I - Assembleia Municipal de Almeirim

Hoje, 14 de Outubro de 2008, pelas 21:30 vai decorrer no auditório do edificio dos Paços do Concelho, Salão Nobre da Câmara Municipal de Almeirim, uma Assembleia Municipal Extraordinária.

Esta reunião pedida por nove deputados eleitos pelas listas do Partido Socialista (PS) em 09 de Outubro de 2005, partido pelo qual o Presidente da Assembleia Municipal de Almeirim, Armindo Castelo Bento foi eleito em sufrágio directo e confirmado em votação de Assembleia Municipal expressamente reunida para o efeito em 28 de Outubro de 2005 nessa data tem como ponto o seguinte:

1. Análise, discussão e votação da proposta de destituição de todos os membros da
   Mesa da Assembleia Municipal , de acordo com o previsto nº 2 do artº 46º da Lei nº
   169/99 de 18 de Setembro, republicada em anexo à Lei nº 5-A/2002 de 11 de Janeiro,
   requerimento apresentado , de acordo com o estipulado na alínea b) do nº 1 do artº 50º
   desta norma legal ,pelos deputados municipais seguintes:
   · Dr. Manuel Luís Bárbara
   · Dr. Jorge Veiga Dias
   · Sr. Carlos Manuel Russo Mota
   · Senhor Domingos Monteiro Martins
   · Senhor Cândido dos Santos Serôdio
   · Dra. Maria José Dias
   · Senhor João Manuel Pinto Torres
   · Senhor Carlos Alberto Roxo Cardoso
   · Senhor Carlos Alberto Alves Paulo

Sou das pessoas que estou totalmente à vontade para afirmar, pois desde há muito que defendo algumas e importantes opiniões contrárias á do actual Presidente da Assembleia Municipal, que se assiste a um episódio grave em Democracia, pois este acto pura e simplesmente é o formalizar de uma vingança para com o Presidente daquele órgão autárquico, que se submeteu a sufrágio nas eleições de Outubro de 2005.

Desta forma, os nove deputados (ou talvez apenas 8 ou 7) agem de forma concertada com o executivo socialista da Câmara Municipal de Almeirim e revelam pura e simplesmente de que se não dizes Sim, retira-se-lhe a confiança politica ou seja isto o que quer que seja.

Aconteceu com o Vereador Francisco Mauricio Ex-vice Presidente da Câmara Municipal de Almeirim, acontece agora com o Presidente da Assembleia Municipal de Almeirim e por isso só assim que se compreende que o actual Vice Presidente da Câmara Pedro Ribeiro, homem do ambiente vote favorávelmente num projecto que abate mais de 7.000 sobreiros. É caso para dizer com vereadores do ambiente destes que se lixe o dióxido de carbono e as lâmpadas de poupança.

Caso esta intromissão na eleição legitima do Presidente da Assembleia Municipal de Almeirim se concretize, está aberto um precedente a utilizar no futuro quando a opinião democrática e legitima de cidadania, mesmo de um Presidente de Assembleia, for incompativel com a do executivo ou qualquer outra.

Este verdadeiro Partido Socialista local, é aquele que ao longo de 19 anos tem vindo, eleição a eleição a desperdiçar capital humano, restando nesta altura um restrito número de pessoas "competentes", mas um sem fim número de incompetentes, sem massa encefálica (cérebro) para pensamentos próprios não distrinçando as constantes ilegalidades que permanentemente estão a ser utilizadas para atingir fins que põem em causa o futuro deste magnifico Concelho, cidade ainda capital da Sopa de Pedra e capital do Melão.

Se esta posição é tomada para com os próprios parceiros de muitas andanças politicas o que farão estes homens com aqueles que não alinhem nas suas posições?

I - No futuro será importante saber.

Apesar do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Almeirim, Sr. Dr. José Sousa Gomes, pelo que se consta não ser grande apreciador das novas tecnologias de informática, já o Sr. Vereador Pedro Ribeiro coloca as novas tecnologias ao serviço da autarquia, pelo que publicita alguns acontecimentos que ocorreram, que ocorrem ou que irão ocorrer através de SMS para um n.º indeterminado de cidadãos.

