II - Assembleia Municipal de Almeirim

Como esperado, a mesa da Assembleia Municipal de Almeirim eleita em 09 de Outubro de 2005, foi destituida com 13 votos a favor, 6 contra e 6 abstenções.

Na obstante tratar-se da destituição da mesa da Assembleia Municipal de Almeirim, ficou claro como a água da nascente, pelo menos para mim, e confirmada pelo deputado Dr. Manuel Luis Bárbara, que a destituição visou apenas e únicamente o Presidente da Assembleia Municipal de Almeirim, Dr. Armindo Castelo Bento, pois os secretários Sr. Carlos Manuel Russo Mota e Dra. Teresa Isabel Almeida Filipe continuam a merecer a confiança politica ou seja lá isso o que seja, do Partido Socialista.

Também ficou claro como a água da nascente, que entre a maioria dos deputados do Partido Socialista com assente na Assembleia Municipal, não existiu nenhuma "personalidade" para efectuar a completa e cabal argumentação sobre os verdadeira motivação dos nove deputados municipais, avalizado por mais quatro na votação final.

As "despesas" da argumentação couberam integralmente ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Almeirim, Sr. Prof. Dr. José Sousa Gomes, ficando claro como a água da nascente que é ele quem manda, põe e dispõe ao seu belo prazer na totalidade do Executivo e Assembleia afecta ao Partido Socialista.

Ficou bem vincado, para quem assistiu a esta Assembleia Municipal, que o choque de personalidades foi entre o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Almeirim e o Sr. Presidente da Assembleia Municipal de Almeirim, roçando o ataque à vida privada das pessoas, como pode ser comprovado pelos vídeos de alguns sitios existentes na Internet.

Assisti "in loco" a um dos episódios mais triste da história politica do Concelho de Almeirim.

Permitam-me acrescentar que outro dos episódios mais tristes da história politica do Concelho de ALmeirim foi protagonizado também pelo Sr. Prof. Dr. José Sousa Gomes quando indiscutivelmente não conseguindo apresentar argumentos convicentes para a instalação do Estabelecimento Prisional de Almeirim na Herdade dos Gagos, socorreu-se da vida privada da sua filha para se autovitimizar em plena Assembleia Municipal de Almeirim de 27 de Junho de 2008.

Com mais esta decisão é claro e inequivoco que quem está no Partido Socialista tem que ser indiscutivelmente um seguidor fiel ao Sr. Prof. Dr. José Sousa Gomes, pelo que a taxa de "Sim senhores" no Partido Socialista é de 100%, um verdadeiro case study, que no final do estudo deverá concluir que o Partido Socialista em Almeirim tem a sigla "JSG" (para os menos atentos José Sousa Gomes).

Espero, muito sinceramente, que a maioria ou mesmo uma minoria deste "JSG", dentro em breve recorra às suas competências e possa votar o instrumento politico ao seu alcance decorrente da alínea k) do artigo 4.º do regimento da Assembleia Municipal de Almeirim aprovado para o quadrénio 2005/2009, existente na alínea i) do artigo 53.º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, e se o meu "departamento juridico" estiver correcto passo a transcrever na integra:

"Votar moções de censura à Câmara Municipal, em avaliação da acção desenvolvida pela mesma ou por qualquer dos seus membros"

Nota Final: O meu departamento juridico é constiuido por: António Manuel Pratas Brites com cartão de cidadão e morada possivel de fornecer a todos os interessados que se sintam melindrados com a escrita, mas como os visados não gostam de blogues, penso que não serei contactado

I - Assembleia Municipal de Almeirim

Hoje, 14 de Outubro de 2008, pelas 21:30 vai decorrer no auditório do edificio dos Paços do Concelho, Salão Nobre da Câmara Municipal de Almeirim, uma Assembleia Municipal Extraordinária.

