceder o direito de superficie ao Ministério da Justiça por um prazo de 50 anos.

Julgo que poderia ficar por dizer apenas que não houve convocatória, não estava na ordem de trabalhos, não houve discussão e a votação unânime é fruto do estado em que chegou a democracia Portuguesa em algumas autarquias nomeadamente em Juntas de Freguesia maioritárias.

Desconheço a forma como se planeia e gere uma Assembleia de Junta, mas tenho quase a certeza que não encontrarei este modelo de convocatória em outro qualquer país civilizado, de um assunto de tamanha importância para as populações, em que o mesmo é completamente sugado ao ponto do mesmo estar encoberto na ordem de trabalhos distribuida ao deputados.

Uma decisão de Junta que vai influenciar, segundo dizem positivamente as populações nos próximos 50 anos, é fruto de uma censura na sua publicação, só vislumbrável aos tempos da PIDE e do fascismo em Portugal em que dizem acontecer coisas menos estranhas do que a que foi palco a Freguesia de Fazendas de Almeirim. Quando contado apenas nos remetem para palavras como vergonha, falta de ética, falta de moral, falta de consideração.

Não posso admitir que esta "benção" para o crescimento, desenvolvimento, emprego, restauração, fixação de pessoas, mais escolas, mais GNR, mais segurança que tanto aprogoam, foi alvo de uma censura na sua divulgação.

Há gatos com o rabo escondido.

Cidadania

Quem me conhece, sabe alguma coisa sobre mim, mas quem não me conhece não sabe.

Isto, não é mais do que uma verdade de La Palisse - é uma evidência tão grande que se torna ridicula.

Vamos ver:

Tenho actualmente 40 anos e começo a sentir vontade e necessidade de uma maior participação na vida activa da minha terra (Paço dos Negros) da minha actual freguesia (Fazendas de Almeirim) do meu actual Concelho (Almeirim), do meu actual distrito (Ribatejo) e do meu país (PORTUGAL).

Nunca poderei reeinvidicar ter sido visitado pela PIDE, nem combatido o anterior regime fascista, pois se assim fosse era nessa altura um menino pródigo.

Mas não posso dar direito a que quem foi visitado pela PIDE e combateu o antigo regime em Portugal, invoque tal facto para me explicar o que é uma democracia ou tomar decisões de como se só quem deu a cara nessa altura fosse dono da verdadeira cidadania.

Vou deixar de aceitar tal facto, pois quem invoque tal direito considero-o um homem (Não é HOMEM) com uma mente retrogoda incapaz de ver a Sociedade nos dias de hoje.

Independentemente de haver uma Constituição, Leis, Decretos Leis e assim sucessivamente, não posso deixar aqui um testemunho da enorme falta de democracia existente no exemplo que vou dar.

Sou chamado a participar e a pronunciar-me na abertura de um café, duma discoteca, mas não sou chamado a participar de forma activa e directa na construção de um estabelecimento prisional. Será isto possível?

De 4 em 4 anos dou o meu contributo como cidadão, como todos o deveriam fazer. Este contributo é idêntico ao do ... Presidente da República, ou seja o meu contributo como cidadão vale 1 voto, repito vale 1 voto, o do Sr. Presidente da República Portuguesa também vale 1. E dou esse voto para que possa gerir a minha freguesia, o meu concelho, o meu pais de acordo com as "promessas" que cada partido ou grupo de cidadãos fazem, inicialmente numa pré campanha e depois numa campanha eleitoral.

Por isso tenho o direito a participar em todo e qualquer desvio a essas promessas, voltando assim a exercer o meu acto de cidadania, mas infelizmente é o que uma grande parte dos membros dos diversos órgãos autárquicos não compreendem.

Mas será que devo ter o direito a participar num processo de alcatroamento da rua x, y ou z, que não estava na promessa do partido ou do grupo de cidadãos?

É claro que sim, até neste exemplo eu devo particpar e então num projecto que implica uma alteração social, económica e ambiental de grande relevância actual e futura, para pelo menos meio século, peço desculpa mas exijo ainda mais participar como cidadão, exercendo assim o direito à cidadania.

Quando alguém me restinge este poder de cidadania e quando o mesmo parte de órgãos que devem estar acima de qualquer suspeita é de facto alarmante e de forma a suspeitar das verdadeiras intenções que os levam a que eu e outros exerçamos o nosso direito a cidadania.

Termino com o Artigo 37.º da Constitiução de República Portuguesa, intitulado:

Liberdade de expressão e informação

1. Todos têm o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, bem como o direito de informar, de se informar e de ser informados, sem impedimentos nem discriminações.
2. O exercício destes direitos não pode ser impedido ou limitado por qualquer tipo ou forma de censura.
3. As infracções cometidas no exercício destes direitos ficam submetidas aos princípios gerais de direito criminal ou do ilícito de mera ordenação social, sendo a sua apreciação respectivamente da competência dos tribunais judiciais ou de entidade administrativa independente, nos termos da lei.
4. A todas as pessoas, singulares ou colectivas, é assegurado, em condições de igualdade e eficácia, o direito de resposta e de rectificação, bem como o direito a indemnização pelos danos sofridos.

Culturalmente inaptos

À pergunta se houve 25 de Abril de 1974 em Espanha ou nos EUA, estou certo que mais de 90% dos jovens até aos 30 anos respondem que SIM.

Não é nada de extraordinário, pois os países referidos tem o mesmo calendário gregoriado que Portugal.

Mas também porque a pergunta tem um carácter de malandrice, pois os dias de calendário são comuns nesses países, já a efeméride que se comemora desde o dia 25 de Abril de 1975 é que é única e é bem portuguesa.

Isto vem a propósito de que pelo estudo do Sr Presidente da República Portuguesa 50% dos Jovens entre os 16 e 17 anos e 1/3 dos Jovens entre os 18 e os 29 anos não conseguiu responder a uma única das seguintes perguntas:

a) Quantos países tem a União Europeia);

b) Quem foi o primeiro Presidente da República Portuguesa eleito por sufrágio universal após 25 de Abril de 1974?

c) Se o Partido Socialista tem a maioria absoluta no parlamento Português?

A reflexão é simples: Existe um total alheamento não só desta faixa etária, como de outras à cultura geral que deveriamos ter.

Julgo que não é da exclusiva responsabilidade dos politicos, mas de todos aqueles que tem papel determinante na Educação dos jovens de hoje.

A solução é simples. Levar a televisão pública estatal a emitir um programa televisivo semanal de informação cultural sobre a Europa e Portugal, repetido 3 vezes por semana, para que não haja desculpas sobre a não possibilidade de vizualização do mesmo, havendo uma hora semanal na escola para acompanhamento desse programa.

Pode não ser uma solução ideal, por isso estou aberto a que possam criticar e dar outras mais condizentes.