Espero com esta divulgação não ser penalizado no futuro e continuar a usufruir desta benesse (gasto de dinheiro ao erário público) publicitária, apesar de ser dificil no futuro votar nestes eleitores actualmente Presidente e Vice Presidente da CM ALmeirim.

Desta forma tenho vindo a tomar conhecimento de alguns eventos na cidade de Almeirim, pelo que no passado dia 18 de Setembro de 2008, recebi por SMS a seguinte mensagem:

"A Camara de Almeirim recebeu hoje em Lisboa o premio nacional Mobilidade em Bicicleta, na categoria autarquias, entregue pela Federação Portuguesa de Cicloturismo. Nesta cerimonia que contou com a presença da Secretaria Estado Transportes foi eleogiado o trabalho de Almeirim nesta area, ao nivel nacional."

Como cidadão respondi ao Sr Vereador da seguinte forma:

"Sr. Veredor espero ver um dia ciclovia ALmeirim-Benfica-Convento da Serra-Raposa- Paço Negros- Vale Água-Marianos-Barragem dos Gagos-Almeirim. Não vai ser espectacular?"

Horas mais tarde fiquei a saber, por resposta, do Sr Vereador pela mesma via que:

"Estamos a trabalhar para que isso venha a ser possivel."

Das duas uma, ou estou a plagiar alguma ideia do Sr. Vereador (e qui fica por minha palavra de honra que nunca vi nem ouvi esta ideia a ninguém) ou o Sr. Vereador irá plagiar-me nesta ideia no próximo acto eleitoral que ocorrerá no próximo ano (2009), pelo que para que se conste, aqui fica o que aconteceu, para um dia recordar-mos.

Mas, acredito mais que tenha sido uma resposta politica do que outra coisa.

Só não entendo o Sr. vereador já informou o Sr. Presidente da C.M. Almeirim e os Srs Presidentes de Juntas desse seu trabalho?

Quanto á mensagem inicial, creio que ficará sempre bem sermos um pouco menos convencidos, pois devemos deixar para os outros as conclusões dos discursos. Isto é, os elogias devem ser remetidos neste caso para os órgãos de comunicação e não para Nós Próprios.

Nota final: Parabéns a todo o bom trabalho que se faz na Câmara Municipal de Almeirim e na Junta de Freguesia de Fazendas de ALmeirim, é pena é ser escasso.

Segundo dicionário básico ilustrado: Escasso - adj. de que há pequena quantidade; insuficiente; raro

Estabelecimento Prisional - Não, Obrigado

Dentro de dias IV, V, ...., XII

III - Estabelecimento Prisional - Não, Obrigado

A terceira razão para como cidadão, não aceitar, a construção de um Estabelecimento Prisional na Herdade dos Gagos, entre as localidades de Marianos, Murta e Paço dos Negros, freguesia de Fazendas de Almeirim, Concelho de Almeirim, Distrito de Santarém é a alteração provocada a nível social de aldeias com culturas próprias e que nada tem a ver com a realidade que nos querem impor por decreto.

Um Estabelecimento Prisional destrói toda a cultura própria de um povo com cerca de 5 séculos de existência que só os nossos autarcas não conseguem ver. O próprio concelho sairá grandemente afectado com este edificio.

Diria que:

• A Capital da Sopa de Pedra já foi.
• A capital do Melão está a ir.

No futuro o Concelho de Almeirim será

• A capital do Estabelecimento prisional

e qualquer relação a Almeirim, não se fará via melão ou sopa de pedra mas sim o Estabelecimento Prisional Dr. Sousa Gomes.

É a descaracterização total desta duas aldeias, objectivo politico que o autarca Dr. Sousa Gomes conseguiria atingir, se não fosse a intervenção civica dos cidadãos desta terra.

O estudo sociológico ao cérebro dos autores desta proposta seria um case study interessante, com um resultado final que seria este:

As populações visadas são vistas por José Sousa Gomes e Manuel Bastos Martins como pessoas desleais e que comprometem a segurança da democracia, pelo que devem estar no Estabelecimento Prisional.

II - Estabelecimento Prisional - Não, Obrigado.

