Voto(ei) em Branco

Texto publicado no jornal "O Almeirinense" de 01 de Fevereiro de 2011 n.º 990

Voto(ei) em Branco

Muito já se tem falado e escrito sobre os votos BRANCOS nas eleições nacionais. As eleições Presidenciais de 23 de Janeiro de 2011, tiveram um número de votos brancos em termos absolutos e percentuais dos maiores de sempre da nossa curta história democrática.

Até ao momento (faltava ainda a contagem em 11 consulados) 191 159 ou seja 4,26% dos VOTANTES usaram o seu direito constitucional de votar e, supostamente, transformaram o seu acto em palavras tão simples como estas: “Não me revejo com nenhum dos candidatos” ou “Não houve nenhum dos seis candidatos que me tenha seduzido a votar nele” ou “Quero com o exercício de cidadania expressar o meu mais profundo descontentamento sobre o actual estado do País”.

O voto em Branco para esta eleição presidencial não confere nenhuma vantagem privilegiada, pois se conferisse as eleições Presidências de Janeiro de 2011 estariam no limiar de uma segunda volta. As contas são simples e advém da própria Constituição que diz no artigo 126.º número 1:

“Será eleito Presidente da República o candidato que obtiver mais de metade dos votos validamente expresso, não se considerando como tal os votos em Branco”

Caso os votos bancos entrassem numa contagem final, o candidato vencedor teria pouco mais de 50% dos votos e por conseguinte estaríamos no tal limiar de segunda volta.

Como cidadão entendo que é tempo de uma profunda e demorada reflexão sobre este voto de protesto. A influência/utilidade do voto em BRANCO deverá existir para que possa estar consagrado (a sua utilidade) em todas as eleições nacionais de modo a que não mantenhamos discursos hipócritas de altos dirigentes de Partidos Políticos que dizem e repetem à inúmeras eleições que a abstenção é preocupante e merece reflexão e neste momento reproduzem o mesmo tipo de som, mas em vez de ser em cassete ou disco, fazem-no em CD.

A sua utilidade/contabilização nas eleições provocariam necessariamente que o cidadão comum viesse a ter maior interesse em que a sua abstenção se transformasse em voto branco, provocando que a qualidade dos “actores” políticos crescesse exponencialmente.

Hoje a criação da figura da petição está vulgarizada, mas uma petição para discutir a inclusão da utilidade do voto branco no acto eleitoral terá o meu apoio e a minha contribuição cívica.

A democracia não está em risco mas temos sérios problemas em manter este “tipo” de democracia que dá ao meu voto em Branco inutilidade.

Notas finais:

1.º Há cerca de um ano o actual Presidente da República promulgou a legislação que permite o casamento por pessoas do mesmo sexo. Sócrates vangloriou-se de Portugal e considerou uma medida de um País progressista, moderno e desenvolvido. Será que este homem terá a mesma posição da posição que o Governo suíço pretende adoptar em alterar o Código Penal suíço para que deixe de ser crime as relações consentidas entre país e filhos e entre irmãos, desde que todos eles sejam maiores de idade. Passo a passo para onde caminha esta sociedade dita civilizada?

2.º Em 1980 o endividamento de Portugal era de 2 367,6 Mil Milhões de Euros, em 1983 era de 6 519,1 Mil Milhões de Euros, em 1985 era de 18 843,5 Mil Milhões de Euros, em 1995 era de 52 488,8 Mil Milhões de Euros, em 2005 era de 101 758 Mil Milhões de Euros, descubra em 2010 de quanto era? (dados retirados da revista Visão e fonte IGCP – Instituto de Gestão de Tesouraria e do Crédito Público). Dá que pensar.

3.º A Internet está na berra. O facebook é uma rede social viciante ao ponto de uma Norte Americana poder vir a ser condenada a 43 anos de prisão por ter deixado o seu filho de 13 meses a tomar banho enquanto jogava Café Worl nesta rede social.