sexta-feira, 7 de maio de 2010

Liberdade de Expressão

Texto publicado na edição n.º 968 do jornal "O Almeirinense"
Há ou não liberdade de expressão em Portugal?
Eu respondo que é minha opinião que … ainda há liberdade de expressão em Portugal. Mas quem sou eu para dizer isto ou o que se segue? Ninguém.
No entanto arrisco a dizer: Há liberdade de expressão porque existe meios tecnológicos ao alcance de qualquer pessoa para divulgar e fazer chegar as ideias e as criticas abertas que se fazem.
Tanto há liberdade de expressão que alguém como eu escreve para este jornal sem cortes ou censuras da parte de quem quer que seja, pelo menos até ao momento.
A existência de liberdade de expressão não e o mesmo que a existência de um ímpeto natural mas bastante perverso dos políticos para tentarem controlar os meios de comunicação social local, regional e nacional.
Os políticos servem para governar, para gerir, para administrar.
Os jornalistas servem para informar com a ética deontológica que lhe é pedido.
Os comentadores servem para mal ou bem comentarem.
É difícil para não dizer impossível que isto aconteça pois os jornalistas precisam das noticias dos políticos e os políticos precisam de passar uma mensagem. Destas necessidades, conciliáveis até certo ponto dá-se uma rotura que pode passar à tentativa de controlo dos jornais, revistas, rádios e televisões pelos políticos.
Há dias retive uma frase, creio eu, do actual Director do Diário Económico que dizia ele no desenrolar da sua ida ao Parlamento no âmbito da Comissão de Ética mais ou menos isto: “ “Qual é o jornal local que sobrevive sem ser com as ajudas das Câmaras”.
Fiquei a pensar e reflectindo encaro que nível de publicidade das câmaras nos jornais locais é de forma a provocar em alguns autarcas o interesse e agudizar o “apetite” em controlar esses pequenos, mas fundamentais meios de comunicação local. Isto não quer dizer que exista uma decisão escrita para esse controlo ou mesmo que seja feito pelo líder dessa autarquia. É aqui que entram os “Boys” (Rapazes) que só sabem dizer … “Sim, Senhor”.
Alguém sabe quanto é que a sua Câmara ou a sua Freguesia paga de publicidade aos jornais locais e/ou regionais?
Muitos criticamos, mas continuamos a dar como dado adquirido que esta sociedade vive desta forma, onde os favores pagam-se.
Deveríamos reflectir, que os políticos são gestores de Dinheiros Públicos e que estes são de todos Nós e por isso deveriam concentrar-se em gerir em vez de tentarem controlar a Comunicação social. Precisar da comunicação social não é o mesmo que ter o “Direito” a controlar a comunicação social.
Três notas finais:
1) O meu mais profundo pesar para todos aqueles que sofrem da catástrofe Madeirense. É hora de ajudar, mas no futuro será hora de analisar as causas e se houver honestidade e coragem concluiremos que a acção humana também participou nesta tragédia.
2) O PIDDAC para o concelho de Almeirim é … zero. Mas curioso é que na página 92 mapa 15-A do orçamento de Estado apresentado à Assembleia da República existe dotação orçamental para o Estabelecimento Prisional de Elvas. Talvez haja uma futura rectificação e onde se lê Elvas se passe a ler … Almeirim?Como é que uma maioria de governo, aliada a uma maioria da Câmara Municipal de Almeirim, uma maioria de Assembleia Municipal de Almeirim, uma maioria no executivo da Junta de Freguesia de Fazendas de Almeirim, uma maioria na Assembleia de Freguesia de Fazendas de Almeirim, promovem e dão como dado adquirido uma obra estruturante como o Estabelecimento Prisional de Lisboa e Vale do Tejo na Herdade dos Gagos, e não introduzem a dotação orçamental para concretizarem a obra. E com tudo isto lá vão … 20 meses. Sim 20 meses.

quinta-feira, 6 de maio de 2010

Que futuro para o Comércio Tradicional em Almeirim?