A segunda razão para como cidadão, não aceitar, a construção de um Estabelecimento Prisional na Herdade dos Gagos, entre as localidades de Marianos, Murta e Paço dos Negros, freguesia de Fazendas de Almeirim, Concelho de Almeirim, Distrito de Santarém é a forma em como foi efectuado a convocação da Assembleia de Junta de Freguesia de Fazendas de Almeirim do dia 16 de Junho de 2008, a apresentação na ordem de trabalhos, "discussão" e votação da possibilidade de conceder o direito de superficie ao Ministério da Justiça por um prazo de 50 anos.

Julgo que poderia ficar por dizer apenas que não houve convocatória, não estava na ordem de trabalhos, não houve discussão e a votação unânime é fruto do estado em que chegou a democracia Portuguesa em algumas autarquias nomeadamente em Juntas de Freguesia maioritárias.

Desconheço a forma como se planeia e gere uma Assembleia de Junta, mas tenho quase a certeza que não encontrarei este modelo de convocatória em outro qualquer país civilizado, de um assunto de tamanha importância para as populações, em que o mesmo é completamente sugado ao ponto do mesmo estar encoberto na ordem de trabalhos distribuida ao deputados.

Uma decisão de Junta que vai influenciar, segundo dizem positivamente as populações nos próximos 50 anos, é fruto de uma censura na sua publicação, só vislumbrável aos tempos da PIDE e do fascismo em Portugal em que dizem acontecer coisas menos estranhas do que a que foi palco a Freguesia de Fazendas de Almeirim. Quando contado apenas nos remetem para palavras como vergonha, falta de ética, falta de moral, falta de consideração.

Não posso admitir que esta "benção" para o crescimento, desenvolvimento, emprego, restauração, fixação de pessoas, mais escolas, mais GNR, mais segurança que tanto aprogoam, foi alvo de uma censura na sua divulgação.

Há gatos com o rabo escondido.

I - Estabelecimento Prisional - Não, Obrigado.

A primeira razão para como cidadão, não aceitar, a construção de um Estabelecimento Prisional na Herdade dos Gagos, entre as localidades de Marianos, Murta e Paço dos Negros, freguesia de Fazendas de Almeirim, Concelho de Almeirim, Distrito de Santarém, foi todo o confidencialismo e secretismo com que a Junta de Freguesia e a Câmara Municipal "trabalhou".

É verdadeiramente uma atentado, um politico ou pessoa, no seu pleno juízo de capacidades, colocar de lado a possibilidade de aprogoar este grande investimento num espectáculo mediático em toda a sua plenitude debaixo de uma grande tenda a assinar um protocolo com o Ministério de Justiça em vez de estar fechado numa sala.

Eu digo só quem não tem convicção na decisão que quer tomar para a sua freguesia e/ou para o seu Concelho. Só alguém que espera impacientemente pela reforma e quer deixar um legado sem reponsável.

Se houvesse certeza, convicção na decisão teriamos de certeza absoluta uma decisão aberta, pública e com a "benção" da maioria da população, debaixo de uma grande tenda com dezenas de politicos.

Apenas falam em prosperidade, em desenvolvimento. Mas o que é desenvolvimento para um presidente de Câmara ou de Freguesia? Não sei porque, tanto o Sr. Dr. José Sousa Gomes como o Sr. Eng.º Manuel Bastos Martins, não conseguiram definir.

Mas considero que uma coisa é desenvolvimento outra é crescimento. Logo aqui vejo que nem o ainda Presidente da Câmara de Almeirim, nem o ainda Presidente da Junta de Freguesia de FAzendas de Almeirim sabem o que é desenvolvimento sustentável e para que conste segundo a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento da Organização das Nações Unidas (CMMAD da ONU), desenvolvimento é aquele que atende às necessidades presentes sem comprometer a possibilidade de que as gerações futuras satisfaçam as suas próprias necessidades, conceito complementado.