Esta reunião pedida por nove deputados eleitos pelas listas do Partido Socialista (PS) em 09 de Outubro de 2005, partido pelo qual o Presidente da Assembleia Municipal de Almeirim, Armindo Castelo Bento foi eleito em sufrágio directo e confirmado em votação de Assembleia Municipal expressamente reunida para o efeito em 28 de Outubro de 2005 nessa data tem como ponto o seguinte:

1. Análise, discussão e votação da proposta de destituição de todos os membros da
   Mesa da Assembleia Municipal , de acordo com o previsto nº 2 do artº 46º da Lei nº
   169/99 de 18 de Setembro, republicada em anexo à Lei nº 5-A/2002 de 11 de Janeiro,
   requerimento apresentado , de acordo com o estipulado na alínea b) do nº 1 do artº 50º
   desta norma legal ,pelos deputados municipais seguintes:
   · Dr. Manuel Luís Bárbara
   · Dr. Jorge Veiga Dias
   · Sr. Carlos Manuel Russo Mota
   · Senhor Domingos Monteiro Martins
   · Senhor Cândido dos Santos Serôdio
   · Dra. Maria José Dias
   · Senhor João Manuel Pinto Torres
   · Senhor Carlos Alberto Roxo Cardoso
   · Senhor Carlos Alberto Alves Paulo

Sou das pessoas que estou totalmente à vontade para afirmar, pois desde há muito que defendo algumas e importantes opiniões contrárias á do actual Presidente da Assembleia Municipal, que se assiste a um episódio grave em Democracia, pois este acto pura e simplesmente é o formalizar de uma vingança para com o Presidente daquele órgão autárquico, que se submeteu a sufrágio nas eleições de Outubro de 2005.

Desta forma, os nove deputados (ou talvez apenas 8 ou 7) agem de forma concertada com o executivo socialista da Câmara Municipal de Almeirim e revelam pura e simplesmente de que se não dizes Sim, retira-se-lhe a confiança politica ou seja isto o que quer que seja.

Aconteceu com o Vereador Francisco Mauricio Ex-vice Presidente da Câmara Municipal de Almeirim, acontece agora com o Presidente da Assembleia Municipal de Almeirim e por isso só assim que se compreende que o actual Vice Presidente da Câmara Pedro Ribeiro, homem do ambiente vote favorávelmente num projecto que abate mais de 7.000 sobreiros. É caso para dizer com vereadores do ambiente destes que se lixe o dióxido de carbono e as lâmpadas de poupança.

Caso esta intromissão na eleição legitima do Presidente da Assembleia Municipal de Almeirim se concretize, está aberto um precedente a utilizar no futuro quando a opinião democrática e legitima de cidadania, mesmo de um Presidente de Assembleia, for incompativel com a do executivo ou qualquer outra.

Este verdadeiro Partido Socialista local, é aquele que ao longo de 19 anos tem vindo, eleição a eleição a desperdiçar capital humano, restando nesta altura um restrito número de pessoas "competentes", mas um sem fim número de incompetentes, sem massa encefálica (cérebro) para pensamentos próprios não distrinçando as constantes ilegalidades que permanentemente estão a ser utilizadas para atingir fins que põem em causa o futuro deste magnifico Concelho, cidade ainda capital da Sopa de Pedra e capital do Melão.

Se esta posição é tomada para com os próprios parceiros de muitas andanças politicas o que farão estes homens com aqueles que não alinhem nas suas posições?

I - No futuro será importante saber.

Apesar do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Almeirim, Sr. Dr. José Sousa Gomes, pelo que se consta não ser grande apreciador das novas tecnologias de informática, já o Sr. Vereador Pedro Ribeiro coloca as novas tecnologias ao serviço da autarquia, pelo que publicita alguns acontecimentos que ocorreram, que ocorrem ou que irão ocorrer através de SMS para um n.º indeterminado de cidadãos.

Espero com esta divulgação não ser penalizado no futuro e continuar a usufruir desta benesse (gasto de dinheiro ao erário público) publicitária, apesar de ser dificil no futuro votar nestes eleitores actualmente Presidente e Vice Presidente da CM ALmeirim.

