E agora?

O referendo sobre a despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez, do passado dia 11 já lá vai.

Como se esperava (pelo menos eu esperava) mais de 50% dos portugueses estieveram-se maribando para este acto, numa clara e inequívosa demonstração de que este não é o problema real que aflige milhares e milhares de portuguesas e portugueses.

Mais uma vez ficou demonstrado à classe dita politica, que os problemas dos politicos, não é o problema real do povo.

Fiquem já a saber que sou contra esta falta de presença dos portugueses, pois é um acto a que todos sem excepção deveriamos participar, independentemente de votarmos, neste caso, Sim ou Não. E mesmo que não se saiba em quem votar defendo que temos a obrigação moral de nos dirigir à urna e pura e simplesmente deixar o boletim em branco ou fazer-lhe um risco anulando-o.

Esta atitude em nada fere o Direito que temos de nos expressar livremente, pois é uma forma de expressão constitucionalmente legitíma e talvez fosse mais produtiva do que o afastamento dos eleitores, sociologicamente, defendido por razões que tem a ver com condições climatéricas adversas ou outros factores desculpatórios, que desvirtuam as verdadeiras razões do povo que é o de não ser o assunto que mais os preocupa de momento.

Posto isto, é caso para perguntar:

E agora?

Agora vamos começar a legislar, legislar e legislar, e quando acabarem de legislar (lá para o ano 2009 ou 2010) já os defensores do SIM recorrem a um subterfúrgio que é o de esta lei não é condizente com as práticas dos países comunitários, para fazer um referendo para alargar às 12 semanas a Interrupção Voluntária da Gravidez.

Para trás ficou aquilo que eu temia que é a se este referendo é ou não vinculativo.

Depois de alguma reflexão sobre o assunto, sem discutir com quem quer que fosse, entendo que o mesmo deverá ser vinculativo, pois estamos em frente de um instrumento que todos sem excepção foram chamados a pronunciar-se, não o tendo feito por razões apenas e estritamente pessoais, é claro que expurgado duma pequena fatia da população que certamente são a excepção e tiveram condicionamentos de ordem profissional ou mesmo particular como, saúde ou outra.

Recorrendo a uma figura comparativa, Todos Nós fomos chamados à Assembleia geral para nos pronunciar sobre o caminho a seguir nesta fase.

Sendo assim vamos em frente, legislem e legislem que Nós somos o Portugal da Lei.

Sabia que hoje é (16/02/2007):

1. Dia de Santa Juliana, virgem e mártir.
2. Em 1887, 25 000 prisioneiros são libertos na Índia ao ser celebrado o jubileu da rainha Victória.
3. Em 1959 Fidel Castro torna-se presidente de Cuba.
4. Em 1983 foi aprovado, pela ONU, a resolução que reafirma o direito de autodeterminação e independência do povo de Timor Leste.