Texto publicado na edição n.º 964 do jornal "O Almeirinense"
Aqui está um bom tema para debate e que mereceria por parte de qualquer Associação de Comerciantes uma reflexão conjunta em detrimento de pensamentos isolados, que constituem o fim previsto de muitos comerciantes.
O comércio tradicional em Almeirim vive como todo o comércio nacional dias difíceis. Não podemos nem devemos colocar as culpas em x, y ou z mas sim em todos Nós.
O mundo mudou, é uma verdade e nem todos conseguimos acompanhar o futuro.
Há dias na RTPN alguém dizia que o comércio tradicional tinha que se adaptar.
Mas que custos tem essa mudança e há apoios no actual quadro de apoios governamentais?
Dizem por ai que muitos Milhões. Quem não ouviu falar no QREN? Mas o facto é que esses apoios não vão além de meros bónus em matéria de juros que no actual quadro de referência de taxas é reduzidissimo.
O comércio tradicional no centro de Almeirim não foge ao geral e verifica-se um ligeiro abandono de estabelecimentos.
No actual quadro de crise a CMA decidiu “investir” nos comerciantes tradicionais, lançando uma obra no centro de Almeirim com um custo assinalável e que em conjunto com os outros custos indirectos da mesma para apoio à decisão eleva a fasquia em cerca … superior a 2 milhões de Euros.
Sim, dois ou mais milhões de Euros que incluem a obra em si, a compra de terrenos e arrendamentos para reinstalar o parque de viaturas que existia na Prç Lourenço de Carvalho, já não contando com o custo do terreno que era vital para fazer o Parque Lourenço de Carvalho subterrâneo, mas isso foi há anos.
Num pensamento, vem-me á memória que quem muda de partido é apelidado de “vira casacas” e quem muda de ideias deverá ser apelidado de? Fica em reflexão e conclusão que … talvez sejamos todos uns vira casacas ao longo da nossa vida.
Mas voltamos a esta obra para dinamizar o Comércio Tradicional. Quem mora naquele local vai ficar com um lugar de excelência, mas só alguns que tem o privilégio de ali morar.
O comércio tradicional de Almeirim precisava desta obra?
No terreno os comerciantes locais mostram a sua desconfiança, alguns a sua indignação e que mais uma vez não se manifesta nos locais certos. Temos uma indignação camuflada, receosa para com os decisores.
Ao escrever aqui não pretendo ser a voz de ninguém, nem defensor de ninguém, mas constatar aquilo que é normal acontecer nas cidades o alargamento gradual do centro para a periferia.
Alguns comerciantes continuarão a sobreviver, mas o negócio já se recente, e caso o cumprimento das regras de trânsito na Rua Dionísio Saraiva e na Rua 5 de Outubro fosse de cumprimento rigoroso seria o principio do fim de muitos comerciantes, pelo que só a anarquia futura do estacionamento naquelas artérias permitirá a sobrevivência de alguns comerciante.
Duas notas finais:
1.º Será que o Tribunal Constitucional declarará os casamentos Homossexuais porque o direito á adopção não ficou consagrado, constituindo assim uma discriminação ao novo conceito de Familia?
2.º Será que as contas da Freguesia de Benfica de Almeirim já estarão equilibradas e de que forma terá sido conseguido?

quarta-feira, 5 de maio de 2010

El Dourado Fazendense

Há cerca de ano e meio a noticia da Construção do Estabelecimento Prisional de Lisboa e Vale do Tejo (EPLVT) foi anunciada sem a pompa e circunstância que esta obra merecia em redor das inúmeras vantagens que trazia para o Concelho de Almeirim e que seria para iniciar em 2009.
Tratou-se de uma notícia que só veio a público porque seria difícil esconder. Mais emprego, mais construção, mais negócio são as principais vantagens enumeradas.
Não tenho qualquer dúvida que a obra trará na sua fase de construção um crescimento de negócio local, principalmente na restauração e sobretudo muitas expectativas, tipo “El Dourado Fazendense”.
Um EP é uma necessidade na sociedade.
Mas não consigo compreender se este “El Dourado” é tão bom que trás a qualquer localidade crescimento e desenvolvimento, como é que se lembraram de colocar aquela no local com acessos mais deficitários e menos plano do Concelho de Almeirim.
Estes dois factores deverão fazer com que o projecto tenham as derrapagens que foram notórias entre o valor de concurso (55M€) e o valor da proposta mais baixa (110M€).
Uma das “bandeiras” que os actuais Presidentes de CM Almeirim e JF Fazendas de Almeirim é de que irão ser criados cerca de 400 postos de trabalho. É este El Dourado empregador que ainda continuo sem resposta. Há quem prometa que haverá empregos para todos, mas sendo o EPLVT uma infra-estrutura deslocalizada de Lisboa para o Concelho de Almeirim os actuais guardas prisionais e outros profissionais vão ser despedidos para que os habitantes da Freguesia de Fazendas de Almeirim concorram a guardas prisionais e outros?
Neste “El Dourado” empregador e de grandes expectativas de negócio também não se percebe onde é que estarão os empregos para cozinheiros, ajudantes de cozinha e “empregados de mesa”, pois ainda recentemente foi decidido em resolução de Conselho de ministros (116/2009 e 117/2009) a abertura do concurso público internacional para o fornecimento de refeições confeccionadas a 39 Estabelecimentos Prisionais.
As minhas dúvidas persistem e quanto mais tomo conhecimento da vida dum estabelecimento Prisional, mais certeza tenho de que o “El Dourado”, não é mais do que gesto bonito, simpático e talvez com ambições politicas de alguns dos intervenientes, mais ligado a um jogo politico do que de interesse público de Servir.
Também não tenho dúvidas que o património, a cultura, a identidade de Almeirim, Fazendas de Almeirim, Paço dos Negros e Marianos fica empobrecida de forma … irreversível.
Duas notas finais:
1.ª A ausência no orçamento do Estado de 2009 de verbas para a construção do EPLVT mereceu por parte do Vereador Pedro Ribeiro a justificação de que se tinha tratado dum lapso que estava a ser corrigido. Não o foi. Será que foi corrigido no de 2010 ou vamos ter novo … lapso?2.º O Parque Lourenço de Carvalho está na fase de acabamentos, será que não vamos ser brindados com estacionamento desordenado naquele local ao contrário do que o executivo da Câmara pretendia? É que nem todos os utilizadores daquele local tem parque de estacionamento num dos edifícios daquele local.
Texto publicado na edição n.º 963 do jornal "O Almeirinense"