Esta definição foi reforçada pela Declaração Política de 2002 da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, realizada em Joanesburgo, que define o Desenvolvimento Sustentável é construído sobre “três pilares interdependentes e mutuamente sustentadores” — desenvolvimento econômico, desenvolvimento social e proteção ambiental. Esse paradigma reconhece a complexidade e o interrelacionamento de questões críticas como pobreza, desperdício, degradação ambiental, decadência urbana, crescimento populacional, igualdade de gêneros, saúde, conflito e violência aos direitos humanos.

O que é a Democracia?

Foi à mais ou menos 1 mês que "acordamos" com a surpresa quase geral, do actual Presidente da Junta de Freguesia das Fazendas de Almeirim e os seus correligionários, decidirem por uma Construção que às populações de Paço dos Negros e Marianos nada dizem.

Lentamente começamos a "acordar" do "ataque" surpresa dos mesmos, com impactos ambientais, sociais e económicos, para os próximos 50 anos, que nem os próprios mediram nem conseguem explicar, admitindo que daqui a 7 ou 8 anos possam ter que pedir desculpa.

Desculpas de imediato que não aceito porque isso é sacudir a responsabilidade, e esta responsabilidade é como que um automobilista pedir desculpa depois de percorrer uma auto estrada a 250 Km com mais de 1,2g de alcoolemia e fazer várias vitimas.

Estou certo que este automobilista não será penalizado apenas num simples pedir de desculpas, neste caso eu desde já não desculpe.

Estou certo que a falta de moral e ética democrática local são as principais causas para esta inédita iniciativa de um grupo legitimamente eleito pelo voto, mas que desconhecemos quem sejam pois só temos referência dos principais nomes que há muito estão instalados num poder que os tornam como que pequenos ditadores dum local, num País democrático.

Uma decisão tomada por uma dúzia de pessoas, numa sala minúsculas em que ditaram uma sentença sócio económica para duas populações que a eles continua a não dizer-lhe nada, a não ser meia dúzia de votos em Paço dos Negros e Marianos.

Quando falamos de falta de democracia é porque uma decisão desta natureza com esta envergadura no minimo tem de ter uma consulta popular e não uma consulta no final de um jantar depois de dois ou três copos de "água barrenta" bem bebidos.

A democracia faz-se no local, não apenas em subsidios de festa para festa mas de consulta aos principais agentes económicos directamente e indirectamente intervenientes.

A democracia requer a participação de todos, por isso intervi num processo de sufrágio universal onde me foi apresentado um conjunto de medidas de vários partidos e sufraguei-as de consciência tranquila de que iriam respeitar o meu voto, como eu estava a respeitar as ideias que tinham para o Concelho e Freguesia.

Esta decisão tomada por unanimidade por um conjunto de pessoas "respeitáveis" mas que moralmente e eticamente não tem a menor autorização para decidir um futuro incerto e sem ter sido sufragado, merece-me a minha participação civica activa, pelo que me exponho mais uma vez publicamente a defender a minha freguesia, o meu concelho daquilo que entendo ser um atentado a duas respeitáveis aldeias deste concelho (Marianos e Paço dos Negros) e duma terceira pertença do Concelho da Chamusca (Murta).

Exponho-me com um grupo de outros cidadãos que embora alguns, há cerca de meia dúzia de anos tenham estando em lados opostos de uma "luta" também ganha pela população.

Tenho a certeza de que daqui a 7 ou 8 anos em circunstâncias que tenha de iniciar outro processo de defesa da identidade destas aldeias contarei com os actuais defensores de um Estabelecimento Prisional entre Marianos e Paço dos Negros, nomeadamente do Eng-º Manuel Bastos Martins, homem honarado e respeitável, mas que lamentavelmente tem pequenos descuidos verbais, como aconteceu na rádio comercial de almeirim no dia 21 de Junho de 2008 sem consequências politicas até ao momento, situação que em nada abona o partido que o sustenta nem as oposições que são brandas nesta matéria.

Como nem todos puderam ouvir como ouvi aqui deixo o excerto da democracia que existe aqui para estas bandas e para que conste no futuro:

“A mim ninguém me intimida! Sabem isso, eu nunca tive medo, nem tenho, portanto! Andei com uma G3 na mão e não tinha medo até era um bom atirador! No meu curso de oficiais era um dos melhores atiradores porque é que havia de ter medo”!