Desta forma tenho vindo a tomar conhecimento de alguns eventos na cidade de Almeirim, pelo que no passado dia 18 de Setembro de 2008, recebi por SMS a seguinte mensagem:

"A Camara de Almeirim recebeu hoje em Lisboa o premio nacional Mobilidade em Bicicleta, na categoria autarquias, entregue pela Federação Portuguesa de Cicloturismo. Nesta cerimonia que contou com a presença da Secretaria Estado Transportes foi eleogiado o trabalho de Almeirim nesta area, ao nivel nacional."

Como cidadão respondi ao Sr Vereador da seguinte forma:

"Sr. Veredor espero ver um dia ciclovia ALmeirim-Benfica-Convento da Serra-Raposa- Paço Negros- Vale Água-Marianos-Barragem dos Gagos-Almeirim. Não vai ser espectacular?"

Horas mais tarde fiquei a saber, por resposta, do Sr Vereador pela mesma via que:

"Estamos a trabalhar para que isso venha a ser possivel."

Das duas uma, ou estou a plagiar alguma ideia do Sr. Vereador (e qui fica por minha palavra de honra que nunca vi nem ouvi esta ideia a ninguém) ou o Sr. Vereador irá plagiar-me nesta ideia no próximo acto eleitoral que ocorrerá no próximo ano (2009), pelo que para que se conste, aqui fica o que aconteceu, para um dia recordar-mos.

Mas, acredito mais que tenha sido uma resposta politica do que outra coisa.

Só não entendo o Sr. vereador já informou o Sr. Presidente da C.M. Almeirim e os Srs Presidentes de Juntas desse seu trabalho?

Quanto á mensagem inicial, creio que ficará sempre bem sermos um pouco menos convencidos, pois devemos deixar para os outros as conclusões dos discursos. Isto é, os elogias devem ser remetidos neste caso para os órgãos de comunicação e não para Nós Próprios.

Nota final: Parabéns a todo o bom trabalho que se faz na Câmara Municipal de Almeirim e na Junta de Freguesia de Fazendas de ALmeirim, é pena é ser escasso.

Segundo dicionário básico ilustrado: Escasso - adj. de que há pequena quantidade; insuficiente; raro

Estabelecimento Prisional - Não, Obrigado

Dentro de dias IV, V, ...., XII

III - Estabelecimento Prisional - Não, Obrigado

A terceira razão para como cidadão, não aceitar, a construção de um Estabelecimento Prisional na Herdade dos Gagos, entre as localidades de Marianos, Murta e Paço dos Negros, freguesia de Fazendas de Almeirim, Concelho de Almeirim, Distrito de Santarém é a alteração provocada a nível social de aldeias com culturas próprias e que nada tem a ver com a realidade que nos querem impor por decreto.

Um Estabelecimento Prisional destrói toda a cultura própria de um povo com cerca de 5 séculos de existência que só os nossos autarcas não conseguem ver. O próprio concelho sairá grandemente afectado com este edificio.

Diria que:

• A Capital da Sopa de Pedra já foi.
• A capital do Melão está a ir.

No futuro o Concelho de Almeirim será

• A capital do Estabelecimento prisional

e qualquer relação a Almeirim, não se fará via melão ou sopa de pedra mas sim o Estabelecimento Prisional Dr. Sousa Gomes.

É a descaracterização total desta duas aldeias, objectivo politico que o autarca Dr. Sousa Gomes conseguiria atingir, se não fosse a intervenção civica dos cidadãos desta terra.

O estudo sociológico ao cérebro dos autores desta proposta seria um case study interessante, com um resultado final que seria este:

As populações visadas são vistas por José Sousa Gomes e Manuel Bastos Martins como pessoas desleais e que comprometem a segurança da democracia, pelo que devem estar no Estabelecimento Prisional.

II - Estabelecimento Prisional - Não, Obrigado.

A segunda razão para como cidadão, não aceitar, a construção de um Estabelecimento Prisional na Herdade dos Gagos, entre as localidades de Marianos, Murta e Paço dos Negros, freguesia de Fazendas de Almeirim, Concelho de Almeirim, Distrito de Santarém é a forma em como foi efectuado a convocação da Assembleia de Junta de Freguesia de Fazendas de Almeirim do dia 16 de Junho de 2008, a apresentação na ordem de trabalhos, "discussão" e votação da possibilidade de conceder o direito de superficie ao Ministério da Justiça por um prazo de 50 anos.