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

Existirá Natal para todos

Atrasado mas aqui fica.
O NATAL comemora o nascimento de Jesus da Nazaré há cerca de dois milénios. O dia 25 de Dezembro não é reconhecido como a data real do nascimento de Jesus, mas talvez tenha sido escolhido por corresponder ao feriado romano o Deus Sol Invictus. É uma comemoração principalmente de cristãos que ultrapassou a tradição da missa do Galo para se transformar numa comemoração marcadamente comercial.
Ao entrar no mês de Dezembro, muitos começam a pensar na noite de Natal. No bacalhau, nos amigos, mas não na ida à missa do Galo ou á missa do próprio dia 25 de Dezembro. Estão no seu pleno Direito, afinal é mais importante a Democracia do que os cristãos (ou que se dizem cristãos) exercerem a sua “obrigação” de estar presentes na celebração semanal ou festiva da sua religião.
Permitam-me um pequeno à parte. Mas … é bonito casar-se de vestido branco porque as fotos e o filme na Conservatória do Registo Civil não é a mesma coisa.
Comentário à parte, entendo que muitos pensam que o mais importante na celebração natalícia são as prendas, os jantares e almoços.
Os restaurantes enchem-se de festas natalícias, são as empresas, as colectividades, os amigos, os municípios, enfim uma série de jantares em que temos de perder alguns porque não se consegue ir a todos.
Os centros comerciais enchem-se de pessoas a adquirir algumas excentricidades.
Mas, infelizmente nem todos temos estas possibilidades.
Há milhares de pessoas, que nem um presente receberão.
Há milhares de pessoas que nem uma posta de bacalhau terão para comer.
Até aqui creio que não disse nada que o leitor não saiba. Até o título não tem nada de transcendente. Então o que se pode escrever sobre o Natal que seja diferente, seja inovador?
Difícil, mas ao mesmo tempo simples.
Já nos imaginamos a nossa família a fazer um cabaz de Natal completo e oferecer a uma família carenciada?
Apesar de termos Instituições que fazem este tipo de trabalho, creio que é mais difícil, sermos nós a fazê-lo até ao fim.
E porque não em vez de lhe chamarmos Cabaz, não utilizarmos um alguidar (também com a sua utilidade própria) como fundo para esse cabaz.
Será que contribui alguma coisa para o seu Natal ou de outros que infelizmente não terão acesso a este texto? Se sim … óptimo.
Feliz Natal e Próspero Ano Novo par todos.
Texto publicado na edição n.º 962 do jornal "O Almeirinense"

terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

Tomada de Posse Membros dos Órgãos Autárquicos

Atrasado mas aqui fica.
“Eu, … juro solenemente por minha honra cumprir fielmente as funções que me foram confiadas”. Este é o juramento que de Norte a Sul do País foi mais pronunciado e ouvido por inúmeros cidadãos que tomaram e viram tomar posse os executivos municipais, os Membros das Assembleias Municipais, os Executivos da Juntas de Freguesia e os Membros das Assembleias de Freguesia.
Foi isto mesmo que pronunciei em 31 de Outubro de 2009 pelas 19:30 no acto de instalação da Assembleia de Freguesia a que pertenço (Fazendas de Almeirim).
Refira-se que estes actos que decorreram de Norte a Sul do pais são devidamente legitimados e orientados pela, tão falada, Lei 169/99 de 18 de Setembro com as alterações dadas pela Lei N.º 5-A/2002 de 11 de Janeiro.
A convocação para o acto de instalação pode ser feita pelo Presidente da Assembleia de Freguesia cessante ou pelo cidadão melhor posicionado na lista vencedora. É o que diz claramente o artigo 7.º das referidas Leis e que passo a enunciar:
“N.º 1 Compete ao presidente da Assembleia de freguesia cessante proceder à convocação dos eleitos para o acto de instalação dos órgãos da autarquia.
N.º 2 A convocação é feita nos cinco dias subsequentes ao apuramento definitivo dos resultados eleitorais, por meio de edital e por carta com aviso de recepção ou por protocolo e tendo em consideração o disposto no n.º 1 do artigo 8.º .
N.º 3 Na falta de convocação no prazo do número anterior, cabe ao cidadão melhor posicionado na lista vencedora das eleições para a Assembleia de freguesia efectuar a convocação em causa, nos cinco dias imediatamente seguintes ao esgotamento do prazo referido.”
Posta a circular a convocação de todos os eleitos a sua instalação decorre em conformidade com o artigo 8.º, dando de imediato inicio à primeira reunião a que se refere o artigo 9.º da Lei referida e que basicamente diz:
“N.º 1 Até que seja eleito o presidente da Assembleia compete ao cidadão que tiver encabeçado a lista mais votada ou, na sua falta, ao cidadão melhor posicionado nessa mesma lista presidir à primeira reunião de funcionamento da assembleia de freguesia que se efectua imediatamente a seguir ao acto de instalação, para efeitos de eleição, por escrutínio secreto, dos vogais da junta de freguesia, bem como do presidente e secretários da mesa da assembleia.”
Ora aqui reside um ponto importante e fulcral é que existe o acto de instalação e de seguida uma assembleia de freguesia (não é considerada nem extraordinária nem ordinária) para deliberar sobre e passo a repetir “para efeitos de eleição, por escrutínio secreto, dos vogais da junta de freguesia, bem como do presidente e secretários da mesa da assembleia”.
Depreendo e sou secundando por inúmeras opiniões que recolhi de imediato que não existe nenhum outro assunto da competência da Assembleia de freguesia que possa ser agendado e discutido na Assembleia, nem mesmo sobre a alínea h) ponto 2 do artigo 17.º que diz o seguinte:
“h) Deliberar, nos casos previstos nos n.º 3 e 4 do artigo 27.º, sobre o exercício de funções a tempo inteiro ou a meio tempo do presidente da junta”
É baseado nesta legislação Portuguesa e que é fértil em interpretações que entendo que nenhuma Assembleia de freguesia poderia agendar, discutir e votar o assunto a que aludi atrás e referido no ponto 2 alínea h) do artigo 17.º da Lei na reunião de Assembleia de freguesia que se seguiu ao acto de instalação? Será que em Fazendas de Almeirim a legislação é diferente das outras freguesias.
Poderei ser iletrado em Leis e muito mais mas … Serviço público é serviço público.
No próximo número de “O Almeirinense” dissecarei mais alguns pormenores sobre o funcionamento dos órgãos autárquicos, não sendo eu nenhum especialista de Leis, mas o que está escrito tem interpretações.
Duas notas finais:
1.º O Presidente da Câmara Municipal de Almeirim disse no passado dia 30 de Outubro de 20009, no seu discurso, como convidado, feito no acto de Instalação do Executivo da Câmara Municipal e da Assembleia Municipal com a convicção de que todos lhe reconhecemos que é favorável a executivos mono colores.
Creio eu que ao defender o mono colorismo para o executivo que lidera não deve ser a excepção mas sim também defender o mono colorismo para todos os órgãos autárquicos de Norte a Sul do pais, isto quer dizer tão pura e simplesmente que defende “ditaduras” legitimadas pelo voto maioritário simples. Seria bonito verificar-se o que seria essas “ditaduras” legitimadas pelo voto. Por exemplo Assembleia Municipal de Almeirim 21 eleitos do PS, Assembleia dee freguesia de Almeirim 13 eleitos do PS e assim sucessivamente.2.º Pela primeira vez na história dum executivo camarário em Almeirim, vamos ter cinco vereadores a tempo inteiro e uma assessora para o Desporto. Será um claro e inequívoco sinal de serviço público na rubrica Renumerações com executivo.
Texto publicado na edição n.º 960 do jornal "O Almeirinense"

sábado, 20 de fevereiro de 2010

Tempo voa

O tempo voa e tenho andado pelo facebook a dizer umas patacuadas (?).
Quem gosta lê e cala-se ou comenta.
Alguns ousaram comentar, outros ousam entrar e sair, fazem bem antes que digam asneiras como eu.
Resolvi abrir um novo espaço "Não há Pachorra Pergunta" que fica em:
visite, prometo que haverá sempre uma pergunta de âmbito nacional, regional ou local para responder.