Julgo que poderia ficar por dizer apenas que não houve convocatória, não estava na ordem de trabalhos, não houve discussão e a votação unânime é fruto do estado em que chegou a democracia Portuguesa em algumas autarquias nomeadamente em Juntas de Freguesia maioritárias.

Desconheço a forma como se planeia e gere uma Assembleia de Junta, mas tenho quase a certeza que não encontrarei este modelo de convocatória em outro qualquer país civilizado, de um assunto de tamanha importância para as populações, em que o mesmo é completamente sugado ao ponto do mesmo estar encoberto na ordem de trabalhos distribuida ao deputados.

Uma decisão de Junta que vai influenciar, segundo dizem positivamente as populações nos próximos 50 anos, é fruto de uma censura na sua publicação, só vislumbrável aos tempos da PIDE e do fascismo em Portugal em que dizem acontecer coisas menos estranhas do que a que foi palco a Freguesia de Fazendas de Almeirim. Quando contado apenas nos remetem para palavras como vergonha, falta de ética, falta de moral, falta de consideração.

Não posso admitir que esta "benção" para o crescimento, desenvolvimento, emprego, restauração, fixação de pessoas, mais escolas, mais GNR, mais segurança que tanto aprogoam, foi alvo de uma censura na sua divulgação.

Há gatos com o rabo escondido.

I - Estabelecimento Prisional - Não, Obrigado.

A primeira razão para como cidadão, não aceitar, a construção de um Estabelecimento Prisional na Herdade dos Gagos, entre as localidades de Marianos, Murta e Paço dos Negros, freguesia de Fazendas de Almeirim, Concelho de Almeirim, Distrito de Santarém, foi todo o confidencialismo e secretismo com que a Junta de Freguesia e a Câmara Municipal "trabalhou".

É verdadeiramente uma atentado, um politico ou pessoa, no seu pleno juízo de capacidades, colocar de lado a possibilidade de aprogoar este grande investimento num espectáculo mediático em toda a sua plenitude debaixo de uma grande tenda a assinar um protocolo com o Ministério de Justiça em vez de estar fechado numa sala.

Eu digo só quem não tem convicção na decisão que quer tomar para a sua freguesia e/ou para o seu Concelho. Só alguém que espera impacientemente pela reforma e quer deixar um legado sem reponsável.

Se houvesse certeza, convicção na decisão teriamos de certeza absoluta uma decisão aberta, pública e com a "benção" da maioria da população, debaixo de uma grande tenda com dezenas de politicos.

Apenas falam em prosperidade, em desenvolvimento. Mas o que é desenvolvimento para um presidente de Câmara ou de Freguesia? Não sei porque, tanto o Sr. Dr. José Sousa Gomes como o Sr. Eng.º Manuel Bastos Martins, não conseguiram definir.

Mas considero que uma coisa é desenvolvimento outra é crescimento. Logo aqui vejo que nem o ainda Presidente da Câmara de Almeirim, nem o ainda Presidente da Junta de Freguesia de FAzendas de Almeirim sabem o que é desenvolvimento sustentável e para que conste segundo a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento da Organização das Nações Unidas (CMMAD da ONU), desenvolvimento é aquele que atende às necessidades presentes sem comprometer a possibilidade de que as gerações futuras satisfaçam as suas próprias necessidades, conceito complementado.

Esta definição foi reforçada pela Declaração Política de 2002 da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, realizada em Joanesburgo, que define o Desenvolvimento Sustentável é construído sobre “três pilares interdependentes e mutuamente sustentadores” — desenvolvimento econômico, desenvolvimento social e proteção ambiental. Esse paradigma reconhece a complexidade e o interrelacionamento de questões críticas como pobreza, desperdício, degradação ambiental, decadência urbana, crescimento populacional, igualdade de gêneros, saúde, conflito e violência aos direitos humanos.